Contrato de fisioterapia

Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapeuta


Modelo de contrato de fisioterapeuta em Word e PDF. Simples de preencher, baixar e imprimir. A solução 100% online, prática e segura. Nº1 no Brasil.


Formatos: Word e PDF
Última revisão: 14 de maio de 2024
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O contrato de prestação de serviços de fisioterapia é o instrumento utilizado para formalizar a relação entre o profissional fisioterapeuta e a pessoa que vai contratar os seus serviços, garantindo a segurança e clareza nas condições da prestação do serviço.

Ele estabelece as condições da prestação do serviço, como a sua descrição, o valor a ser pago e a forma de pagamento, as responsabildiade, obrigações e direitos das partes envolvidas, dentre outras regras.

Para auxiliar nesse processo, fornecemos gratuitamente ao gerar o seu contrato um modelo de recibo de pagamento.

O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada, garantindo a segurança jurídica de ambas as partes.

O nosso modelo de contrato é revisado mensalmente em conformidade com o Código Civil (Lei Federal nº 10.406) e disponibilizado nos formatos Word e PDF de acordo com as normas ABNT.


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA


O contrato de prestação de serviços de fisioterapia é um instrumento fundamental para a regularização da prestação de serviços entre o profissional fisioterapeuta autônomo e o contratante. Além de estabelecer as condições do serviço, ele serve como um guia para orientar e proteger ambas as partes envolvidas.

O contrato deve conter informações importantes, como:

• a descrição detalhada dos serviços que serão prestados;

• o valor que o profissional receberá e a forma de pagamento;

• a frequência dos atendimentos e o local onde serão realizados;

• as responsabilidades e obrigações das partes.

É importante que o contrato seja elaborado de forma clara e objetiva, para evitar possíveis mal-entendidos e conflitos no futuro.

Ele deve ser visto como uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a transparência na relação entre o contratado e contratante.

Ao optar pela elaboração de um contrato, o profissional autônomo demonstra seriedade e comprometimento com o serviço prestado, além de proteger-se legalmente em caso de eventualidades. Já o contratante tem a garantia de um serviço bem definido e organizado.

Por fim, é importante lembrar que o contrato não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta importante para proteger ambas as partes e garantir a qualidade do serviço prestado.


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Informações complementares

EXAME MÉDICO PARA AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO CONTRATANTE

Antes de firmar um contrato de fisioterapia, é comum que o profissional de saúde solicite ao contratante um exame médico para avaliar as condições físicas e de saúde do mesmo. Essa avaliação é importante para garantir que o tratamento seja adequado e seguro, levando em consideração as limitações e necessidades individuais de cada contratante.

O exame médico também permite que o fisioterapeuta tenha um histórico mais completo do contratante, identificando possíveis lesões, doenças pré-existentes, medicações em uso, entre outros fatores relevantes para a elaboração do tratamento.

Dessa forma, a solicitação do exame médico antes da assinatura do contrato é uma prática comum e importante para a segurança e efetividade do tratamento.


TRABALHO DO FISIOTERAPEUTA

O fisioterapeuta é um profissional da área da saúde que tem como objetivo prevenir e tratar disfunções do movimento humano, decorrentes de lesões ou doenças.

O trabalho do fisioterapeuta envolve a realização de avaliações, diagnósticos e tratamentos para reabilitação de pacientes com problemas físicos. Ele é responsável por desenvolver planos de tratamento personalizados, que podem incluir exercícios físicos, técnicas manuais, uso de equipamentos e outras terapias.

O trabalho do fisioterapeuta é essencial para a recuperação e manutenção da saúde física e mental dos pacientes, melhorando a qualidade de vida e bem-estar deles.

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Criamos o seu contrato em tempo real, personalizado de acordo com as suas respostas.

Você poderá baixar o contrato em Word e PDF, e também imprimi-lo de maneira simples, rápida e segura.


Suporte

Oferecemos suporte em tempo real por e-mail no contato@99contratos.com.br. Estamos disponíveis todos os dias das 09:00 às 20:00.

É importante ressaltar que nosso atendimento se destina a questões técnicas e não está autorizado a fornecer consultoria jurídica.


Backup

Você terá a opção de solicitar uma cópia do seu contrato nos formatos Word e PDF, disponível sempre que precisar.


Confiabilidade e qualidade

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O direito aplicável

O direito aplicável que rege as relações de prestação de serviços é regulado pela Lei Federal nº. 10.406, também conhecida como Código Civil.



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Última revisão e atualização: 14 de maio de 2024



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA





Entre:


____________, solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente em: ____________,
doravante denominado CONTRATANTE,

e:

____________, solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente em: ____________,
doravante denominado CONTRATADO.


As partes têm entre si justo e contratado a prestação de serviços de fisioterapia abaixo descrita, com suas cláusulas e condições a seguir.


CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Por meio deste contrato, a CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços de fisioterapia:

____________ (descrição dos serviços).

Parágrafo único. O CONTRATANTE deverá apresentar laudo médico, caso sofra de alguma patologia que possa limitar o seu atendimento, isentando assim o CONTRATADO de qualquer responsabilidade caso o CONTRATANTE omita ser portador de qualquer tipo de doença.


CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de __ (extenso) meses, com início em __ de ________ de ______.

§ 1º. Ao final do prazo acima referido, poderá o contrato ser renovado por mútuo acordo, devendo constar em termo aditivo o novo prazo acordado.

§ 2º. Caso não ocorra a renovação pelas partes no final do prazo acima referido, este contrato será automaticamente rescindido sem a necessidade de aviso prévio.


CLÁUSULA 3ª – DA RETRIBUIÇÃO

Em retribuição pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá a quantia de R$ ________ (________________ reais) para cada atendimento prestado.


CLÁUSULA 4ª – DO ATENDIMENTO

Os atendimentos de fisioterapia neste instrumento contratadas terão duração individual acordada de _____________, e serão efetuados na seguinte escala:

____________ (descrição).

§ 1º. O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência mínima de 2 (duas) horas a necessidade de cancelar um atendimento, caso contrário o atendimento será computado como efetuado.

§ 2º. Em caso de força maior, será admitido o cancelamento, interrupção ou suspensão dos serviços.

§ 3º. Constituem força maior os casos em que a realização dos atendimentos ficar impossibilitada por motivos alheios às partes, tais como:

a) impossibilidade de realização dos atendimentos no local previsto;

b) impossibilidade de qualquer uma das partes comparecer ao atendimento por situação imprevista e/ou emergencial.

§ 4º. Ocorrendo o cancelamento dos atendimentos de fisioterapia por motivo de força maior, conforme hipóteses descritas no parágrafo anterior, estes poderão ser remarcadas, sem nenhum ônus para o CONTRATANTE ou para o CONTRATADO.


CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO

Caso o CONTRATANTE ou o CONTRATADO deseje rescindir o presente contrato, deverá fazê-lo, formalmente, com antecedência de __ (________) dias.

§ 1º. O presente contrato de fisioterapia também será rescindido de pleno direito nos seguintes casos:

I. insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, do CONTRATANTE;

II. inadimplemento contratual;

...




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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE FISIOTERAPIA


RECIBO DE PAGAMENTO

O recibo de pagamento é um documento importante que comprova o recebimento de um determinado valor e que é utilizado para fins contábeis, fiscais e jurídicos. Ele é um comprovante que atesta que uma obrigação financeira foi cumprida, sendo útil para registrar e acompanhar transações financeiras realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas.

Ao fornecer um recibo de pagamento, é possível evitar qualquer dúvida ou mal-entendido sobre o valor pago e a data em que o pagamento foi feito. Ele pode ser usado como prova em caso de processos judiciais ou administrativos, sendo fundamental tanto para o pagador quanto para o recebedor.

Para facilitar a emissão do recibo de pagamento, oferecemos gratuitamente um modelo de recibo personalizado ao gerar um contrato. Esse modelo é uma ferramenta prática e eficiente que ajuda a agilizar a emissão do recibo e a manter um registro organizado de todas as transações financeiras realizadas.

Em suma, o recibo de pagamento é um documento fundamental que deve ser utilizado em todas as transações financeiras, seja entre pessoas físicas ou jurídicas. Ele traz segurança para ambas as partes envolvidas e ajuda a manter a organização das finanças.


ASSINATURAS NO CONTRATO

O contrato pode ser assinado de forma presencial ou digital, sendo ambas as formas válidas do ponto de vista jurídico.

Presencial:

No caso de assinatura presencial, é necessário haver rubricas em todas as folhas do contrato, exceto na última contendo as assinaturas.

Digital:

No caso de assinatura digital, é possível utilizar em alguns modelos de contrato, como os de prestação de serviços, meios de comunicação eletrônica, como e-mail ou WhatsApp, desde que haja um aceite explícito das partes.

Nesse caso, ao enviar o contrato anexado na mensagem, a outra parte deve responder com um aceite, confirmando estar de acordo com os termos do contrato.

Gov.br:

Desde abril de 2022, é permitido aos brasileiros assinar contratos digitalmente através do site Gov.br ou em seu aplicativo.

Essa forma de assinatura tem a mesma validade que a assinatura física e é regulamentada pelo decreto 10.543/2020.

Após acessar a seção de serviços do Gov.br, o usuário poderá assinar documentos digitalmente no portal de assinatura eletrônica, desde que os arquivos estejam nos formatos doc, docx, pdf ou odt.


O QUE DEVE CONSTAR EM UM CONTRATO DE FISIOTERAPIA

Um contrato de prestação de serviços de fisioterapia deve incluir os seguintes elementos importantes:

Identificação das partes

: Inclua os nomes completos, endereços, números de identificação (como CPF ou CNPJ) e quaisquer outras informações relevantes para identificar tanto o prestador de serviços (fisioterapeuta) quanto o cliente (paciente).

Descrição dos serviços

: Especifique claramente os serviços de fisioterapia que serão fornecidos. Isso pode incluir terapia manual, exercícios terapêuticos, modalidades de tratamento (como ultrassom, eletroterapia, etc.), massagem, reabilitação pós-operatória, entre outros.

Duração e frequência

: Indique a duração total do contrato de prestação de serviços, bem como a frequência e a duração das sessões de tratamento. Por exemplo, se forem necessárias sessões de fisioterapia duas vezes por semana durante um período de três meses, isso deve ser claramente especificado.

Honorários e pagamento

: Estabeleça os honorários pelos serviços de fisioterapia e a forma de pagamento. Inclua informações sobre o valor cobrado por sessão, se há descontos ou pacotes especiais, e os prazos de pagamento, como mensal, semanal, à vista, entre outros.

Política de cancelamento e reagendamento

: Especifique a política em relação a cancelamentos de sessões agendadas e reagendamentos. Isso pode incluir informações sobre prazos para cancelamento sem ônus, taxas de cancelamento tardio ou não comparecimento, e a possibilidade de reagendar sessões perdidas.

Responsabilidade e limitações

: Esclareça a responsabilidade do fisioterapeuta em relação aos serviços prestados e quaisquer limitações ou restrições que possam existir. Por exemplo, pode ser necessário indicar que os resultados do tratamento podem variar de pessoa para pessoa.

Rescisão do contrato

: Estabeleça as condições em que o contrato pode ser rescindido por ambas as partes, bem como os procedimentos que devem ser seguidos nesses casos.

Foro

: Determine o foro competente para resolver eventuais disputas.


COMO PREENCHER E BAIXAR O MODELO DE CONTRATO

Ao preencher o nosso modelo de contrato, você o verá sendo gerado em tempo real, de forma simples, prática e segura.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

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Guias e artigos para te ajudar


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Simplificando

O contrato de prestação de serviços de fisioterapia é uma ferramenta essencial para estabelecer uma relação clara e transparente entre o contratante e o contratado, garantindo a proteção e a segurança de ambas as partes.

Este documento estabelece os termos e as condições para a prestação dos serviços.

Ao firmar um contrato, o contratante tem a garantia de receber um serviço de qualidade, com uma descrição clara e precisa dos serviços a serem prestados, a frequência e a duração dos atendimentos, bem como as competências e habilidades do contratado.

Por sua vez, o contratado tem a segurança de que será pago pelo serviço prestado, além de ter clareza sobre as expectativas e as responsabilidades que terá ao longo da prestação do serviço.



Perguntas frequentes

1. Preciso registrar o contrato?

Não existe a necessidade de efetuar o registro em cartório. O contrato tem efeito legal e é válido sem o registro em cartório.

2. Preciso da assinatura das testemunhas em meu contrato?

Não é obrigatória a presença das assinaturas de testemunhas, mas elas são recomendadas.



Outros nomes para este contrato

Contrato simples de fisioterapia,

Contrato fisioterapeuta autônomo,

Modelo de contrato de tratamento de postura,

Modelo de contrato de fisioterapeuta anônimo,

Contrato de prestação de serviços de recuperação muscular.




O que estão falando da 99contratos
Veja o que quem utilizou a 99contratos tem a dizer.


comentário cliente 1
Ortomege clínica médica

23 de junho de 2019

Ficamos plenamente satisfeitos com o atendimento prestado e com a agilidade na entrega do serviço.

comentário cliente 2
Maria Silvânia

12 de julho de 2021

Muito bem elaborado. Era o contrato que eu precisava!

comentário cliente 3
Daniel Bonilha

15 de janeiro de 2023

Muito rápido e fácil. As perguntas que o site vai fazendo ajudam bastante no processo e tudo fica muito rápido.


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