2. ___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, n.º ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________, em conjunto como “partes” e, individualmente, como “parte”.
CLÁUSULA 2ª – DO OBJETO
As partes acima qualificadas firmaram em __________________ um contrato de locação, doravante denominado "CONTRATO ORIGINAL", que será modificado de acordo com as cláusulas e condições descritas no presente Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA 3ª – DA CONSERVAÇÃO DAS CLÁUSULAS RESTANTES
O contrato de locação objeto deste termo fica ratificado em todos os seus termos, cláusulas e condições não expressamente alteradas por este documento, que àquele se integra, formando um todo, único e indivisível para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA 4ª – DO FORO
Fica desde já eleito o foro da comarca de __________________ para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste termo.
E por estarem, assim, justos e acordados, as parceiras obrigam-se a cumprir o presente termo, na presença de 2 (duas) testemunhas, assinando-o em 2 (duas) vias de igual teor para os regulares efeitos de direito.
Ac acacaca cac acaca caca cacaca cacac acaca ca cac acacaca caca cacaca ca caca cac acac ac acacacac aca cacacaca cacac acacaca caca cacaccaa.
__________________, ____ de ____________________ de _________.
ASSINATURA DAS PARTES:
1. ___________________
2. ___________________
TESTEMUNHAS:
1. __________________ CPF: __________________
2. __________________ CPF: __________________
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Em caso de dúvidas ou necessidade de correções em seu termo, não se preocupe! Nossa equipe está pronta para ajudar com suas questões e fazer as correções necessárias. Entre em contato conosco através do e-mail contato@99contratos.com.br e conte com o nosso suporte.
RECOMENDAÇÕES PARA ESTE TERMO:
Estas recomendações acompanharão o seu contrato em folha separada.
• Antes de assinar o termo, é essencial que todas as partes leiam o documento com atenção. Caso haja dúvidas ou pontos que precisem ser esclarecidos, é fundamental que sejam discutidos e esclarecidos entre os envolvidos.
• Após a leitura e confirmação do termo, é importante que todas as partes assinem o documento, incluindo as testemunhas.
• Para garantir a integridade do termo e evitar possíveis fraudes, é necessário que sejam realizadas rubricas em todas as folhas deste documento, bem como em qualquer anexo que faça parte do mesmo e não contenha as assinaturas das partes envolvidas. Dessa forma, qualquer alteração posterior ficará evidenciada, garantindo a segurança e transparência do acordo estabelecido.
• Cada parte envolvida deve receber uma cópia do termo. É recomendado que cópias do documento de identificação e do CPF de todas as partes envolvidas sejam anexadas ao termo.
O QUE FAZER DEPOIS QUE O TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL ESTIVER PRONTO?
Após a elaboração do termo de aditamento contratual, é importante seguir alguns passos para garantir sua validade e eficácia:
1. Impressão e assinatura: O aditivo deve ser impresso em cópias suficientes para todas as partes envolvidas. Cada uma dessas cópias precisa ser assinada por todas as partes e por duas testemunhas. Alternativamente, a assinatura eletrônica pode ser utilizada, se for permitido e apropriado.
2. Distribuição das cópias: Para documentos físicos, cada parte deve manter uma cópia original assinada por todas as partes e testemunhas. No caso de documentos eletrônicos, cada parte deve armazenar uma cópia digital do arquivo original.
3. Assinatura de fiador e cônjuge: Se o contrato original ou o termo incluir uma fiança ou aumentar as obrigações de um fiador já existente, será necessária a assinatura do fiador e de seu cônjuge, especialmente se o cônjuge não estiver sob regime de separação total de bens.
4. Registro em cartório: Dependendo do tipo de contrato que está sendo alterado, pode ser necessário registrar o aditivo em cartório. É fundamental observar as mesmas formalidades e requisitos exigidos para o contrato original ao registrar o aditivo.
Seguindo esses passos, você assegura que o termo de aditamento contratual seja válido e reconhecido formalmente.
ASSINATURAS NO TERMO
Os termos aditivos podem ser assinados de duas formas: presencialmente ou digitalmente, ambas juridicamente válidas.
Presencial: Ao assinar um aditivo contratual presencialmente, é necessário colocar suas iniciais em todas as páginas, exceto na última, onde deve constar a assinatura completa.
Digital: É possível utilizar meios eletrônicos para a assinatura, como e-mail ou WhatsApp, desde que ambas as partes concordem explicitamente. Basta enviar o termo como anexo e a outra parte deve responder com um aceite para confirmar a concordância.
Também é permitido assinar termos digitalmente por meio do site Gov.br ou seu aplicativo. Essas assinaturas possuem a mesma validade que as físicas e são regulamentadas pelo Decreto 10.543/2020. Para assinar documentos digitalmente, basta acessar a seção de serviços no Gov.br, desde que os arquivos estejam nos formatos doc, docx, pdf ou odt.
Dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.
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