Contrato de Licença de Uso de Software


Formatos: Word e PDF
Última revisão: 06 de junho de 2025

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O que é um contrato de licença de uso de software?

O contrato de licença de uso de software é o instrumento utilizado por quem tem como objetivo definir e estabelecer as condições para a aquisição e utilização de um determinado software.

Ele é um documento importante para garantir os direitos e as obrigações tanto do licenciado quanto do licenciante.

Neste contrato serão estabelecidos os termos e condições referentes ao licenciamento do software, incluindo o prazo de uso, o valor pago, as formas de pagamento, as garantias oferecidas pelo licenciante, a responsabilidade pelas atualizações do software e suporte, entre outras questões relevantes.

O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada, sendo disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.


Qual é a legislação aplicável ao contrato de licença de uso de software?

O nosso modelo de contrato é revisado mensalmente de acordo com os artigos do Código Civil (Lei federal n.º 10.406) e da Lei federal n.º 9.609.

Contrato de licença de uso de software


CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE




Entre:


____________, estado civil: solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente e domiciliado em: ____________,
doravante denominada LICENCIADA,

e:

a pessoa jurídica ____________, inscrita sob o CNPJ n.º ____________, com sede em ____________,
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
____________, na qualidade de: ____________, CPF n.º ____________, Carteira de Identidade n.º ____________,
doravante denominada LICENCIANTE, e, quando em conjunto, partes.


As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de licença de uso de software, ficando desde já aceito nas cláusulas e condições abaixo descritas.



CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO E SEU USO

A LICENCIANTE neste ato cede à LICENCIADA, enquanto vigorar este instrumento, o licenciamento para a utilização do software abaixo descrito:

__________________ (descrição do software)

§ 1º. A LICENCIADA se responsabiliza pelo hardware que se faz necessário para a correta execução do software ora licenciado, assim como a correta utilização e manutenção do referido hardware.

§ 2º. A LICENCIADA afirma que teve a oportunidade de avaliar o uso e características do referido software, tendo conhecimento de suas funcionalidades assim como eventuais limitações caso existentes.


CLÁUSULA 2ª – DA ATUALIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SOFTWARE

As partes concordam que o software ora licenciado poderá ser objeto de atualização, seja corretiva, de otimização, ou de melhorias.

§ 1º. Caso a solicitação de atualização ou manutenção do software seja originada pela LICENCIADA, em caráter de melhoria pontual que não esteja impedindo o seu correto funcionamento, será de direito da LICENCIANTE aceitar ou não, podendo tal solicitação ser objeto de cobrança adicional que deverá ser acordada previamente entre as partes.

§ 2º. Em caso de solicitação de melhoria, ou manutenção, no software visando a correção de eventual falha impeditiva para o devido uso do software, a LICENCIANTE se compromete a implementar os devidos ajustes sem a existência de cobrança adicional, sendo executada em prazo compatível com a referida demanda.


CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO

A licença objeto deste contrato será cedida por um prazo indeterminado, com início em ___________________.

Parágrafo único. Caso haja rescisão do contrato por qualquer uma das partes, a LICENCIADA pagará à LICENCIANTE o valor correspondente ao tempo de licença efetivamente utilizado caso ainda pendente de pagamento.


CLÁUSULA 4ª – DA RETRIBUIÇÃO

Pela licença cedida, a LICENCIADA pagará à LICENCIANTE a quantia de R$ __________ (valor por extenso), que será paga da seguinte maneira:

___________________


CLÁUSULA 5ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual no tocante ao Software e/ou aos Serviços são, e permanecerão, propriedade exclusiva da LICENCIANTE e/ou seus fornecedores, incluindo, sem limitação, quaisquer aprimoramentos, correções, traduções, alterações, novas versões ou obras derivadas realizadas pela LICENCIANTE, isoladamente ou em conjunto com a LICENCIADA ou quaisquer terceiros.

Parágrafo único. Em caso de término ou rescisão deste Contrato, por qualquer motivo ou razão, a LICENCIADA deverá imediatamente interromper o uso do Software e devolver à LICENCIANTE todos os materiais e meios físicos que constituam e/ou incorporem propriedade intelectual da LICENCIANTE ou informações confidenciais da LICENCIANTE, incluindo o software, ou, a exclusivo critério da LICENCIANTE, inutilizá-los.


CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DA LICENCIANTE

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da LICENCIANTE:

I. fornecer o software ora cedido na forma e modo ajustados;

II. auxiliar a LICENCIADA na solução de quaisquer dúvidas existentes a respeito do software;

III. corrigir qualquer erro ou defeito relatado pela LICENCIADA que seja referente ao software ora cedido.


...



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Qual é a importância de um contrato de licença de uso de software?

O contrato de licença de uso de software é o documento recomendado para empresas e indivíduos que utilizam ou desenvolvem soluções tecnológicas. Esse documento regula a relação entre o licenciante (quem concede o uso) e o licenciado (quem utiliza), protegendo os direitos de ambas as partes e prevenindo conflitos.

Trata-se, portanto, de um acordo que define as regras para o uso de um software, deixando claro que o usuário não se torna proprietário, mas apenas recebe uma permissão para utilizá-lo conforme os termos definidos.

Ele ajuda e esclarece as principais dúvidas sobre a licença, como:

  • A identificação das partes.
  • A descrição do software e dos serviços associados.
  • Os prazos da licença e do suporte técnico.
  • A remuneração e forma de pagamento.
  • As obrigações e direitos das partes.
  • As regras para rescisão contratual.

Esse contrato é especialmente relevante porque:

  • Evita disputas legais: Define direitos, deveres e obrigações das partes.
  • Estabelece valores e prazos: Inclui o custo da licença (fixo ou recorrente) e a vigência do contrato.
  • Protege a propriedade intelectual: Garante que o desenvolvedor mantenha os direitos sobre o software.

O contrato de licença de uso de software não é apenas uma formalidade. Ele oferece segurança jurídica, reduzindo o risco de conflitos futuros. Além disso, ajuda a evitar interpretações equivocadas que poderiam levar a disputas judiciais desnecessárias.

Com o contrato em mãos, tanto o licenciante quanto o licenciado têm suas expectativas alinhadas, tornando a relação mais transparente e eficiente.

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Quais são as regras para cópias e backups que impactam o uso do software?

As cópias e backups de software desempenham um papel importante na proteção de dados e na continuidade das operações. No entanto, é fundamental entender as limitações impostas pelas licenças de uso para evitar violações legais.

É permitido fazer cópias e backups de software?

Sim, a maioria das licenças de software permite ao usuário realizar backups para uso pessoal e segurança. Porém, isso não inclui a distribuição, reprodução ou compartilhamento do software sem autorização expressa do licenciante. Qualquer uso além do permitido pela licença pode configurar uma violação de direitos autorais.

O que diz a legislação brasileira?

No Brasil, a proteção aos direitos autorais de programas de computador está prevista na Lei n.º 9.609/98 (Lei do Software). De acordo com o Art. 12 dessa lei:

  • Violar direitos de autor de programa de computador pode levar a pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa.
  • Se a violação envolver a reprodução total ou parcial de um software para fins comerciais, a penalidade aumenta para reclusão de um a quatro anos, além de multa.

O que é considerado pirataria de software?

Pirataria é o uso, reprodução ou distribuição não autorizada de um software. Isso inclui:

  • Compartilhamento de cópias ilegais.
  • Instalação de software sem licença válida.
  • Venda ou aluguel de programas sem autorização.

Além de ser crime, a pirataria pode gerar prejuízos financeiros ao licenciante, que tem o direito de buscar reparação por danos.

Por que seguir as regras de licenciamento?

Cumprir as normas de licenciamento não é apenas uma questão legal, mas também uma prática ética que protege o mercado de software e incentiva a inovação. Além disso, usar software licenciado reduz os riscos de falhas técnicas e vulnerabilidades de segurança.


Como funciona a garantia de funcionamento do software?

De acordo com a legislação brasileira, o contratante tem o direito de receber o suporte técnico necessário para o adequado funcionamento do software. Se o programa apresentar falhas que impeçam o seu uso, o licenciante é obrigado a realizar os ajustes necessários sem cobrar uma taxa adicional.

O que diz a lei sobre a garantia de funcionamento?

De acordo com a Lei n.º 9.609/98 (Lei do Software), o licenciante é responsável por corrigir falhas que impeçam o uso adequado do programa, sem custo adicional ao usuário. Essa garantia inclui:

  • Correção de erros técnicos: O software deve funcionar conforme especificado.
  • Prestação de suporte técnico: Durante o prazo de validade técnica da versão comercializada.

O Art. 7 da lei exige que o contrato de licença de uso, o documento fiscal, ou a embalagem do software informe claramente o prazo de validade técnica da versão comercializada.

Por quanto tempo o suporte técnico é obrigatório?

O Art. 8 da mesma lei determina que o titular dos direitos do software deve oferecer suporte técnico durante o prazo de validade técnica, mesmo se o programa for retirado de circulação. Isso significa que:

  • O suporte deve atender às especificações do software.
  • A obrigação persiste, exceto em casos de indenização justa por prejuízos a terceiros.


Qual é a diferença entre licença de uso e venda de software?

Entender as diferenças entre licença de uso e venda de software é essencial para empresas e indivíduos que lidam com programas de computador. Esses dois conceitos representam abordagens distintas para o uso e a propriedade de software, e cada uma delas possui implicações legais e práticas específicas.

O que é a venda de software?

A venda de software, também chamada de transferência de tecnologia, refere-se ao repasse da propriedade do software para o comprador. Neste modelo, o comprador se torna o dono do programa, adquirindo direitos amplos, mas ainda sujeitos à legislação de propriedade intelectual.

Características principais da venda de software:

  • O comprador obtém a propriedade total do programa.
  • A propriedade implica em responsabilidades como a preservação dos direitos autorais.
  • Não permite reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem infringir a lei.

O que é a licença de uso de software?

No caso do licenciamento, o autor mantém a propriedade intelectual do programa, concedendo apenas o direito de uso ao licenciado, conforme os termos estabelecidos no contrato.

Destaques do licenciamento de software:

  • O usuário recebe uma permissão limitada para usar o programa.
  • A propriedade intelectual permanece com o autor ou desenvolvedor.
  • Geralmente, inclui cláusulas que restringem reprodução, redistribuição ou engenharia reversa.

Qual a importância dessas diferenças?

Embora a venda de software transfira a propriedade para o comprador, ela não elimina as obrigações legais relacionadas aos direitos autorais. Da mesma forma, a licença de uso estabelece limites claros para evitar usos indevidos ou conflitos legais.

Escolher entre a venda e o licenciamento depende das necessidades do comprador e das estratégias comerciais do desenvolvedor. Enquanto a venda oferece maior controle sobre o programa, o licenciamento proporciona flexibilidade e custos reduzidos para o usuário.


Como assinar contratos de licença de uso de software?

A assinatura de contratos é uma etapa necessária para validar juridicamente os termos de um acordo. No caso dos contratos de licença de uso de software, há diversas formas de formalizar a assinatura, seja presencialmente ou digitalmente.

Assinatura presencial

Quando o contrato é assinado presencialmente, é obrigatório que todas as páginas sejam rubricadas, com as assinaturas completas na última página. Esse método é amplamente aceito e tradicional, sendo uma opção válida para quem prefere documentos físicos.

  • Certifique-se de que todas as folhas tenham rubricas para evitar alterações no conteúdo.
  • Armazene uma cópia física assinada por ambas as partes para consultas futuras.

Assinatura digital

A assinatura digital tem ganhado espaço no mercado de tecnologia devido à sua praticidade e validade jurídica.

Principais formas de assinatura digital em contratos de software:

  1. Plataformas eletrônicas (e.g., e-mail ou WhatsApp): O envio do contrato pode ser feito em anexo, e o aceite explícito da outra parte (por mensagem ou resposta afirmativa) garante sua validade.
  2. Gov.br: É possível assinar contratos digitalmente usando o portal Gov.br. Essa modalidade é regulamentada pelo Decreto n.º 10.543/2020 e possui a mesma validade que a assinatura presencial.

Por que optar pela assinatura digital?

A assinatura digital reduz burocracias, facilita a formalização de contratos a distância e oferece maior controle e rastreabilidade sobre os documentos. Ela é uma solução para empresas de tecnologia que operam em ambientes dinâmicos e precisam de soluções ágeis.

Independentemente do método escolhido, garantir que o contrato de licença de uso de software seja devidamente assinado é necessário para a segurança jurídica das partes envolvidas. Enquanto a assinatura presencial oferece um método tradicional, a digital traz praticidade e conformidade com a modernidade.


Como fazer um contrato de licença de uso de software?

Criar um contrato de licença de uso de software pode ser simples, prático e seguro com nosso modelo personalizado. Preencha as informações respondendo as perguntas apresentadas e veja o documento sendo ajustado em tempo real, com cláusulas adaptadas às suas necessidades específicas, como valores, prazos e responsabilidades.

Nossos contratos seguem rigorosamente as normas da legislação brasileira, garantindo proteção para ambas as partes. Cláusulas importantes, como as de rescisão, suportes e garantias, podem ser adicionadas para evitar conflitos e assegurar transparência em toda a relação contratual.

Ao final, você poderá baixar, imprimir e receber no seu e-mail o seu documento personalizado nos formatos Word e PDF.

Você receberá os seguintes itens:

  1. O seu contrato personalizado nos formatos Word e PDF.
  2. Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.
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O que um contrato de licença de uso de software deve ter?

Embora os detalhes possam variar dependendo do software em questão e das negociações entre as partes, aqui estão alguns elementos comuns que geralmente devem constar em um contrato de licença de uso de software:

  • Identificação das partes: O contrato deve conter as informações do licenciante e do licenciado (nome da empresa ou indivíduo, endereço, CNPJ ou CPF).
  • Concessão de licença: Deve ser especificado o escopo da licença concedida, ou seja, quais são os direitos concedidos ao licenciado em relação ao software, como o direito de instalar, utilizar e executar o software.
  • Restrições de uso: Devem ser mencionadas as restrições aplicáveis ao uso do software pelo licenciado, como a proibição de copiar, modificar, distribuir ou sublicenciar o software sem autorização prévia do licenciante.
  • Prazo e renovação: Deve ser estabelecido o prazo de duração da licença, bem como as condições de renovação, se aplicável.
  • Suporte e manutenção: Pode ser definido se o licenciante fornecerá suporte técnico, atualizações ou manutenção do software durante o período da licença.
  • Propriedade intelectual: Deve ser esclarecido que os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual relacionados ao software são de propriedade exclusiva do licenciante.
  • Limitações de responsabilidade: Podem ser incluídas cláusulas que limitam a responsabilidade do licenciante por danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes do uso do software.
  • Confidencialidade: Pode ser estabelecida uma cláusula de confidencialidade para proteger informações confidenciais fornecidas durante o uso do software.
  • Rescisão: Deve ser estabelecido o procedimento para rescisão do contrato, tanto por parte do licenciante quanto do licenciado, incluindo as consequências da rescisão, como a cessação do direito de uso do software.
  • Foro: Deve ser mencionada a jurisdição competente para resolver quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes do contrato.
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Resumo: Explicação simples e direta

O contrato de licença de uso de software é um documento importante que regula a relação entre o licenciante e o licenciado na aquisição e utilização de um software e protege ambas as partes.

Para o licenciante, o contrato é importante para garantir que o pagamento pelo licenciamento seja realizado de acordo com o acordado e dentro da periodicidade estabelecida.

Já para o licenciado, o contrato é importante para garantir que o software seja utilizado dentro dos termos acordados, prevento também o suporte técnico a ser fornecido pelo licentiante, entre outras definições.



Perguntas frequentes

1. Preciso registrar o contrato de licenciamento de software?

Não existe a necessidade de efetuar o registro em cartório. O contrato tem efeito legal e é válido sem o registro em cartório.

2. Preciso da assinatura das testemunhas em meu contrato?

Não é obrigatória a presença das assinaturas de testemunhas, mas elas são recomendadas.

3. Posso fazer o contrato entre pessoa física e jurídica?

Tanto o licenciante quanto o licenciado pode ser uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica, ainda que seja MEI, servindo igualmente em suas formas.



Outros nomes para este contrato

Existem diferentes formas de se referir a um contrato licença de uso de software, como:

  • Acordo de licença de software
  • Contrato de licenciamento de software
  • Contrato de uso de software
  • Contrato de cessão de licença de software



O que estão falando da 99contratos
Veja o que quem utilizou a 99contratos tem a dizer.


comentário cliente 1
Fabio Silva

17 de janeiro de 2023

Excelente, parabéns para os desenvolvedores. Recomendo, pois não precisa de muita experiencia no assunto, basta só alimentar com suas informações que o sistema se encarrega do resto.

comentário cliente 2
Welinton Lazaro

02 de outubro de 2024

Fiquei muito satisfeito com esse contrato. Foi ideal para mim, continua asim com esse serviço muito prestativo para as pessoas além de custo benefício muito bom.

comentário cliente 3
Cícera Rayanna

15 de setembro de 2024

Um atendimento mais que especializado e único! Parabéns pelo excelente trabalho! Amei e indico muito!


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