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Escolha abaixo o contrato desejado

A 99Contratos oferece modelos para criação de diversos contratos e documentos.

Você preencherá um formulário rápido e prático, e o seu documento será elaborado automaticamente.
Todos os dados digitados são protegidos, garantindo sua segurança e sigilo como prioridades.

Você terá a opção de imprimir, baixar e também enviar o contrato em seu e-mail.
Assim, posteriormente, você também poderá editá-lo conforme suas necessidades pessoais.

E o melhor: preço fixo de R$19,90 por contrato gerado, com direito à suporte e orientações de nossos advogados por e-mail caso necessite.

Todos os nossos modelos de contratos foram elaborados e revisados por advogados especializados no tema, estando assim de acordo com a legislação brasileira e respeitando sempre os principios contratuais.

 
 
 
 
 
 

Pilha de Contratos
 
Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural
Contrato de arrendamento de imóvel rural

Este contrato é utilizado para quem deseja arrendar um imóvel rural, sendo arrendador ou arrendatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para o arrendamento do imóvel rural, como qual será o preço do arrendamento, seu prazo, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.


Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Autorização de viagem internacional para criança ou adolescente
Autorização Viagem Menor

A autorização de viagem internacional para criança ou adolescente é o documento exigido para que uma criança ou um adolescente viaje para destinos internacionais desacompanhado, acompanhado apenas por um de seus pais ou responsável legal ou, ainda, por pessoa maior de 18 (dezoito) anos.
A autorização é feita pelo responsável do menor, e sua assinatura deve ser reconhecida em cartório.

Também é necessário que esta autorização seja acompanhada dos documentos abaixo:
  • documento de identificação do menor, ou certidão de nascimento - original ou cópia autenticada
  • documento de identificação do responsável pela criança durante a viagem - original ou cópia autenticada
  • documento de identificação do responsável que assinou a autorização - cópia autenticada

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Carta de aviso prévio
Carta de Aviso Prévio

Utilizando a carta de aviso prévio, o empregador ou o empregado comunica à outra parte o seu desejo de rescindir o contrato de trabalho existente entre eles.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato de Comodato de Imóvel Residencial
Compra e venda de veículo

Este contrato é utilizado para quem deseja emprestar ou tomar emprestado um imóvel residencial, sendo comodante (quem empresta) ou comodatário (quem toma emprestado), a título gratuito.
Nele estarão estabelecidas as regras para o empréstimo do imóvel, como qual será o prazo do comodato, responsável pelas taxas e impostos que correm sobre o imóvel, possíveis indenizações, responsabilidades e outras regras.
Este modelo serve tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal n. 8.245.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato de Compra e Venda de Veículo
Compra e venda de veículo

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado veículo.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal n. 10.406.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Modelo de Contrato de Empreitada
Carta de Aviso Prévio

Este contrato é utilizado por quem vai realizar uma obra. Seja profissional pessoa física ou jurídica, contratado ou contratante.

Nele estarão estabelecidas as regras para a empreitada, como qual será o valor do serviço prestado, o prazo da sua execução, forma de pagamento, indenizações, responsabilidades e outras regras.

O contrato é gerado baseado em suas respostas, sendo moldado de forma personalizada e única, para atender sua necessidade.



Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Locação de Locação de Bens Móveis
Contrato de locação de bem móvel

Este contrato é utilizado por quem deseja alugar um bem (ou bens móveis), seja equipamento, maquinário, item pessoal, entre outros.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.

Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica, locador ou locatário.




Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Modelo de Contrato de Locação Comercial
Contrato de locação comercial

Este contrato é utilizado para quem deseja alugar um imóvel comercial, sendo locador ou locatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal n. 8.245.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Locação de Imóvel Residencial
Contrato de locação residencial

Este contrato é utilizado para quem deseja alugar um imóvel residencial, sendo locador ou locatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.



Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Sublocação de Imóvel Comercial
Contrato de sublocação comercial

Este contrato é utilizado para quem deseja subalugar um imóvel comercial, sendo sublocador ou sublocatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a sublocação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da sublocação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.



Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Sublocação de Imóvel Residencial
Contrato de sublocação residencial

Este contrato é utilizado para quem deseja subalugar um imóvel residencial, sendo sublocador ou sublocatário.
Nele estarão estabelecidas as regras para a sublocação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da sublocação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.



Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Locação de Imóvel para Temporada
Contrato de locação para temporada

Este contrato serve para quem deseja alugar um imóvel residencial para temporada. Não podendo ter a locação um prazo superior a 90 dias.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica, locador ou locatário.



Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Hospedagem | Flat ou Apart Hotel
Contrato de hospedagem

Este contrato serve para quem deseja alugar um imóvel do tipo Flat ou Apart Hotel. Neste caso as regras não são as mesmas da locação residencial, pois não é necessário utilizar a Lei do Inquilinato.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do imóvel, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica, locador ou locatário.



Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Locação de Vaga de Garagem
Contrato de locação de vaga de garagem

Este contrato é utilizado para quem deseja alugar uma vaga de garagem, sendo locador ou locatário.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Locação de Veículo
Contrato de locação de veículo

Este contrato é utilizado para estabelecer as regas da locação de um veículo.
Nele estarão estabelecidas as regras para a locação do veículo, como qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, possíveis reajustes, indenizações, responsabilidades e outras regras.
Em nosso modelo será possível escolher o contrato com ou sem garantia - fiança, seguro, caução.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Modelo de Contrato de Empréstimo de Dinheiro
Contrato para empréstimo de dinheiro

Este contrato é utilizado para quem deseja emprestar ou tomar emprestado uma quantia de dinheiro, sendo credor ou devedor, gratuito ou oneroso.
Nele estarão estabelecidas as regras para o empréstimo, como qual será o valor cedido, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.

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• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
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• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato para Empregada Doméstica
Contrato para empregada doméstica

Este contrato é utilizado por quem deseja regularizar a contratação de uma pessoa que trabalha no âmbito doméstico do contratante, havendo o vínculo empregatício.



Modelo criado e revisado de acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Modelo de contrato de prestação de serviços
Contrato para prestação de serviço

O Contrato de Prestação de Serviços serve para regularizar a prestação de um serviço feito entre o profissional pessoa física ou jurídica (contratado) e o contratante.
Nele estarão estabelecidas as regras para a prestação do serviço, como qual será o prazo, o valor a ser pago, a forma de pagamento, responsabilidades das partes e outras regras..

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal n. 10.406.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Prestação de Serviço para Ensino / Aulas
Contrato para prestação de serviço educacional

O Contrato de Prestação de Serviço para Educação serve para regular a prestação de um serviço feito entre o profissional (professor - contratado) e o aluno (contratante).

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Prestação de Serviço para Personal Trainer
Contrato para prestação de serviço personal trainer

O Contrato de Prestação de Serviço para Personal Trainer serve para regular a prestação de um serviço feito entre o profissional (Personal Trainer - contratado) e o aluno (contratante).

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Modelo de Promessa de Compra e Venda
Contrato de promessa de compra e venda

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado bem.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Também conhecido como Compromisso de Compra e Venda.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.



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• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel

Este contrato é utilizado para que o proprietário se comprometa a vender e o comprador, por sua vez, se compromete a comprar um determinado imóvel.
Nele estarão estabelecidas as regras para a negociação do imóvel, como qual será o valor ajustado, a forma de pagamento, responsabilidades e outras regras.
Também conhecido como Compromisso de Compra e Venda de Imóvel.
Servindo tanto para pessoa física quanto para jurídica.

Após cumpridas todas as condições do contrato, as partes devem providenciar a respectiva escritura pública de transferência do imóvel.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato de Parceria Empresarial
Contrato de Parceria Empresarial

O contrato de parceria empresarial serve para que duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, formalizem as regras e obrigações, de todas as partes envolvidas, em relação à parceria que está sendo formada.
Ao utilizar o nosso modelo você terá a formalização das regras da parceria, as obrigações das partes envolvidas, como será a divisão dos lucros, quais os valores e funções dos parceiros, entre outras regras necessárias. Além dessa estrutura básica, é preciso garantir que o contrato atende de forma clara as exigências e os limites do que foi acordado entre os parceiros. Certas cláusulas, tais como a exclusividade, não concorrência e sigilo, devem ser consideradas na elaboração do contrato.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato de Sociedade Limitada
Contrato de Sociedade Limitada

O contrato de sociedade limitada serve para que duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, formalizem as regras e obrigações, de todas as partes envolvidas, em relação à empresa.
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Neste contrato estarão estabelecidas as regras da sociedade, a participação em cotas de cada sócio, o capital social da empresa, entre outras regras.

Modelo criado e revisado de acordo com a lei federal n. 10.406.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato de União Estável
Contrato de união estável

Este contrato serve para quem busca oficializar a sua relação afetiva, formando um casal com convivência pública, duradoura, contínua e com planos de formar uma família.



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• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Carta de aviso prévio
Contrato de aviso prévio

Por meio da carta de aviso prévio, o empregador (empresa) comunica o empregado o seu desejo de rescindir o contrato de trabalho existente entre eles.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

Contrato Individual de Trabalho
Contrato individual de trabalho

O Contrato Individual de Trabalho é o acordo escrito que trata das relações de emprego, entre empregado e empregador, seja por tempo determinado ou indeterminado.
Portanto, há o vínculo empregatício, que é a relação entre as partes envolvidas, definida por meio de um contrato de trabalho que mostra a prestação dos serviços que serão oferecidos à empresa.
Além disso, para a realização das atividades, será necessário o registro na Carteira de Trabalho.

O Contrato Individual de Trabalho pode ser formulado de acordo com a livre definição das partes em tudo o que não vá contra as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes.

Ele se faz necessário em toda vez que uma pessoa física for prestar um serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário.(CLT, arts. 442 e 443).

Caso o trabalho prestado não tenha vínculo empregatício, deve-se formular um Contrato de Prestação de Serviços.

Porque utilizar o nosso contrato?

• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.

Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado visando atender suas necessidades.

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