Entre:
, solteira,
nacionalidade: ,
profissão: , n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ,
doravante denominada EMPREGADA,
e:
, solteira,
nacionalidade: ,
profissão: , n.º ,
expedida por ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada EMPREGADORA, e, quando em conjunto, partes.
As partes firmam entre si o presente termo de acordo para rescisão de contrato de trabalho, nos termos do artigo 484-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943), e que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
Por meio deste instrumento, as partes firmam acordo para a rescisão do contrato individual de trabalho firmado entre a EMPREGADA e a EMPREGADORA na data de , ocupando a EMPREGADA a função de , e com a remuneração mensal no valor de de R$ (zero reais).
CLÁUSULA 2ª – DA DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
O contrato individual de trabalho firmado entre as partes será considerado como extinto, e devidamente encerrado, na data de .
CLÁUSULA 3ª – DO AVISO PRÉVIO
As partes livremente acordam que a EMPREGADA não cumprirá o aviso prévio e será indenizado em % (zero por cento) do seu valor.
CLÁUSULA 4ª – DA INDENIZAÇÃO SOBRE O SALDO DO FGTS
A EMPREGADA receberá % (zero por cento) de indenização sobre o saldo do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o § 1º do artigo 18 da Lei Federal n. 8.036/90.
CLÁUSULA 5ª – DAS DEMAIS VERBAS INDENIZATÓRIAS
A EMPREGADA receberá, também, as seguintes verbas indenizatórias integralmente:
CLÁUSULA 6ª – DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato de trabalho, por meio de depósito ou transferência bancária, na contra descrita a seguir, de titularidade da EMPREGADA:
Banco:
Agência:
Número da Conta:
Parágrafo único. O atraso no pagamento ensejará multa à EMPREGADORA nos termos do artigo 477, § 8º, da CLT, que corresponde ao valor equivalente ao salário da EMPREGADA.
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES FINAIS
A EMPREGADA declara ter ciência de que não terá direito ao seguro desemprego.
§ 1º. A EMPREGADA se compromete em realizar o exame demissional em até 10 (dez) dias após a data de rescisão do contrato de trabalho, conforme descrita na cláusula 2ª, em clínica especificada pela EMPREGADORA, a qual a EMPREGADA declara ter sido devidamente informado no momento da assinatura deste termo.
§ 2º. Acacaca acaca a EMPREGADA acacaca cacac acacaca cacac acaca cac acac aaca cacaca cacacac acaca caca a EMPREGADORA acacacacaca caca cacaca cacacac aca cacacac aacacaca cacac aca.
§ 3º. Ac cascacacaca ca ac acac ac acacacac acaca a EMPREGADA acacaca cacac acacaca cacac acaca cac acac aaca cacaca cacacac acaca caca acacacacaca caca cacaca cacacac aca cacacac aacacaca cacac aca.
§ 4º. Com o cumprimento das obrigações definidas no presente acordo a EMPREGADA dá à EMPREGADORA plena quitação do extinto contrato de trabalho havido entre as partes, nada mais tendo a reclamar a qualquer título.
CLÁUSULA 8ª – DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato e de demais determinações, fica eleito o foro da comarca em que a EMPREGADA prestava seus serviços.
Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
, .
EMPREGADA:
EMPREGADORA:
TESTEMUNHAS:
1:
CPF:
2:
CPF: