Os cuidados recomendados para um contrato


Confira abaixo as informações e dicas sobre os cuidados necessários que se deve tomar antes de assinar um contrato


Interrogacao  
 

Os cuidados recomendados a serem tomados as se estabelecer um contrato


Imagem Assinatura

Os contratos fazem parte do nosso cotidiano e vão deste o contrato individual de trabalho, ao contrato de matrimônio, locação de veículos, locação de bens móveis, locação de imóveis, prestação de serviços, promessas de compra e venda entre outros.
Os contratos que são elaborados em um documento escrito e impresso, normalmente são complexos e sempre é necessário que seja tomada cautela antes de assina-los.
Um contrato, quando acordado entre todas as partes, cria obrigações e direitos durante toda a sua vigência.
Não se deve assinar um contrato sob pressão ou pressa, pois a sua assinatura deverá sempre ser uma ação voluntária.
Leia o contrato sempre com muita atenção e esclareça todas as dúvidas que venham a aparecer com a outra parte.

Abaixo citamos alguns dos principais cuidados que devem tomados antes de se firmar uma assinatura em um contrato


- Verifique se os dados de todas as partes envolvidas estão corretamente digitados, como nome, estado civil, identificação, CPF/CNPJ e endereço;
- Confirme se as condições gerais estão todas presentes no contrato, condições como preço: forma de pagamento, prazo, formas de rescisão, multas, entre outras condições contratuais;
- Não aceite - assine - o contrato caso o mesmo apresente rasuras, lacunas para serem preenchidas em outro momento, ou páginas deixadas em branco;
- Faça sempre questão de ter pelo menos duas testemunhas para assinar o contrato;
Este ponto é muito importante caso seja necessário a execução do contrato perante o judiciário, pois caso a outra parte não cumpra a obrigação será necessário a assinatura de 2 testemunhas para que o contrato seja considerado como título executivo extrajudicial;
Este ponto não é obrigatório em caso de locação de imóveis, mas recomendado;
- Rubrique todas as páginas do documento, inclusive os documentos anexos se houver;
- Guarde uma via de todas as páginas e documentos com você, pois poderá precisar para futura consulta / referência;
- Preste atenção ao foro de eleição que é sempre estabelecido no final do contrato;
Caso seja necessário questionar ou executar o contrato judicialmente é sempre melhor que o foro de eleição seja o mesmo de seu domicílio quando possível, pois facilitará a propositura de uma eventual ação e também o acompanhamento do processo;
- Preste atenção nas cláusulas que estabeleçam multas, reajustes e índices de correção;
- Ainda que esteja lidando com amigos e parentes é sempre importante a criação de um contrato escrito e formalizado;
- Cláusulas em um documento que são contrárias às leis são nulas, mesmo que assinada e de acordo entre todas as partes envolvidas.

Apresentamos para vocês alguns cuidados gerais que devemos tomar antes de assinar um contrato.
Cada contrato pode particularmente apresentar demandas e requisitos específicos, que devem ser analisados caso a caso.
Mesmo após a assinatura das partes no contratos, cláusulas que são consideradas abusivas podem ser questionadas judicialmente e anuladas por um juiz.

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