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CONTRATO DE PATROCÍNIO
PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO






Entre:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, n.º ___________________,expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominada PATROCINADORA,


e:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominada PATROCINADA.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente contrato de patrocínio para participação em evento, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Este contrato tem como objeto o patrocínio prestado pela PATROCINADORA à PATROCINADA para a participação no evento __________________, e que terá como a sua principal finalidade:

__________________

Parágrafo único: O evento tem prevista a data de __________________ para ser realizado e terá a duração de __________________ (zero) hora.


CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato será considerado como válido até o término do evento descrito na cláusula 1ª.

§ 1º. Ao final do evento, poderá o contrato ser renovado, se assim as partes desejarem, devendo constar em seu termo aditivo o novo prazo acordado.

§ 2º. Findo o prazo estipulado, e não ocorrendo renovação pelas partes, este contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.



CLÁUSULA 3ª - DO PATROCÍNIO

Por meio deste instrumento, a PATROCINADORA oferece à PATROCINADA o valor de R$ 0,00 (zero reais) com o objetivo de patrocinar o evento descrito na cláusula 1ª.

§ 1º. As partes acordam que o patrocínio acima descrito será realizado por meio de boleto bancário, emitido em nome da PATROCINADA ou para terceiro previamente especificado por ela.

§ 2º. O pagamento do patrocínio deverá ser realizado na seguinte maneira:

___________________


CLÁUSULA 4ª - DA EXCLUSIVIDADE

Durante a vigência do presente contrato a PATROCINADA aceita o patrocínio em caráter de exclusividade, sendo-lhe vedado patrocínio de terceiros que atuem no mesmo seguimento comercial da PATROCINADORA, assim como a utilização e a exibição de logomarcas que não sejam autorizadas pela PATROCINADORA;


CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DA PATROCINADA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PATROCINADA:

I. utilizar o valor recebido para a celebração do evento descrito na cláusula 1ª deste instrumento.

II. ser a única e exclusiva responsável pelas obrigações cíveis, trabalhistas, criminais e quaisquer outras surgidas em razão do evento ora patrocinado.


CLÁUSULA 6ª - DAS OBRIGAÇÕES DA PATROCINADORA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PATROCINADORA:

I. patrocinar a participação da PATROCINADA no evento determinado na cláusula 1ª deste contrato;

II. A acacacacaca ac aca ca ca aca caca cac aaca ac aca cacaac aca ca aca ca aca aca ac acacacacacacac aca ca.

Parágrafo único. As partes acordam que a PATROCINADORA não será responsável por qualquer tipo de acontecimento que ocorra durante o evento, por culpa ou não da PATROCINADA, que venha a atingi-la ou que seja causado por terceiros.



CLÁUSULA 7ª - DA RESCISÃO

O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, sem prejuízo de eventuais multas ou indenizações por perdas e danos.

§ 1º. Ocorrendo o consentimento de ambas as partes de que não há mais motivos para que o presente contrato seja mantido, o mesmo será rescindido, sem ônus para as partes.

§ 2º. A rescisão com justa causa por parte da PATROCINADORA obriga a devolução pela PATROCINADA de quaisquer valores já fornecidos referente ao patrocínio objeto deste instrumento.

§ 2º. Já no caso de rescisão sem justa causa por parte da PATROCINADORA obriga a devolução pela PATROCINADA exclusivamente de valores fornecidos que ainda não tenham sido utilizados, e desde que sejam comprovados por meio de recibos e notas fiscais com data anterior à solicitação da referida rescisão.


CLÁUSULA 8ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato extingue-se sem que assista às partes direito a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja, nas seguintes hipóteses:

I. por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, de qualquer uma das partes;

II. por qualquer impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior ou caso fortuito;

III. por inadimplemento contratual de qualquer uma das partes.

Parágrafo único. aca cacacaca caca cacacac ac acacac ac acacacac aca cacacaca ca cacaca caca cacacac acac;


CLÁUSULA 9ª - DAS CONDIÇÕES GERAIS

Qualquer condescendência da PATROCINADORA para com a PATROCINADA, quanto ao cumprimento de qualquer cláusula do presente contrato, constituirá mera tolerância e não importará em alteração ou modificação das cláusulas contratuais.

§ 1º. As partes declaram e reconhecem inexistir qualquer vínculo trabalhista, relação de dependência ou de exclusividade entre elas, sendo sua relação jurídica restrita às previsões contidas no presente instrumento e na legislação civil em vigor.

§ 2º. As partes declaram, ainda, que não respondem de forma solidária ou subsidiária em favor da outra, em nenhuma condição ou circunstância, sendo absolutamente independente em suas decisões e ações, em todo e qualquer tempo.



CLÁUSULA 10ª - FO FORO

Fica desde já eleito o foro da comarca de __________________ para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.

Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.



__________________, ____ de ____________________ de _________.




___________________________________
PATROCINADORA: ___________________



___________________________________
PATROCINADA: ___________________




TESTEMUNHAS:



___________________________________
1. __________________
CPF: __________________



___________________________________
2. __________________
CPF: __________________















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Não se preocupe!

Caso necessite de ajustes no documento, ou precise de cláusulas e/ou condições que não lhe foram apresentadas na formulação do seu documento, nosso time pode te ajudar com o que precisar.

Conte com o nosso suporte para ajustes e orientações nos contatando pelo e-mail contato@99contratos.com.br.



RECOMENDAÇÕES PARA ESTE CONTRATO:


Estas recomendações acompanharão o seu contrato em folha separada.

• Este contrato deverá ser lido com atenção e assinado por todas as partes envolvidas na negociação.

• Deverão ser efetuadas rubricas nas folhas deste documento, assim como nas folhas de qualquer anexo que faça parte deste instrumento que não contenha as assinaturas das partes envolvidas, evitando assim possíveis alterações no pacto acordado.

• Também é recomendado, para uma maior segurança dos envolvidos, que seja feito o reconhecimento das assinaturas em cartório.



O QUE FAZER APÓS A CRIAÇÃO DO CONTRATO



Após o preenchimento completo do documento, ou seja, sem campos em branco, o contrato deverá ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.

É recomendado que uma cópia do documento seja entregue para o contratante e outra para o contratado.

Também é recomendado que as seguintes cópias de documentos acompanhem o contrato:

I. documento de identificação de todos os envolvidos;

II. CPF dde todos os envolvidos;

III. contrato social e designação de poderes aos contratados legais caso seja pessoa jurídica.



AS ASSINATURAS NO CONTRATO
O seu contrato poderá ser assinado presencialmente ou de forma digital.

• PRESENCIAL:

Caso ele seja assinado presencialmente, deverão ser efetuadas rubricas em todas as folhas, exceto a última que contém as assinaturas. Assim como também deverão ter rúbricas nas folhas de qualquer anexo que faça parte do contrato e que não contenha as assinaturas das partes envolvidas.

Também é recomendado, para uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, que seja feito o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório.

• DIGITAL:

Caso seja escolhido a assinatura por meio digital, poderá o aceite ser feito por e-mail ou outro meio de comunicação, como, por exemplo, o whatsapp, sendo também válido do ponto de vista jurídico.

Isso significa que, ao enviar o documento em anexo, a outra parte deverá responder o e-mail ou mensagem com um aceite, como, por exemplo: "Aceito os termos do presente contrato enviado.".

Esta confirmação é válida legalmente como uma confirmação de aceite do contrato, da mesma forma como uma assinatura presencial.






Dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br, ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.

O nosso atendimento é realizado de segunda a domingo, das 8h à meia-noite.



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