Entre:
, solteira, nacionalidade: ,
profissão: , carteira de identidade (RG) n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada VENDEDORA,
e:
, solteira, nacionalidade: ,
profissão: , carteira de identidade (RG) n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada COMPRADORA.
As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado, o presente contrato de compra e venda que será regulado pelas cláusulas e condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A VENDEDORA compromete-se por meio deste contrato a vender à COMPRADORA o seguinte bem:
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO
O valor da presente negociação, ajustado livremente entre as partes, é de R$ (zero reais
CLÁUSULA 3ª – DA ENTREGA DO BEM
A COMPRADORA receberá o bem após a assinatura deste contrato.
§ 1º. No momento do recebimento do bem, a COMPRADORA poderá realizar uma vistoria para verificar se este está em conformidade com o descrito neste contrato e se atende às finalidades para as quais está sendo adquirido.
§ 2º. Caso a COMPRADORA constate, no momento do recebimento, que o bem não está em conformidade com o descrito neste contrato, ele terá o direito de recusá-lo e solicitar o reparo, a substituição por outro de igual qualidade ou a rescisão do contrato.
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da VENDEDORA:
I. realizar as diligências e prestar assistência necessária à COMPRADORA para efetuar a transferência do bem;
II. informar a COMPRADORA sobre fatos, ações, protestos, execuções ou quaisquer medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais que afetem o bem objeto da presente negociação;
III. entregar à COMPRADORA o bem livre de qualquer débito;
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DA COMPRADORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da COMPRADORA:
I. realizar o pagamento conforme as datas e os meios definidos neste contrato;
II. fornecer os documentos necessários para o registro do instrumento particular ou público de compra e venda, caso seja necessário.
CLÁUSULA 6ª – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
Fica estabelecido que o presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, por força do qual nenhuma das partes poderá se arrepender das condições nele pactuadas.
CLÁUSULA 7ª – DOS IMPOSTOS E DESPESAS FUTURAS
A COMPRADORA obriga-se com o pagamento, a partir da assinatura deste presente instrumento, de todas as taxas, contribuições de melhoria ou quaisquer outros tributos que incidam, ou que venham a incidir, sobre o objeto do presente instrumento, ainda que tais lançamentos sejam feitos em nome da VENDEDORA ou de terceiros.