Entre:
, solteira, nacionalidade: ,
profissão: , carteira de identidade n.º ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada VENDEDORA,
e:
, solteira, nacionalidade: ,
profissão: , carteira de identidade n.º ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada COMPRADORA.
As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de compra e venda, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A VENDEDORA compromete-se por meio deste contrato a vender à COMPRADORA o seguinte bem:
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO
O valor da presente negociação, ajustado livremente entre as partes, é de R$ (zero reais
CLÁUSULA 3ª – DA ENTREGA DO BEM
A COMPRADORA receberá o bem após a assinatura deste contrato.
§ 1º. No momento do recebimento do bem, a COMPRADORA poderá realizar uma vistoria para verificar se este está em conformidade com o descrito neste contrato e se atende às finalidades para as quais está sendo adquirido.
§ 2º. Caso a COMPRADORA constate, no momento do recebimento, que o bem não está em conformidade com o descrito neste contrato, ele terá o direito de recusá-lo e solicitar o reparo, a substituição por outro de igual qualidade ou a rescisão do contrato.
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da VENDEDORA:
I – realizar todas as diligências e prestar a assistência necessária à COMPRADORA para efetuar a transferência do bem;
II – informar a COMPRADORA sobre fatos, ações, protestos, execuções ou quaisquer medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais que afetem o bem objeto da presente negociação;
III – entregar à COMPRADORA o bem livre de qualquer débito;
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DA COMPRADORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da COMPRADORA:
I – realizar o pagamento conforme as datas e os meios definidos neste contrato;
II – fornecer os documentos necessários para o registro do instrumento particular ou público de compra e venda, caso seja necessário.
CLÁUSULA 6ª – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
Fica estabelecido que o presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, por força do qual nenhuma das partes poderá se arrepender das condições nele pactuadas.
CLÁUSULA 7ª – DOS IMPOSTOS E DESPESAS FUTURAS
A COMPRADORA obriga-se com o pagamento, a partir da entrega da posse, de todas as taxas, contribuições de melhoria ou quaisquer outros tributos que incidam ou que venham a incidir sobre o objeto do presente instrumento, ainda que tais lançamentos sejam feitos em nome da VENDEDORA ou de terceiros.
CLÁUSULA 8ª – DA TOLERÂNCIA
Qualquer eventual tolerância ou concessão entre as partes em relação ao descumprimento de qualquer cláusula deste contrato não implicará alteração ou modificação das cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica desde já eleito o foro da comarca de para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.
Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
, .
VENDEDORA:
COMPRADORA:
TESTEMUNHAS:
1.
CPF:
2.
CPF: