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NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO




NOTIFICADA: , solteira, nacionalidade: , profissão: , n.º , expedida por , CPF n.º ,



NOTIFICADA: , solteira, nacionalidade: , profissão: , n.º , expedida por , CPF n.º , residente em: ___________________



Prezada Sra. ,

No dia , foi firmado por nós um contrato de locação.

Entretanto, venho por meio desta informar que será necessário reaver o imóvel.

Diante disso, solicito a desocupação do imóvel até a data de .

Caso necessite obter mais informações, me disponibilizarei para esclarecer eventuais dúvidas.

Sem mais, e estando de acordo com acaca caca caca caca cacacac acacacacaca cacacaca, artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei n.º 8.245/91, encerro a presente notificação.



, .




















Confirmo que no dia ____ de ____________________ de _________ fui notificada inteiramente sobre o teor deste documento, tendo recebido, na ocasião, uma cópia fiel do mesmo.


Ciente da notificação,














TEM ALGUMA DÚVIDA?


Não se preocupe! Conte com o nosso suporte enviando um e-mail para contato@99contratos.com.br.



ASSINATURA DO(A) NOTIFICADO(A)


Estas recomendações acompanharão o seu contrato em folha separada.

A notificação para rescisão de locação pode ser enviada para a pessoa notificada de forma física (impressa), ou eletrônica.

Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.

AS ASSINATURAS DIGITAIS OU PRESENCIAIS



A sua notificação poderá ser assinada presencialmente ou de forma digital.

Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.

Presencial:

Caso ela seja assinado presencialmente, deverão ser efetuadas rubricas em todas as folhas, exceto a última que contém as assinaturas.

Também é recomendado, para uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, que seja feito o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório.

Digital:

Caso seja escolhida a assinatura por meio digital, poderá o aceite ser feito por e-mail ou outro meio de comunicação, como, por exemplo, o whatsapp, sendo também válido do ponto de vista jurídico.

Para tanto, ao enviar a notificação anexada na mensagem, a outra parte deverá responder o e-mail ou mensagem com uma confirmação, como, por exemplo: "Ciente da notificação enviada.".

Esta confirmação é válida legalmente, igualmente à uma assinatura presencial.


MOTIVOS PARA A RESCISÃO DA LOCAÇÃO



A vontade de rescindir um contrato de locação é chamada de "denúncia".

Esta denúncia pode ser chamada de denúncia cheia, quando se tem um motivo previsto na legislação, ou uma denúncia vazia, a qual é uma simples vontade da parte que quer rescindir.

A rescisão poderá utilizar uma denúncia cheia ou uma denúncia vazia, dependendo sempre das condições do contrato de locação e seu prazo.

AS CONSEQUÊNCIAS



Se o inquilino permanecer no imóvel depois de receber a notificação, e, claro, depois do prazo de sua saída, derá ao proprietário um motivo para que seja iniciada uma ação de despejo.

Já o locatário poderá pagar uma multa, além de um aluguel adicional não esperado, caso não notifique o locador de sua saída.

COMO UTILIZAR A NOTIFICAÇÃO



A notificação, depois de finalizada, deverá ser enviada para a pessoa notificada. Em seguinda a pessoa notificada deve assiná-la ou confirmar o seu recebimento.

Caso a notificação seja enviada pelos Correios, é recomendado que ela seja enviada utilizando o aviso de recebimento.






Dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.

Importante: O nosso atendimento é referente à questões técnicas e não está autorizado a prestar consultoria ou assessoria jurídica.

O nosso atendimento é realizado de segunda a domingo, das 9:00 até as 20:00.



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