Contrato de empréstimo de veículo

Contrato de Empréstimo de Veículo

Modelo de contrato de empréstimo de veículo em Word e PDF. Simples de preencher, baixar e imprimir. Acompanha modelo de laudo de vistoria grátis.


Formatos: Word e PDF
Última revisão: 09 de novembro de 2023
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O contrato de empréstimo de veículo, também conhecido como termo de empréstimo de veículo, é o instrumento utilizado por quem deseja ceder gratuitamente a posse de um veículo para que outra pessoa possa utilizá-lo.

Nele estarão definidas as condições para o empréstimo, tais como: se é necessário contratar um seguro, qual será o prazo do empréstimo e quais são os direitos e obrigações das partes envolvidas.

Além disso, o contrato definirá quem será responsável pelas manutenções necessárias no veículo e fornecerá uma maior proteção ao cedente quanto às multas que possam ser geradas durante o período de empréstimo.

Caso a cessão do veículo ocorra de forma onerosa, ou seja, com uma cobrança de aluguel, deve-se utilizar o contrato de locação de veículo.

Junto com o contrato, fornecemos um modelo de laudo de vistoria do veículo, um documento recomendado para acompanhar o empréstimo e oferecido gratuitamente ao gerar o seu contrato conosco.

O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada.

O nosso modelo de contrato de empréstimo é revisado mensalmente de acordo com o Código Civil (Lei Federal nº 10.406) e disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.


CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO


O contrato de empréstimo de veículos deve ser utilizado para ajudar na organização do empréstimo, servindo como um facilitador da relação entre o proprietário e a pessoa que utilizará o seu veículo.

Ele serve para ajudar e esclarecer as principais dúvidas sobre o empréstimo, como:

• a descrição do veículo;

• qual será o seu prazo;

• se existirá a necessidade de uma contratação de seguro;

• as obrigações, os deveres e os direitos das partes;

• como proceder em caso de sinistro.

Fornecemos um modelo de contrato simples de ser preenchido, com orientações em tempo real, e elaborado de forma personalizada, prática e atualizada.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações dos envolvidos, é possível evitar conflitos que resultariam em brigas judiciais, prevenindo prejuízos e perda de tempo.

Assim, o contrato de empréstimo de veículos não deve ser visto como uma formalidade, mas como uma ferramenta para proteger e garantir uma harmonia na cessão da sua posse.


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Informações complementares

LAUDO DE VISTORIA

Recomendamos que seja anexado ao contrato um laudo de vistoria do veículo, pois este documento é essencial para garantir a segurança e a transparência no empréstimo.

Este laudo deve ser elaborado descrevendo as condições gerais do veículo, tais como pintura, vidros, motor, pneus, suspensão, freios, entre outros elementos que possam influenciar no desempenho e na segurança do veículo.

Com o laudo de vistoria, no final do empréstimo, será possível verificar se houve algum dano ao veículo durante o período em que esteve sob posse do tomador do empréstimo, e assim evitar possíveis conflitos e prejuízos.

Fornecemos um modelo de laudo de vistoria que acompanha o contrato, que pode ser utilizado gratuitamente e adaptado às especificidades do veículo em questão. É importante lembrar que o laudo deve ser preenchido e assinado tanto pelo cedente quanto pelo tomador do empréstimo, garantindo assim a validade e a confiabilidade do documento.


EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO PARA MOTORISTA DE APLICATIVO

O empréstimo de um veículo particular para um motorista de aplicativo é uma modalidade de contrato que tem se tornado cada vez mais comum, mas que requer atenção e cuidados especiais.

É importante que o termo especifique claramente as responsabilidades de cada parte envolvida, como quem será responsável pelas multas geradas durante o uso do veículo, quem arcará com os custos de reparo em caso de danos, e a possibilidade de busca e apreensão do veículo caso a devolução não seja realizada dentro do prazo acordado.

Além disso, é importante que sejam definidas cláusulas que visem a segurança de todos os envolvidos, como a obrigatoriedade do motorista de manter o veículo em boas condições de uso e segurança.

O modelo de contrato que oferecemos foi elaborado com base nas melhores práticas e nas normas legais aplicáveis, visando garantir a segurança e a tranquilidade de todos os envolvidos no empréstimo do veículo, tanto do proprietário quanto do motorista de aplicativo. Em caso de dúvidas ou necessidade de ajustes, estamos à disposição para ajudar.


ASSINATURAS

O seu contrato poderá ser assinado presencialmente ou de forma digital.

Presencial:

Caso ele seja assinado presencialmente, deverão ser efetuadas rubricas em todas as folhas, exceto a última contando as assinaturas. Assim como também deverão ter rubricas nas folhas de qualquer anexo parte do contrato e que não contenha as assinaturas das partes envolvidas.

Também é recomendado, visando uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório.

Digital:

Caso seja escolhido a assinatura por meio digital, poderá o aceite ser feito por e-mail ou outro meio de comunicação, como, por exemplo, o whatsapp, sendo também válido do ponto de vista jurídico.

Isso significa que, ao enviar o documento em anexo, a outra parte deverá responder o e-mail ou mensagem com um aceite, como, por exemplo: "Aceito os termos do presente contrato enviado.".

Esta confirmação é válida legalmente como uma confirmação de aceite do contrato, da mesma forma como uma assinatura presencial.

Gov.br:

Desde abril de 2022, é permitido aos brasileiros assinar contratos digitalmente através do site Gov.br ou em seu aplicativo.

Essa forma de assinatura tem a mesma validade que a assinatura física e é regulamentada pelo decreto 10.543/2020.

Para ter acesso ao serviço de assinatura digital, é necessário ter uma "conta prata" no Gov.br, que pode ser obtida através de biometria facial, dados de instituição financeira ou certificado digital.

Após acessar a seção de Serviços do Gov.br, o usuário poderá assinar documentos digitalmente no portal de assinatura eletrônica, desde que os arquivos estejam nos formatos doc, docx, pdf ou odt.


COMO PREENCHER E BAIXAR O MODELO DE CONTRATO

Ao preencher o nosso modelo de contrato, você o verá sendo gerado em tempo real, de forma simples, prática e segura.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

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Como fazer o seu contrato personalizado
1. Preencha o contrato
Preencha o contrato de forma simples
Responda algumas perguntas simples e o seu contrato será criado em tempo real e de forma personalizada.

2. Salvar e Imprimir
Imprima e baixe o seu contrato em Word e PDF
No fim, você poderá baixar, imprimir, e enviar para seu e-mail, o seu contrato livre para editar e reutilizar nos formatos Word (doc e docx) e PDF.

Guias e artigos para te ajudar


Mais guias e artigos  

O direito aplicável

O direito aplicável que rege as relações de empréstimo de veículos é regulado pela Lei Federal nº. 10.406, também conhecida como Código Civil.



Outros nomes para este contrato

Contrato simples de comodato de veículo,

Modelo de contrato de mútuo veícular pdf




Vantagens da 99Contratos

1. Contrato personalizado

Como criar o seu contrato

O seu contrato será elaborado em tempo real e de acordo com as suas respostas, sendo, no fim, criado um documento personalizado para atender a sua necessidade.

Você poderá baixar o contrato em Word e PDF, e também imprimir de forma simples, rápida e segura.


2. Suporte

Suporte e atendimento

Oferecemos suporte em tempo real por WhatsApp (exclusivamente por texto) no número: 11 99876-5170, ou por e-mail no contato@99contratos.com.br. Estamos disponíveis todos os dias das 09:00 às 20:00.

É importante ressaltar que nosso atendimento se destina a questões técnicas e não está autorizado a fornecer consultoria jurídica.


3. Cópia de segurança

Cópia de segurança backup

Nunca perca o seu contrato!

Você terá uma cópia de segurança na nuvem, nos formatos Word e PDF, que estará sempre disponível para quando necessitar.


4. Tenha certeza sobre a qualidade do serviço que oferecemos

Contratos revisados mensalmente

As avaliações feitas pelos nossos clientes são reais e podem ser verificadas diretamente no Google:

avaliações de usuários da 99Contratos Leia as opiniões de quem utilizou a 99contratos

Sempre confirme se as qualificações existem e que foram criadas por clientes reais.

A 99Contratos é a única que fornece para você uma forma de confirmar a veracidade das opiniões emitidas pelos clientes.






O que estão falando da 99contratos
Veja o que quem utilizou a 99contratos tem a dizer.


comentário cliente 1
Ariane Castelani

17 de novembro de 2018

Gostei muito atendimento ótimo e rápido muito obrigada 99 contratos

comentário cliente 2
Geovan Oliveira

01 de novembro de 2022

Excelente !!!! Muito boa experiência, facilita e muito nosso trabalho, sem falar que foi muito rápido o envio.

comentário cliente 3
Valmir Ferreira da Silva

20 de abril de 2023

Quero agradecer pelo apoio de vocês, e dizer que está sendo muito útil esses contratos. Tenho usado muito. Valeu.


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