Como revisamos nossos modelos

 
 

Os nossos modelos de contratos e documentos são elaborados e revisados constantemente para acompanhar a legislação vigente e oferecer ao usuário uma base atualizada para formalizar diferentes tipos de relações e negócios.

Por tratarem de temas que envolvem direitos, obrigações e consequências jurídicas, nossos modelos e conteúdos informativos passam por um processo periódico de revisão.

Como funciona a revisão dos modelos da 99Contratos?

A revisão envolve análise das normas relacionadas a cada documento, verificação de alterações legislativas e regulamentares e, quando necessário, a atualização das cláusulas, orientações e informações apresentadas ao usuário.

Essa revisão tem como objetivo manter os modelos compatíveis com a legislação aplicável e com os procedimentos atualmente adotados pelos órgãos competentes.

A revisão pode envolver tanto o próprio documento disponibilizado pela plataforma quanto os textos explicativos que acompanham o modelo.

Quais fontes consultamos?

Durante o processo de elaboração e atualização dos nossos modelos, são consultadas diferentes fontes jurídicas e institucionais relacionadas ao tema de cada documento.

Sempre que possível, priorizamos a consulta à legislação e às informações publicadas diretamente por órgãos oficiais. Entre as fontes utilizadas estão:

• Portal da Legislação do Governo Federal, especialmente o planalto.gov.br;
• Diário Oficial e demais publicações oficiais;
• órgãos de trânsito, como Senatran e Detrans estaduais;
• órgãos de defesa do consumidor, como Procons;
• prefeituras, governos estaduais e órgãos da administração pública;
• tribunais e outras instituições públicas, quando a matéria analisada exigir.

Com que frequência os modelos são revisados?

Os nossos modelos são submetidos a uma revisão com intervalo máximo de 30 dias.

Durante esse período, monitoramos possíveis alterações nas normas relacionadas aos documentos disponibilizados pela plataforma.

Mesmo quando nenhuma alteração seja inicialmente percebida, realizamos periodicamente buscas manuais por mudanças legislativas, novas regulamentações, comunicados de órgãos públicos e outras informações que possam afetar o conteúdo dos modelos.

Por esse motivo, a revisão periódica não depende exclusivamente da ocorrência de uma mudança conhecida na legislação.

O que pode provocar uma atualização antes da revisão periódica?

Além da revisão realizada em intervalos regulares, utilizamos mecanismos de monitoramento para identificar alterações que possam exigir uma análise antecipada.

Mantemos alertas em plataformas jurídicas e ferramentas como o Google Alerts, que nos auxiliam no acompanhamento de modificações legislativas, novas regulamentações e notícias relacionadas aos temas tratados nos contratos.

Quando um desses alertas indica uma alteração potencialmente relevante, a equipe responsável verifica o seu conteúdo e avalia se ela afeta algum dos modelos ou textos informativos da 99Contratos.

Se houver impacto, o documento é encaminhado para revisão e, quando necessário, atualizado antes do próximo ciclo periódico.

Qual é a diferença entre revisão jurídica e revisão editorial?

O processo de atualização pode envolver dois tipos de revisão.

Revisão jurídica

A revisão jurídica verifica se o conteúdo do documento continua compatível com a legislação e com as normas aplicáveis ao seu objeto.

Ela pode envolver, por exemplo:

• inclusão ou alteração de cláusulas;
• adequação a novas leis ou regulamentações;
• atualização de prazos ou procedimentos;
• revisão das obrigações atribuídas às partes;
• atualização das referências legislativas;
• adequação a novos procedimentos adotados por órgãos públicos.

Uma alteração legislativa nem sempre exige uma mudança no contrato. Por isso, cada atualização identificada é analisada considerando sua relação com o conteúdo e a finalidade do documento.

Revisão editorial

A revisão editorial tem como objetivo tornar as informações apresentadas pela 99Contratos mais precisas e fáceis de compreender.

Ela pode envolver alterações na organização do conteúdo, correções de linguagem, melhoria das explicações, atualização de exemplos e aperfeiçoamento das orientações apresentadas ao usuário.

Uma revisão editorial, portanto, pode ocorrer mesmo quando não houve alteração na legislação.

Responsabilidade da 99Contratos

A 99Contratos fornece modelos de documentos personalizados com base nas informações fornecidas pelo usuário e busca mantê-los atualizados de acordo com a legislação vigente aplicável a cada situação.

Nosso trabalho inclui o acompanhamento periódico das normas, a revisão dos documentos e a atualização dos conteúdos informativos disponibilizados na plataforma.

Os modelos, entretanto, não substituem a análise individual de um profissional sobre as particularidades de cada caso.

Por esse motivo, recomendamos que o usuário busque orientação e revisão de um advogado sempre que tiver dúvidas jurídicas, quando a negociação apresentar características especiais ou quando desejar uma análise específica das consequências do documento antes de sua assinatura.

Nosso compromisso com a atualização

Leis, regulamentações e procedimentos administrativos podem mudar com o tempo. Por isso, a atualização dos nossos documentos não é tratada como uma tarefa pontual, mas como um processo contínuo.

Mantemos mecanismos de acompanhamento, realizamos revisões periódicas e atualizamos os modelos sempre que identificamos uma alteração relevante para o seu conteúdo.

Nosso objetivo é oferecer documentos claros, úteis e compatíveis com as normas aplicáveis, permitindo que o usuário compreenda melhor o instrumento que está utilizando e as principais condições envolvidas em sua elaboração.