Entre:
, solteira,
nacionalidade: ,
profissão: , n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada CONTRATANTE,
e:
, solteira,
nacionalidade: ,
profissão: , n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada CONTRATADA,
denominadas, individualmente, como PARTE, ou, em conjunto, como PARTES, em pleno gozo de suas faculdades mentais, e de acordo com suas vontades, têm, entre si, justo e firmado o presente contrato de prestação de serviço, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste contrato, a CONTRATADA se compromete a prestar à CONTRATANTE os seguintes serviços:
§ 1º. A CONTRATADA prestará os serviços descritos nesta cláusula sem qualquer exclusividade, podendo desempenhar atividades para terceiros, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
§ 2º. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação à CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de , com início em , podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes.
§ 1º. Ao final deste prazo, poderá o contrato ser renovado, se assim as partes desejarem, devendo constar em seu termo aditivo o novo prazo acordado.
§ 2º. Findo o prazo estipulado, e não ocorrendo renovação pelas partes, este contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Pela prestação dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (zero reais).
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da CONTRATADA:
I. prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas, dando plena e total garantia dos mesmos;
II. executar os serviços contratados utilizando a melhor didática e aplicabilidade, visando sempre atingir o melhor resultado, sob sua exclusiva responsabilidade, sendo-lhe vedada a transferência dos mesmos a terceiros, sem prévia e expressa concordância da CONTRATANTE;
III. ser responsável pelos atos praticados por seus responsáveis, bem como pelos danos que os mesmos venham a causar para a CONTRATANTE, desde que comprovados, em decorrência da prestação dos serviços prestados neste contrato;
IV. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes.
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da CONTRATANTE:
I. fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita execução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue;
II. A acacacacaca ac aca ca ca aca caca cac aaca ac aca cacaac aca ca aca ca aca aca ac acacacacacacac aca ca.
CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO
O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.
§ 1º. Na hipótese da CONTRATANTE solicitar a rescisão antecipada deste contrato sem justa causa, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro qualquer retribuição vencida e não paga, e metade do que ela receberia até o final do contrato.
§ 2º. Na hipótese da CONTRATADA solicitar a rescisão antecipada deste contrato sem justa causa, esta terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos que cause à CONTRATANTE.
§ 3º. A rescisão com justa causa por parte da CONTRATANTE obriga a devolução pela CONTRATADA de quaisquer valores já pagos referentes a serviços não desenvolvidos.
CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato extingue-se sem que assista às partes direito a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja, nas seguintes hipóteses:
I. por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, de qualquer das partes;
II. por qualquer impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior ou caso fortuito;
III. por inadimplemento contratual de qualquer das partes;
IV. no caso de falecimento de qualquer uma das partes.