Preencher o contrato







NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL






NOTIFICANTE:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________




NOTIFICADA:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________




Por meio deste instrumento,e na melhor forma de direito, vem a NOTIFICANTE formalmente notificar a NOTIFICADA para que cumpra as obrigações firmadas em contrato, nos termos que seguem.




DO CONTRATO

Na data de ___________________ foi firmado pela NOTIFICADA um ___________________ que lhe impôs obrigações contratuais.

O referido contrato não foi cumprido conforme acordado entre as partes no que se refere ao descrito abaixo:

___________________



DO NECESSÁRIO CUMPRIMENTO

Para o adequado adimplemento deste contrato, a NOTIFICANTE solicita que, no prazo máximo de ___________________, a contar do recebimento desta notificação, a NOTIFICADA realize o seguinte:

___________________


Diante do exposto, caso a presente notificação reste infrutífera, a NOTIFICANTE não hesitará em tomar as medidas judiciais cabíveis, especialmente à indenização por danos materiais e morais, podendo ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei n.º 8.666/93, ou seja, poderá tornar-se inidônea.




__________________, ____ de ____________________ de _________.






NOTIFICANTE: ___________________






















FALTOU ALGO EM SUA NOTIFICAÇÃO OU TEM ALGUMA DÚVIDA?



Não se preocupe!

Caso necessite de ajustes no documento, ou precise de cláusulas e/ou condições que não lhe foram apresentadas na formulação do seu documento, nosso time pode te ajudar com o que precisar.

Conte com o nosso suporte para ajustes e orientações nos contatando pelo e-mail contato@99contratos.com.br.




RECOMENDAÇÕES PARA ESTA NOTIFICAÇÃO:


Estas recomendações acompanharão a sua notificação em folha separada.

Esta notificação deverá ser lida com atenção e assinada pelo notificante.

Deverão ser efetuadas rubricas nas folhas deste documento, assim como nas folhas de qualquer anexo que faça parte deste instrumento que não contenha a assinatura.

É recomendado, para uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, o reconhecimento da firma (assinatura) do notificante.

Também é recomendado que seja anexado à notificação uma cópia do contrato que foi firmado e não cumprido.

Caso a notificação seja enviada por correios, recomenda-se também que seja feito o envio com registro de entrega, confirmando assim que o notificado a recebeu.



PROVA DO DESCUMPRIMENTO



A notificação extrajudicial serve como uma solução simples e amigável para solucionar um descumprimento contratual.

Ela serve também como uma prova que poderá ser utilizada caso seja necessário iniciar um processo judicial, confirmando que a parte prejudicada tentou uma resolução.



ASSINATURA DO(A) NOTIFICADO(A)



A notificação extrajudicial pode ser enviada para a pessoa notificada de forma física (impressa), ou eletrônica.

Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.

Ao enviar a notificação, independente da forma escolhida, também é recomendado que seja anexado o contrato que originou o descumprimento.





Dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br, ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.

O nosso atendimento é realizado de segunda a domingo, das 8h à meia-noite.



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