Contrato de nutricionista

Contrato de Prestação de Serviços de Nutricionista


Modelo de contrato de prestação de serviços de nutricionista em Word e PDF. Simples de preencher, baixar e imprimir. 100% online. Nº1 no Brasil.


Formatos: Word e PDF
Última revisão: 23 de abril de 2024
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O contrato de prestação de serviços de nutricionista é o instrumento utilizado para regulamentar a prestação de serviços entre um profissional de nutrição e a pessoa que contratará seus serviços.

O contrato estabelecerá as condições da prestação de serviços, tais como: quais serviços serão oferecidos, o valor a ser pago e a forma de pagamento, as responsabilidades, obrigações e direitos das partes envolvidas, entre outras regras.

Fornecemos junto com o seu contrato um modelo de recibo de pagamento, recomendado para acompanhar a negociação, oferecido gratuitamente ao gerar o seu contrato.

O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada.

O nosso modelo de contrato de nutricionista é revisado mensalmente de acordo com o Código Civil (Lei Federal nº 10.406) e disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA


O contrato de nutricionista é um instrumento fundamental para a regularização da prestação de serviços entre a profissional autônoma e o contratante. Além de estabelecer as condições do serviço, ele serve como um guia para orientar e proteger ambas as partes envolvidas.

O contrato deve conter informações importantes, como:

• a descrição detalhada dos serviços que serão prestados;

• o valor que a profissional receberá e a forma de pagamento;

• a frequência dos atendimentos e o local onde serão realizados;

• as responsabilidades e obrigações das partes.

É importante que o contrato seja elaborado de forma clara e objetiva, para evitar possíveis mal-entendidos e conflitos no futuro.

Ele deve ser visto como uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a transparência na relação entre o contratado e contratante.

Ao optar pela elaboração de um contrato, o profissional autônomo demonstra seriedade e comprometimento com o serviço prestado, além de proteger-se legalmente em caso de eventualidades. Já o contratante tem a garantia de um serviço bem definido e organizado.

Por fim, é importante lembrar que o contrato não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta importante para proteger ambas as partes e garantir a qualidade do serviço prestado.


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Informações complementares

O QUE DEVE CONSTAR EM UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA

Ao elaborar um contrato de prestação de serviços de um nutricionista, é importante incluir as seguintes informações:

Identificação das partes envolvidas

: Nome completo, endereço, número de telefone e outras informações de contato do nutricionista e do cliente.

Escopo dos serviços

: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo nutricionista, incluindo consultas individuais, elaboração de planos alimentares personalizados, acompanhamento e quaisquer outros serviços específicos acordados entre as partes.

Honorários e formas de pagamento

: Deve-se definir o valor dos honorários do nutricionista, seja por consulta, pacote de consultas ou outro acordo específico. Além disso, especifique as formas de pagamento aceitas (dinheiro, cartão de crédito, transferência bancária, etc.) e estabeleça prazos de pagamento, se aplicável.

Política de cancelamento e reembolso

: Informe sobre a política de cancelamento de consultas, prazos para avisos de cancelamento e se há reembolso total ou parcial dos honorários em caso de cancelamento.

Responsabilidades do cliente

: Esclareça as responsabilidades do cliente em fornecer informações precisas e completas sobre sua saúde, seguir as orientações do nutricionista, comparecer às consultas agendadas e notificar o profissional sobre quaisquer alterações significativas em sua saúde.

Limitações de responsabilidade

: Discorra sobre as limitações de responsabilidade do nutricionista em relação aos resultados do tratamento, destacando que os resultados podem variar de acordo com a resposta individual do cliente.

Duração e rescisão do contrato

: Defina a duração do contrato (por exemplo, seis meses, um ano) e especifique as condições sob as quais qualquer uma das partes pode rescindir o contrato antecipadamente.

Jurisdição e lei aplicável

: Especifique a jurisdição em que quaisquer disputas decorrentes do contrato devem ser resolvidas e indique a lei que será aplicável.

Assinaturas

: Reserve um espaço para as assinaturas do nutricionista e do cliente, bem como a data de assinatura.

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Contrato personalizado

Criamos o seu contrato em tempo real, personalizado de acordo com as suas respostas.

Você poderá baixar o contrato em Word e PDF, e também imprimi-lo de maneira simples, rápida e segura.


Suporte

Oferecemos suporte em tempo real por e-mail no contato@99contratos.com.br. Estamos disponíveis todos os dias das 09:00 às 20:00.

É importante ressaltar que nosso atendimento se destina a questões técnicas e não está autorizado a fornecer consultoria jurídica.


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O direito aplicável

O direito aplicável que rege as relações de prestação de serviços é regulado pela Lei Federal nº. 10.406, também conhecida como Código Civil.



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Última revisão e atualização: 23 de abril de 2024



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA





Entre:


____________, solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, expedida por ___________, CPF n.º ____________, residente em: ____________,
doravante denominado CONTRATANTE,

e:

____________, solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, expedida por ___________, CPF n.º ____________, residente em: ____________,
doravante denominado CONTRATADO.


As partes têm entre si justo e contratado a prestação de serviços de nutricionista abaixo descrita, com suas cláusulas e condições a seguir.


CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Por meio deste contrato, a CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços de nutricionista:

____________ (descrição dos serviços).

Parágrafo único. O CONTRATANTE deverá apresentar laudo médico, caso sofra de alguma patologia que possa limitar o seu atendimento ou a sua dieta alimentar, isentando assim o CONTRATADO de qualquer responsabilidade, omitindo o CONTRATANTE ser portador de qualquer tipo de doença.


CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de __ (extenso) meses, com início em __ de ________ de ______.

§ 1º. Ao final do prazo acima referido, poderá o contrato ser renovado em mútuo acordo, devendo constar em termo aditivo o novo prazo acordado.

§ 2º. Caso não ocorra a renovação pelas partes no final do prazo acima referido, este contrato será automaticamente rescindido sem a necessidade de aviso prévio.


CLÁUSULA 3ª – DA RETRIBUIÇÃO

Em retribuição pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá a quantia mensal de R$ ________ (________________ reais) a ser paga até o dia __ (_______) do mês subsequente aos serviços prestados.

Parágrafo único. Em caso de mora no pagamento, será aplicada multa de __% (______ por cento) sobre o valor devido, bem como juros de __% (______ por cento) por mês de atraso.


CLÁUSULA 4ª – DO ATENDIMENTO

Os atendimentos neste instrumento contratadas terão duração individual acordada de _____________, e serão efetuados na seguinte escala:

____________ (descrição).

§ 1º. O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência mínima de 2 (duas) horas a necessidade de cancelar um atendimento, caso contrário o atendimento será computado como efetuado.

§ 2º. Em caso de força maior, será admitido o cancelamento, interrupção ou suspensão dos serviços.

§ 3º. Constituem força maior os casos nos quais a realização dos atendimentos ficar impossibilitada por motivos alheios às partes, tais como:

a) impossibilidade de realização dos atendimentos no local previsto;

b) impossibilidade de qualquer uma das partes comparecer ao atendimento devido à situação imprevista e/ou emergencial.

§ 4º. Ocorrendo o cancelamento dos atendimentos por motivo de força maior, conforme hipóteses descritas no parágrafo anterior, estes poderão ser remarcadas em acordo entre as partes, sem nenhum ônus para o CONTRATANTE ou para o CONTRATADO.


CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO

Caso o CONTRATANTE ou o CONTRATADO deseje rescindir o presente contrato, deverá fazê-lo, formalmente, com antecedência de __ (________) dias.

§ 1º. O presente contrato também será rescindido de pleno direito nos seguintes casos:

I. insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, do CONTRATANTE;

II. inadimplemento contratual;

...




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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE NUTRICIONISTA


O TRABALHO DO(A) NUTRICIONISTA

O nutricionista é um profissional especializado em nutrição, que tem como objetivo promover a saúde e prevenir doenças por meio da alimentação. O trabalho do nutricionista envolve a elaboração de planos alimentares personalizados, de acordo com as necessidades nutricionais e objetivos de cada paciente.

Além disso, o nutricionista é responsável por orientar e educar seus pacientes sobre hábitos alimentares saudáveis e como escolher alimentos nutritivos. Também pode atuar em outras áreas, como em hospitais, clínicas e indústrias de alimentos, desenvolvendo cardápios adequados para pacientes em tratamento ou para a produção de alimentos saudáveis.


ASSINATURAS NO CONTRATO

O contrato pode ser assinado de forma presencial ou digital, sendo ambas as formas válidas do ponto de vista jurídico.

Presencial:

No caso de assinatura presencial, é necessário haver rubricas em todas as folhas do contrato, exceto na última contendo as assinaturas.

Digital:

No caso de assinatura digital, é possível utilizar em alguns modelos de contrato, como os de prestação de serviços, meios de comunicação eletrônica, como e-mail ou WhatsApp, desde que haja um aceite explícito das partes.

Nesse caso, ao enviar o contrato anexado na mensagem, a outra parte deve responder com um aceite, confirmando estar de acordo com os termos do contrato.

Gov.br:

Desde abril de 2022, é permitido aos brasileiros assinar contratos digitalmente através do site Gov.br ou em seu aplicativo.

Essa forma de assinatura tem a mesma validade que a assinatura física e é regulamentada pelo decreto 10.543/2020.

Após acessar a seção de serviços do Gov.br, o usuário poderá assinar documentos digitalmente no portal de assinatura eletrônica, desde que os arquivos estejam nos formatos doc, docx, pdf ou odt.


RECIBO DE PAGAMENTO

O recibo de pagamento é um documento importante que comprova o recebimento de um determinado valor e que é utilizado para fins contábeis, fiscais e jurídicos. Ele é um comprovante que atesta que uma obrigação financeira foi cumprida, sendo útil para registrar e acompanhar transações financeiras realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas.

Ao fornecer um recibo de pagamento, é possível evitar qualquer dúvida ou mal-entendido sobre o valor pago e a data em que o pagamento foi feito. Ele pode ser usado como prova em caso de processos judiciais ou administrativos, sendo fundamental tanto para o pagador quanto para o recebedor.

Para facilitar a emissão do recibo de pagamento, oferecemos gratuitamente um modelo de recibo personalizado ao gerar um contrato. Esse modelo é uma ferramenta prática e eficiente que ajuda a agilizar a emissão do recibo e a manter um registro organizado de todas as transações financeiras realizadas.

Em suma, o recibo de pagamento é um documento fundamental que deve ser utilizado em todas as transações financeiras, seja entre pessoas físicas ou jurídicas. Ele traz segurança para ambas as partes envolvidas e ajuda a manter a organização das finanças.


COMO PREENCHER E BAIXAR O MODELO DE CONTRATO

Ao preencher o nosso modelo de contrato, você o verá sendo gerado em tempo real, de forma simples, prática e segura.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

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Guias e artigos para te ajudar


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Simplificando

O contrato de nutricionista tem como principal finalidade proteger tanto o contratante quanto o contratado, no caso o nutricionista.

Por um lado, o contrato resguarda o contratado em relação ao pagamento e sua periodicidade, bem como a definição precisa do serviço a ser realizado.

Por outro lado, o contratante é protegido quanto ao tipo de serviço de nutrição que será prestado, prazo de execução, e outras definições importantes.

Assim, o contrato de nutricionista é um documento essencial para estabelecer um acordo claro e justo entre as partes envolvidas, garantindo a segurança e transparência na prestação do serviço de nutrição.



Perguntas frequentes

1. Preciso registrar o contrato de nutricionista?

Não. Não existe a necessidade de efetuar o registro em cartório. O contrato tem efeito legal e é válido sem o registro em cartório.

2. Preciso da assinatura das testemunhas em meu contrato?

Não é obrigatória a presença das assinaturas de testemunhas, mas elas são recomendadas.



Outros nomes para este contrato

Contrato de reeducação alimentar,

Contrato de dieta alimentar simples,

Modelo de contrato de prestação de serviços de nutrição.




O que estão falando da 99contratos
Veja o que quem utilizou a 99contratos tem a dizer.


comentário cliente 1
Patricia Oliveira

20 de julho de 2020

A praticidade e o profissionalismo. Tudo está no mesmo lugar. Excelente trabalho!

comentário cliente 2
Eina Santos

10 de abril de 2022

Atendimento maravilhoso. Profissionais atenciosos. E estão a disposição para o suporte necessário.

comentário cliente 3
Rafael Andrade

25 de janeiro de 2023

Surpreendente, o acesso é fácil, muito intuitivo, gostei, vou contratar mais vezes, valeu a pena, obrigado a todos.


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