Entre:
, solteira,
nacionalidade: ,
profissão: , n.º ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada PATROCINADORA,
e:
, solteira,
nacionalidade: ,
profissão: , n.º ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada PATROCINADA,
As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado, o presente contrato de patrocínio para participação em evento que será regulado pelas cláusulas e condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
Este contrato tem como objeto o patrocínio prestado pela PATROCINADORA à PATROCINADA para a participação no evento , e que terá como a sua principal finalidade:
Parágrafo único: O evento tem prevista a data de para ser realizado e terá a duração de (zero) hora.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O presente contrato será considerado como válido até o término do evento descrito na cláusula 1ª.
§ 1º. Ao final do evento, poderá o contrato ser renovado, se assim as partes desejarem, devendo constar em seu termo aditivo o novo prazo acordado.
§ 2º. Findo o prazo estipulado, e não ocorrendo renovação pelas partes, este contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.
CLÁUSULA 3ª – DO PATROCÍNIO
Por meio deste instrumento, a PATROCINADORA oferece à PATROCINADA o valor de R$ (zero reais) com o objetivo de patrocinar o evento descrito na cláusula 1ª.
§ 1º. As partes acordam que o patrocínio acima descrito será realizado por meio de boleto bancário emitido em nome da PATROCINADA ou para terceiro previamente especificado por ela.
§ 2º. O pagamento do patrocínio deverá ser realizado na seguinte maneira:
CLÁUSULA 4ª – DA EXCLUSIVIDADE
Durante a vigência do presente contrato a PATROCINADA aceita o patrocínio em caráter de exclusividade, sendo-lhe vedado patrocínio de terceiros que atuem no mesmo seguimento comercial da PATROCINADORA, assim como a utilização e a exibição de logomarcas que não sejam autorizadas pela PATROCINADORA;
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DA PATROCINADA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PATROCINADA:
I – utilizar o valor recebido para a celebração do evento descrito na cláusula 1ª deste instrumento.
II – ser a única e exclusiva responsável pelas obrigações cíveis, trabalhistas, criminais e quaisquer outras surgidas em razão do evento ora patrocinado.
CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DA PATROCINADORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PATROCINADORA:
I – patrocinar a participação da PATROCINADA no evento determinado na cláusula 1ª deste contrato;
II – A acacacacaca ac aca ca ca aca caca cac aaca ac aca cacaac aca ca aca ca aca aca ac acacacacacacac aca ca.
Parágrafo único. As partes acordam que a PATROCINADORA não será responsável por qualquer tipo de acontecimento que ocorra durante o evento, por culpa ou não da PATROCINADA, que venha a atingi-la ou que seja causado por terceiros.
CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO
O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, sem prejuízo de eventuais multas ou indenizações por perdas e danos.
§ 1º. Ocorrendo o consentimento de ambas as partes de que não há mais motivos para que o presente contrato seja mantido, o mesmo será rescindido, sem ônus para as partes.
§ 2º. A rescisão com justa causa por parte da PATROCINADORA obriga a devolução pela PATROCINADA de quaisquer valores já fornecidos referente ao patrocínio objeto deste instrumento.
§ 2º. Já no caso de rescisão sem justa causa por parte da PATROCINADORA obriga a devolução pela PATROCINADA exclusivamente de valores fornecidos que ainda não tenham sido utilizados, e desde que sejam comprovados por meio de recibos e notas fiscais com data anterior à solicitação da referida rescisão.
CLÁUSULA 8ª – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato extingue-se sem que assista às partes direito a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja, nas seguintes hipóteses:
I – por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, de qualquer uma das partes;
II – por qualquer impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior ou caso fortuito;
III – por inadimplemento contratual de qualquer uma das partes.