Entre:
, solteira,
nacionalidade: , n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada CONTRATANTE,
e:
, solteira,
nacionalidade: , n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada CONTRATADA, e, quando em conjunto, partes.
As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de fisioterapia, ficando desde já aceito nas cláusulas e condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
Por meio deste contrato, a CONTRATADA se compromete a prestar à CONTRATANTE os seguintes serviços de fisioterapia:
§ 1º. A CONTRATANTE deverá apresentar laudo médico, caso sofra de alguma patologia que possa limitar o seu atendimento ou a sua dieta alimentar, isentando assim a CONTRATADA de qualquer responsabilidade caso omita ser portadora de qualquer tipo de doença.
§ 2º. Poderá a CONTRATADA solicitar à CONTRATANTE a realização de exames que se façam necessários para o seu diagnóstico fisioterapêutico, cuja recusa por parte da CONTRATANTE poderá prejudicar a prestação dos serviços contratados, ficando esta ciente.
§ 3º. O custeio dos exames, caso solicitados, ficará a cargo exclusivo da CONTRATANTE, não estando incluído no presente contrato.
§ 4º. A CONTRATANTE deverá realizar todas as atividades que lhe forem prescritas conforme as determinações da CONTRATADA, inclusive, fazendo os exames solicitados, ficando ciente que a não realização destes poderá interferir na evolução do tratamento.
§ 5º. Compromete-se a CONTRATANTE a seguir as eventuais recomendações e orientações domiciliares prescritas pela CONTRATADA visando o melhor resultado do tratamento.
§ 6º. Deverá a CONTRATADA prestar os serviços objeto deste instrumento de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, determinadas após consulta e diagnóstico fisioterapêutico, mantendo consigo prontuário próprio com a descrição e evolução do tratamento.
§ 7º. Sendo o objeto do presente contrato uma obrigação de meio, não responde a CONTRATADA por expectativas de resultados.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de , com início em .
§ 1º. Ao final do prazo acima referido, poderá o contrato ser renovado por mútuo acordo, devendo constar em termo aditivo o novo prazo acordado.
§ 2º. Caso não ocorra a renovação pelas partes no final do prazo acima referido, este contrato será automaticamente rescindido sem que haja a necessidade de aviso prévio.
CLÁUSULA 3ª – DO LOCAL DOS ATENDIMENTOS
A CONTRATADA prestará o atendimento dos serviços objeto deste instrumento no seguinte local:
CLÁUSULA 4ª – DA RETRIBUIÇÃO
Em retribuição pelos serviços prestados, a CONTRATADA receberá a quantia mensal de R$ (zero reais)
CLÁUSULA 5ª – DO ATENDIMENTO
Os atendimentos neste instrumento contratados terão a duração individual acordada de , e serão efetuados na seguinte escala:
§ 1º. A CONTRATANTE deverá avisar com antecedência mínima de (zero) horas a necessidade de cancelar um atendimento, caso contrário o atendimento será computado como efetuado.
§ 2º. Em caso de força maior, será admitido o cancelamento, interrupção ou suspensão dos serviços por qualquer uma das partes.
§ 3º. Constituem força maior os casos em que a realização dos atendimentos ficar impossibilitada por motivos alheios às partes, tais como:
a) impossibilidade de realização dos atendimentos no local previsto;
b) impossibilidade de qualquer uma das partes comparecer ao atendimentos por situação imprevista e/ou emergencial.
§ 4º. Ocorrendo o cancelamento de um ou mais atendimentos por motivo de força maior, conforme hipóteses descritas no parágrafo anterior, estes poderão ser remarcados por acordo entre as partes sem nenhum ônus para a CONTRATANTE ou para a CONTRATADA.
CLÁUSULA 6ª – DA RESCISÃO
Caso a CONTRATANTE ou a CONTRATADA deseje rescindir o presente contrato, deverá fazê-lo, formalmente, com antecedência de (zero) dias.
§ 1º. O presente contrato também será rescindido de pleno direito nos seguintes casos:
I. por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, da CONTRATANTE;
II. por inadimplemento contratual;
III. aca cacacaca caca cacacac ac acacac ac acacacac aca cacacaca ca cacaca caca cacacac acac;
IV. ac acaca cacaca cacaca cacac acacaca ca cacacaca.
§ 2º. Caso haja rescisão do contrato por qualquer uma das partes, contendo ou não motivo de justa causa, não exime a CONTRATANTE de pagar à CONTRATADA o valor correspondente ao tempo de serviço efetivamente prestado assim como eventuais retribuições devidas.
§ 3º. A rescisão com justa causa por parte da CONTRATANTE obriga a devolução pela CONTRATADA de quaisquer valores já pagos referentes a serviços não desenvolvidos.
CLÁUSULA 7ª – DO DESCUMPRIMENTO
No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas do presente instrumento, seja pela CONTRATANTE ou pela CONTRATADA, ensejará a imediata rescisão deste contrato, e sujeitará o infrator a pagar uma multa de R$ (zero reais).
CLÁUSULA 8ª – DAS CONDIÇÕES GERAIS
Salvo expressa autorização da CONTRATANTE não poderá a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
§ 1º. Qualquer eventual tolerância ou concessão entre as partes em relação ao descumprimento de qualquer cláusula deste contrato não implicará alteração ou modificação das cláusulas contratuais.
§ 2º. Qualquer serviço adicional, desde que acordado entre as partes, será objeto de termo aditivo ao instrumento original.
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica desde já eleito o foro da comarca de para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.
Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
, .
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
TESTEMUNHAS:
1.
CPF:
2.
CPF: