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CONTRATO DE COMPRA E VENDA






Entre:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominada VENDEDORA,


e:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominada COMPRADORA.


As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda, ficando desde já aceito pelas cláusulas e condições abaixo descritas.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DA COMPRA E VENDA

A VENDEDORA declara-se legitima possuidora, e compromete-se por meio deste contrato, a vender o seguinte bem móvel:

___________________


CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO

O valor da presente negociação, ajustado livremente entre as partes, é de R$ 0,00 (zero reais), que será pago nas seguintes condições:

___________________

Parágrafo único. A COMPRADORA não vindo a efetuar o pagamento, fica obrigada a pagar multa de 0% (zero por cento) sobre o valor devido, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M no período.


CLÁUSULA 3ª - DA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO BEM

Fica acordado entre as partes, que o bem móvel transacionado neste objeto permanecerá em nome da VENDEDORA e terá a sua propriedade repassada à COMPRADORA após quitado em sua integralidade o valor correspondente ao preço ajustado.

Parágrafo único. A COMPRADORA concorda que todos os emolumentos com registros de cartório, impostos de transmissão, taxas e demais despesas inerentes à transferência da titularidade do bem, corram exclusivamente por sua conta.



CLÁUSULA 4ª - DA POSSE PRECÁRIA

A COMPRADORA fica autorizada a utilizar o bem após a assinatura deste contrato.

§ 1º. No exercício da posse precária, a COMPRADORA poderá fazer do bem o uso que lhe convier.

§ 2º. Ac caca ca cacacaca cacacaca ca, a COMPRADORA cacacaca caca cacacaca cacaca cacacacac acaca cacacacac aca cac ac a cac acacacac.


CLÁUSULA 5ª - DAS BENFEITORIAS

As benfeitorias eventualmente realizadas pela COMPRADORA até a efetiva quitação de todo o valor correspondente ao preço ajustado, serão incorporadas ao bem móvel, não gerando qualquer direito de indenização ou retenção na hipótese de rescisão do presente contrato, exceto se as partes expressamente, por meio escrito, acordarem o contrário.


CLÁUSULA 6ª - DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da VENDEDORA:

I. entregar à COMPRADORA o bem móvel livre de qualquer débito;

II. realizar as diligências e prestar assistência necessária à COMPRADORA para efetuar a transferência do bem;

III. informar a COMPRADORA sobre fatos, ações, protestos, execuções ou quaisquer medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais que afetem o bem móvel objeto da presente negociação.


CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DA COMPRADORA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da COMPRADORA:

I. realizar o pagamento conforme as datas e os meios definidos neste contrato;

II. fornecer os documentos necessários para o registro do instrumento particular ou público de compra e venda.


CLÁUSULA 8ª - DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE

Fica estabelecido que o presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, por força do qual nenhuma das partes poderá se arrepender das condições nele pactuadas, obrigando não só a si, contratantes, como também seus sucessores a qualquer título ao seu cumprimento.



CLÁUSULA 9ª - DOS IMPOSTOS E DESPESAS FUTURAS

A COMPRADORA obriga-se com o pagamento, a partir da assinatura deste presente instrumento, de todas as taxas, contribuições de melhoria ou quaisquer outros tributos que incidam, ou que venham a incidir, sobre o objeto do presente instrumento, ainda que tais lançamentos sejam feitos em nome da VENDEDORA ou de terceiros.

Parágrafo único. A COMPRADORA não é responsabilizada por quaisquer débitos existentes antes da data mencionada acima.


CLÁUSULA 10ª - DA TOLERÂNCIA

Qualquer condescendência entre as partes quanto ao cumprimento de qualquer cláusula do presente contrato, constituirá mera tolerância e não importará em alteração ou modificação das cláusulas contratuais.


CLÁUSULA 11ª - DO FORO

Fica desde já eleito o foro da comarca de __________________, para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.

Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.


__________________, ____ de ____________________ de _________.





VENDEDORA:   ___________________




COMPRADORA:   ___________________




TESTEMUNHAS:




1.   __________________
CPF: __________________




2.   __________________
CPF: __________________















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Não se preocupe!

Caso necessite de ajustes no documento, ou precise de cláusulas e/ou condições que não lhe foram apresentadas na formulação do seu documento, nosso time pode te ajudar com o que precisar.

Conte com o nosso suporte para ajustes e orientações nos contatando pelo e-mail contato@99contratos.com.br.



RECOMENDAÇÕES PARA ESTE CONTRATO:


Estas recomendações acompanharão o seu contrato em folha separada.

Este contrato deverá ser lido com atenção e assinado por todas as partes envolvidas na negociação.

Deverão ser efetuadas rubricas nas folhas deste documento, assim como nas folhas de qualquer anexo que faça parte deste instrumento que não contenha as assinaturas das partes envolvidas, evitando assim possíveis alterações no pacto acordado.

É recomendado, para uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório.



REGISTRO EM CARTÓRIO



Não é obrigatório o registro de um contrato em cartório. No entanto, este registro é recomendado, visto que ele garante algumas vantagens aos envolvidos.

O registro do contrato pode ser realizado por qualquer uma das partes e torna o conteúdo do documento incontestável por terceiros que não participam da relação.

Com o registro, um contrato, um título ou um documento não correm o risco de serem fraudados. Além de lhe dar valor legal, o registro torna o documento público, e garante que, em caso de perda, os dados que constam nele sejam conservados por tempo indeterminado.

Assim, outra vantagem referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original.



O QUE FAZER APÓS A CRIAÇÃO DO CONTRATO



Após o preenchimento completo do documento, ou seja, sem campos em branco, o contrato deverá ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.

É recomendado que uma cópia do documento seja entregue para o comprador e outra para o vendedor.

Recomenda-se, também, que acompanhem o contrato cópias dos seguintes documentos:
• Documento de identificação de todas as partes que assinaram;
• CPF de todas as partes que assinaram.
• Contrato social e designação de poderes aos contratados legais, caso seja pessoa jurídica.



CÓPIAS DE DOCUMENTOS RECOMENDADAS PARA ACOMPANHAR O CONTRATO:



Vendedor / Proprietário - Pessoa Física:
Documento de Identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Certidão negativa de ações cíveis;
Protesto de títulos.

Vendedor / Proprietário - Pessoa Jurídica:
Contrato social e designação de poderes aos representantes legais;
Certidão negativa de débitos com o INSS;
Protesto de títulos;
Certidão negativa de devidos estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda;

Comprador:
Documento de Identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Contrato social e designação de poderes aos representantes legais, caso seja pessoa jurídica.






Dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br, ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.

O nosso atendimento é realizado de segunda a domingo, das 8h à meia-noite.



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