Banner Contratos

Escolha abaixo o documento desejado

A 99Contratos oferece modelos para criação de diversos contratos e documentos.

Você preencherá um formulário rápido e prático, e o seu documento será elaborado automaticamente.
Todos os dados digitados são protegidos, garantindo sua segurança e sigilo como prioridades.

Você terá a opção de imprimir, baixar e também enviar o contrato em seu e-mail.
Assim, posteriormente, você também poderá editá-lo conforme suas necessidades pessoais.

E o melhor: preço fixo de R$19,90 por contrato gerado, com direito à suporte e orientações de nossos advogados por e-mail caso necessite.

Todos os nossos modelos de contratos foram elaborados e revisados por advogados especializados no tema, estando assim de acordo com a legislação brasileira e respeitando sempre os principios contratuais.

 
 
 
 
 
 

Pilha de Contratos
 
Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural
Contrato de arrendamento de imóvel rural

Este contrato é utilizado para quem deseja arrendar um imóvel rural, sendo arrendador ou arrendatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para o arrendamento do imóvel rural, como qual será o preço do arrendamento, seu prazo, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.


Autorização de viagem internacional para criança ou adolescente
Autorização Viagem Menor

A autorização de viagem internacional para criança ou adolescente é o documento exigido para que uma criança ou um adolescente viaje para destinos internacionais desacompanhado, acompanhado apenas por um de seus pais ou responsável legal ou, ainda, por pessoa maior de 18 (dezoito) anos.
A autorização é feita pelo responsável do menor, e sua assinatura deve ser reconhecida em cartório.

Também é necessário que esta autorização seja acompanhada dos documentos abaixo:
  • documento de identificação do menor, ou certidão de nascimento - original ou cópia autenticada
  • documento de identificação do responsável pela criança durante a viagem - original ou cópia autenticada
  • documento de identificação do responsável que assinou a autorização - cópia autenticada


Carta de aviso prévio
Carta de Aviso Prévio

Utilizando a carta de aviso prévio, o empregador ou o empregado comunica à outra parte o seu desejo de rescindir o contrato de trabalho existente entre eles.


Contrato de Comodato de Imóvel Residencial
Compra e venda de veículo

Este contrato é utilizado para quem deseja emprestar ou tomar emprestado um imóvel residencial, sendo comodante (quem empresta) ou comodatário (quem toma emprestado), a título gratuito.
Nele estarão estabelecidas as regras para o empréstimo do imóvel, como qual será o prazo do comodato, responsável pelas taxas e impostos que correm sobre o imóvel, possíveis indenizações, responsabilidades e outras regras.
Este modelo serve tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 8.245.


Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial (Trespasse)
Compra e venda de veículo

Este contrato é utilizado por quem deseja negociar um estabelecimento comercial (trespasse), sendo vendedor ou comprador.
Nele estarão estabelecidas as regras para a transferência, como qual será o valor a ser pago, se o estabelecimento possui dívidas, quais bens acompanharão o estabelecimento, as responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.

Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.
O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 10.406.


Contrato de Compra e Venda de Veículo
Compra e venda de veículo

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado veículo.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 10.406.


Modelo de Contrato de Empreitada
Carta de Aviso Prévio

Este contrato é utilizado por quem vai realizar uma obra. Seja profissional pessoa física ou jurídica, contratado ou contratante.

Nele estarão estabelecidas as regras para a empreitada, como qual será o valor do serviço prestado, o prazo da sua execução, forma de pagamento, indenizações, responsabilidades e outras regras.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.


Locação de Locação de Bens Móveis
Contrato de locação de bem móvel

Este contrato é utilizado por quem deseja alugar um bem (ou bens móveis), seja equipamento, maquinário, item pessoal, entre outros.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.

Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica, locador ou locatário.


Modelo de Contrato de Locação Comercial
Contrato de locação comercial

Este contrato é utilizado para quem deseja alugar um imóvel comercial, sendo locador ou locatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
No modelo oferecido pela 99Contratos é possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, ou caução.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 8.245.


Locação de Imóvel Residencial
Contrato de locação residencial

O

contrato de locação residencial

deve ser utilizado por quem deseja

alugar um imóvel residencial

, seja locador ou locatário.
Este contrato estabelece as condições para a

locação do imóvel

, dentre elas: o valor do aluguel que será praticado, o prazo da locação, os possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
No modelo oferecido pela 99Contratos é possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, ou caução.


Sublocação de Imóvel Comercial
Contrato de sublocação comercial

Este contrato é utilizado para quem deseja subalugar um imóvel comercial, sendo sublocador ou sublocatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a sublocação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da sublocação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.


Sublocação de Imóvel Residencial
Contrato de sublocação residencial

Este contrato é utilizado para quem deseja subalugar um imóvel residencial, sendo sublocador ou sublocatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a sublocação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da sublocação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.


Locação de Imóvel para Temporada
Contrato de locação para temporada

Este contrato serve para quem deseja alugar um imóvel residencial para temporada. Não podendo ter a locação um prazo superior a 90 dias.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica, locador ou locatário.


Hospedagem | Flat ou Apart Hotel
Contrato de hospedagem

Este contrato serve para quem deseja alugar um imóvel do tipo Flat ou Apart Hotel. Neste caso as regras não são as mesmas da locação residencial, pois não é necessário utilizar a Lei do Inquilinato.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica, locador ou locatário.


Locação de Vaga de Garagem
Contrato de locação de vaga de garagem

Este contrato é utilizado para quem deseja alugar uma vaga de garagem, sendo locador ou locatário.


Locação de Veículo
Contrato de locação de veículo

Este contrato é utilizado para estabelecer as regas da locação de um veículo.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do veículo, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.


Modelo de Contrato de Empréstimo de Dinheiro
Contrato para empréstimo de dinheiro

Este contrato é utilizado para quem deseja emprestar ou tomar emprestado uma quantia de dinheiro, sendo credor ou devedor, gratuito ou oneroso.
Nele estarão estabelecidas as regras para o empréstimo, como qual será o valor cedido, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.


Contrato para Babá
Contrato para babá

Este contrato é utilizado por quem deseja regularizar a contratação de uma pessoa que trabalha como babá de maneira habitual no âmbito doméstico do(a) contratante, havendo assim o vínculo empregatício.
Pela legislação vigente (PEC das Domésticas - Lei Complementar nº 150, de 2015) considera-se como babás domésticas aquelas que trabalham por mais de 2 (dois) dias por semana na casa do(a) empregador(a), também incluindo nesta definição as babás. Nele estarão estabelecidas as regras para a contratação, como qual será o valor da remuneração, a forma de pagamento, responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015


Contrato para Caseiro
Contrato para caseiro

Este contrato é utilizado por quem deseja regularizar a contratação de uma pessoa que trabalha como caseiro de maneira habitual no âmbito doméstico do(a) contratante, havendo assim o vínculo empregatício.
Pela legislação vigente (PEC das Domésticas - Lei Complementar nº 150, de 2015) considera-se caseiros domésticos aqueles que trabalham por mais de 2 (dois) dias por semana na casa do(a) empregador(a), também incluindo nesta definição os caseiros. Nele estarão estabelecidas as regras para a contratação, como qual será o valor da remuneração, a forma de pagamento, responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015


Contrato para Cuidador de Idoso
Contrato para Cuidador de Idoso

Este contrato é utilizado por quem deseja regularizar a contratação de uma pessoa que trabalha como cuidador do idoso de maneira habitual no âmbito doméstico do(a) contratante, havendo assim o vínculo empregatício.
Pela legislação vigente (PEC das Domésticas - Lei Complementar nº 150, de 2015) considera-se cuidadores de idosos domésticos aqueles que trabalham por mais de 2 (dois) dias por semana na casa do(a) empregador(a), também incluindo nesta definição os cuidadores de idosos. Nele estarão estabelecidas as regras para a contratação, como qual será o valor da remuneração, a forma de pagamento, responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.



Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015


Contrato de Prestação de Serviços para Cuidador de Idoso
Contrato para Cuidador de Idoso não Habitual

Este contrato é utilizado para contratar uma pessoa que trabalha como cuidador do idoso de maneira não habitual no âmbito residencial, não havendo assim o vínculo empregatício.
Nele estarão estabelecidas as regras para a contratação, como qual será o valor da remuneração, a forma de pagamento, responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015


Contrato para Empregada Doméstica
Contrato para empregada doméstica

Este contrato é utilizado por quem deseja regularizar a contratação de uma pessoa que trabalha de maneira habitual no âmbito doméstico do(a) contratante, havendo assim o vínculo empregatício.
Pela legislação vigente (PEC das Domésticas - Lei Complementar nº 150, de 2015) considera-se empregadas domésticas aquelas que trabalham por mais de 2 (dois) dias por semana na casa do(a) empregador(a). Nele estarão estabelecidas as regras para a contratação, como qual será o valor da remuneração, a forma de pagamento, responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015


Contrato para Enfermeira Particular
Contrato para enfermeira particular

Este contrato é utilizado por quem deseja regularizar a contratação de uma pessoa que trabalha como enfermeira, ou enfermeiro, de maneira habitual no âmbito doméstico do(a) contratante, havendo assim o vínculo empregatício.
Pela legislação vigente (PEC das Domésticas - Lei Complementar nº 150, de 2015) considera-se enfermeiras domésticas aquelas que trabalham por mais de 2 (dois) dias por semana na casa do(a) empregador(a), também incluindo nesta definição as babás. Nele estarão estabelecidas as regras para a contratação, como qual será o valor da remuneração, a forma de pagamento, responsabilidades das partes envolvidas e outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015


Modelo de contrato de prestação de serviços
Contrato para prestação de serviço

O Contrato de Prestação de Serviços serve para regularizar a prestação de um serviço feito entre o profissional pessoa física ou jurídica (contratado) e o contratante.
Nele estarão estabelecidas as regras para a prestação do serviço, como qual será o prazo, o valor a ser pago, a forma de pagamento, responsabilidades das partes e outras regras..

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 10.406.


Modelo de contrato de prestação de serviços de beleza / Parceria Salão-Parceiro
Contrato para prestação de serviço

O Contrato para Salão Parceiro serve para regularizar a prestação de um serviço feito entre o(a) profissional parceiro(a) pessoa física ou jurídica (contratado) e o salão contratante.
Nele estarão estabelecidas as regras para a prestação do serviço como profissional parceiro, como qual será o valor a ser pago, a forma de pagamento, responsabilidades das partes e outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 13.352.


Prestação de Serviço para Ensino / Aulas
Contrato para prestação de serviço educacional

O Contrato de Prestação de Serviço para Educação serve para regular a prestação de um serviço feito entre o profissional (professor - contratado) e o aluno (contratante).


Prestação de Serviço para Personal Trainer
Contrato para prestação de serviço personal trainer

O Contrato de Prestação de Serviço para Personal Trainer serve para regular a prestação de um serviço feito entre o profissional (Personal Trainer - contratado) e o aluno (contratante).


Prestação de Serviço de Transporte Escolar
Contrato para prestação de serviço de transporte escolar

O Contrato para Transporte Escolar serve para regularizar a prestação de um serviço de transporte feito entre o profissional pessoa física ou jurídica (contratado) e o contratante.
Nele estarão estabelecidas as regras para a prestação do serviço, como qual o valor a ser pago, a forma de pagamento, o trajeto a ser percorrido e sua frequência, responsabilidades das partes e outras regras.


Modelo de Promessa de Compra e Venda
Contrato de promessa de compra e venda

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado bem.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Também conhecido como Compromisso de Compra e Venda.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.


Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado imóvel.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação do imóvel, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Também conhecido como Compromisso de Compra e Venda de Imóvel.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Após cumpridas todas as condições do contrato, as partes devem providenciar a respectiva escritura pública de transferência do imóvel.


Modelo de Promessa de Compra e Venda de Terreno Urbano
Contrato de promessa de compra e venda de terreno

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado terreno.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação do terreno, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Também conhecido como Compromisso de Compra e Venda de Terreno.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Após cumpridas todas as condições do contrato, as partes devem providenciar a respectiva escritura pública de transferência do terreno.


Contrato de Permuta | Troca
Contrato de Permuta | Troca

Este contrato é utilizado para que os proprietários se comprometam a trocar os respectivos bens entre si.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação da troca dos bens, como qual será o valor ajustado (se houver), a forma de pagamento, responsabilidades das partes e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.

Saiba mais lendo nossos artigos.


Contrato de Permuta de Imóveis
Contrato de Permuta de Imóveis

Este contrato é utilizado para que os proprietários se comprometam a trocar os respectivos imóveis entre si.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação da troca dos imóveis, como qual será o valor ajustado (se houver), a forma de pagamento, responsabilidades das partes e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Fornecemos gratuitamente, junto com o contrato, um modelo de laudo de vistoria do imóvel.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.




Contrato de Licença de Uso de Software
Contrato de Parceria Empresarial

O Contrato de Licença de Uso de Software serve para regularizar a aquisição de um software feito entre o licenciado (usuário do software) e o licenciante (fornecedor).
Neste documento estarão estabelecidas as regras para a licença de uso do software, como qual será o prazo da licença, o valor a ser pago, a forma de pagamento, responsabilidades das partes e outras regras.

Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.


Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária
Contrato de Mútuo Conversível

Este contrato é utilizado para quem deseja emprestar ou tomar emprestado uma quantia de dinheiro, sendo credor ou devedor, gratuito ou oneroso, com a possibilidade de conversão em participação societária na empresa mutuária (devedora).
Em um contrato de mútuo conversível em participação societária um investidor aporta determinado valor em uma empresa sem inicialmente incidir os mesmos riscos de um sócio ou acionista.
Se a empresa que recebeu o investimento tiver um desempenho esperado ou favorável, o investidor terá a opção de escolher a conversão em participação societária em vez do dinheiro investido.
O percentual da participação que o investidor terá direito é livremente acordado entre as partes e decidido na criação deste contrato. Além disto, neste documento estarão estabelecidas as regras para o mútuo, como qual será o valor cedido, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.


Contrato de Parceria Empresarial
Contrato de Parceria Empresarial

O contrato de parceria empresarial serve para que duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, formalizem as regras e obrigações, de todas as partes envolvidas, em relação à parceria que está sendo formada.
Ao utilizar o nosso modelo você terá a formalização das regras da parceria, as obrigações das partes envolvidas, como será a divisão dos lucros, quais os valores e funções dos parceiros, entre outras regras necessárias. Além dessa estrutura básica, é preciso garantir que o contrato atenda de forma clara as exigências e os limites do que foi acordado entre os parceiros. Certas cláusulas, tais como a exclusividade, não concorrência e sigilo, devem ser consideradas na elaboração do contrato.


Contrato de Representação de Jogador de Futebol
Contrato de Representação de Jogador de Futebol

O Contrato de Representação de Jogador de Futebol, também conhecido como Agente ou Intermediário de Jogador de Futebol, serve para regularizar a representação feita entre o profissional pessoa física ou jurídica (representante) e a pessoa representada.
Nele estarão estabelecidas as regras para a representação, como qual será o prazo que a representação irá durar, o valor a ser pago como retribuição, a área de atuação do representante, as responsabilidades das partes e outras regras.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.


Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 4.886 e de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).


Contrato de Representação Comercial
Contrato de Representação Comercial

O Contrato de Representação Comercial serve para regularizar a representação de produtos ou serviços feita entre o profissional pessoa física ou jurídica (representante) e a empresa ou pessoa física representada.
Nele estarão estabelecidas as regras para a representação comercial, como qual será o prazo que a representação irá durar, o valor a ser pago como retribuição, a área de atuação do representante, as responsabilidades das partes e outras regras.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.


Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 4.886.


Contrato de Sociedade Limitada
Contrato de Sociedade Limitada

O contrato de sociedade limitada serve para que duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, formalizem as regras e obrigações, de todas as partes envolvidas, em relação à empresa.
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Neste contrato estarão estabelecidas as regras da sociedade, a participação em cotas de cada sócio, o capital social da empresa, entre outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal nº 10.406.


Contrato de Cessão de Direitos Hereditários
Contrato de cessão de direitos hereditários

O contrato de cessão de direitos hereditários deve ser utilizado por quem deseja transferir para outra pessoa o direito de receber uma determinada herança que ainda esteja em inventário.
A cessão pode ser feita de maneira onerosa, ou seja, com um valor a ser pago para o cedente, ou gratuita.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.



Contrato de União Estável
Contrato de união estável

O contrato de união estável é indicado para quem busca oficializar a sua relação afetiva, formando um casal com convivência pública, duradoura, contínua e com planos de formar uma família.
Esse documento especifica qual o regime de bens válido à união, além de determinar a data na qual se iniciou a união estável.

O contrato é gerado com base nas suas respostas, de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.



Carta de aviso prévio
Contrato de aviso prévio

Por meio da carta de aviso prévio, o empregador (empresa) comunica o empregado o seu desejo de rescindir o contrato de trabalho existente entre eles.


Contrato Individual de Trabalho
Contrato individual de trabalho

O Contrato Individual de Trabalho é o acordo escrito que trata das relações de emprego, entre uma pessoa contratada e contratante, seja por tempo determinado ou indeterminado.
Portanto, há o vínculo empregatício, que é a relação entre as partes envolvidas, definida por meio de um contrato de trabalho que mostra a prestação dos serviços que serão oferecidos à empresa.
Além disso, para a realização das atividades, será necessário o registro na Carteira de Trabalho.

O Contrato Individual de Trabalho pode ser formulado de acordo com a livre definição das partes em tudo o que não vá contra as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes.
Ele se faz necessário em toda vez que uma pessoa física for prestar um serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário.(CLT, arts. 442 e 443).

Modelo criado e revisado de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - (Lei nº 5.452), assim como de acordo com a Reforma Trabalhista de 2017.


Continuar
  

Voltar
Contato Solicitação Contrato

Não achou o contrato que procura?

Queremos muito ajudar! Fale com a gente!
Nos diga qual o modelo de contrato ou documento que busca, para que a gente coloque no ar o mais rápido possível.

Utilize os campos abaixo:



Enviar