As partes embaçadas ficarão disponíveis após a conclusão.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE:
___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________
NOTIFICADA:
___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________
Por meio deste instrumento,e na melhor forma de direito, vem a NOTIFICANTE formalmente notificar a NOTIFICADA para que cumpra as obrigações firmadas em contrato, nos termos que seguem.
DO CONTRATO
Na data de ___________________ foi firmado pela NOTIFICADA um ___________________ que lhe impôs obrigações contratuais.
O referido contrato não foi cumprido conforme acordado entre as partes no que se refere ao descrito abaixo:
___________________
DO NECESSÁRIO CUMPRIMENTO
Para o adequado adimplemento deste contrato, a NOTIFICANTE solicita que, no prazo máximo de ___________________, a contar do recebimento desta notificação, a NOTIFICADA realize o seguinte:
___________________
Diante do exposto, caso a presente notificação reste infrutífera, a NOTIFICANTE não hesitará em tomar as medidas judiciais cabíveis, especialmente à indenização por danos materiais e morais, podendo ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei n.º 8.666/93, ou seja, poderá tornar-se inidônea.
__________________, ____ de ____________________ de _________.
NOTIFICANTE: ___________________
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RECOMENDAÇÕES PARA ESTA NOTIFICAÇÃO:
Estas recomendações acompanharão a sua notificação em folha separada.
Esta notificação deverá ser lida com atenção e assinada pelo notificante.
Deverão ser efetuadas rubricas nas folhas deste documento, assim como nas folhas de qualquer anexo que faça parte deste instrumento que não contenha a assinatura.
É recomendado, para uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, o reconhecimento da firma (assinatura) do notificante.
Também é recomendado que seja anexado à notificação uma cópia do contrato que foi firmado e não cumprido.
Caso a notificação seja enviada por correios, recomenda-se também que seja feito o envio com registro de entrega, confirmando assim que o notificado a recebeu.
PROVA DO DESCUMPRIMENTO
A notificação extrajudicial serve como uma solução simples e amigável para solucionar um descumprimento contratual.
Ela serve também como uma prova que poderá ser utilizada caso seja necessário iniciar um processo judicial, confirmando que a parte prejudicada tentou uma resolução.
ASSINATURA DO(A) NOTIFICADO(A)
A notificação extrajudicial pode ser enviada para a pessoa notificada de forma física (impressa), ou eletrônica.
Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.
Ao enviar a notificação, independente da forma escolhida, também é recomendado que seja anexado o contrato que originou o descumprimento.
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