Contrato de Empreitada

Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo de notificação personalizada automaticamente em tempo real utilizando inteligência artificial
Formatos: Word e PDF
Última revisão: 23 de setembro de 2021
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A notificação extrajudicial é o instrumento que deve ser utilizado por quem precisa advertir uma pessoa, seja ela pessoa física ou jurídica, para que seja cumprida uma ou mais obrigações que foram acordadas em um contrato firmado.

Neste documento estarão as informações necessárias da notificação, como qual foi o contrato que firmado entre as partes e não foi cumprido, o que deverá ser feito para regulaizar a situação e o prazo que será fornecido.

A sua notificação será gerada a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade.

E você também contará com todo nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar.

O nosso modelo foi criado, e é mensalmente revisado, de acordo com a lei federal nº 10.406, sendo disponibilizado em Word e PDF de acordo com as normas ABNT.



INFORMAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A notificação extrajudicial é o documento que serve para fazer uma cobrança amigável, ou seja, sem a interferência judicial, de uma regularização de um contrato que não foi cumprido.

Ela serve para ajudar e esclarecer as principais dúvidas sobre o que não foi cumprido, como:

• a qualificação das partes envolvidas;

• a descrição da notificação que foi firmado;

• a descrição do que não foi cumprido pelo notificado;

• qual o prazo para que seja regularizada a situação e a sua maneira.

A notificação extrajudicial serve como uma etapa amigável de cobrança antes de um acionamento judicial.

Caso a pessoa notificada não cumpra o que foi acordado, poderá a mesma notificação ser usada judicialmente, junto com o contrato, para aumentar a segurança do notificante, provando que uma solucção amigável foi tentada.

Ou seja, este instrumento jurídico não deve ser visto como uma formalidade, mas sim como uma ferramenta importante para proteger as partes envolvidas.


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Informações complementares

PROVA DO DESCUMPRIMENTO

A notificação extrajudicial, como explicado anteriormente, serve como uma solução simples e amigável para solucionar um descumprimento contratual.

Ela serve também como uma prova que poderá ser utilizada caso seja necessário iniciar um processo judicial, confirmando que a parte prejudicada tentou uma resolução.


ASSINATURA DO(A) NOTIFICADO(A)

A notificação extrajudicial pode ser enviada para a pessoa notificada de forma física (impressa), ou eletrônica.

Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.

Ao enviar a notificação, independente da forma escolhida, também é recomendado que seja anexado o contrato que originou o descumprimento.


A LEGISLAÇÃO E O DIREITO APLICÁVEL

A legislação referente à notificação extrajudicial é regulada pelo Código Civil.

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COMO EDITAR A NOTIFICAÇÃO

Ao preencher a nossa notificação o seu documento será gerado em tempo real, de forma simples e prática.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir a sua notificação, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

Como gerar a sua notificação personalizada
1. Preencha a notificação

Responda algumas perguntas a sua notificação será criada de forma personalizada.

2. Salvar - Imprimir

No fim, você poderá baixar, ou seja, salvar por meio de download, imprimir, e enviar para seu e-mail, a sua notificação livre para editar e reutilizar nos formatos Word (doc e docx) e PDF.


O direito aplicável

O direito aplicável que rege as notificações extrajudiciais é regulado pela Lei Federal nº. 10.406, também conhecida como Código Civil.



Outros nomes para esta notificação

Notificação extrajudicial de cobrança,

Notificação para adimplemento de contrato firmado




Vantagens da 99Contratos

1. Notificação personalizada

A sua notificação extrajudicial é personalizada de acordo com as suas respostas, para atender exclusivamente à sua necessidade.

E você também contará com o nosso apoio se algo estiver faltando ou se precisar de alguma condição específica em sua notificação que não esteja na personalização automática.


2. Certeza de estar atualizado

Nossos modelos são revisados mensalmente.

Garanta assim que a sua notificação será gerada de acordo com a legislação vigente e de acordo com as normas ABNT.


3. Suporte e orientações

Somente na 99Contratos você tem suporte para ajustes e orientações em tempo real por whatsapp em nosso número: 11 99876-5170 (atendimento exclusivo por texto), ou por e-mail em nosso canal de atendimento - contato@99contratos.com.br.

Atendemos diariamente das 09:00 até meia-noite, inclusive nos finais de semana e feriados.


4. Cópia de segurança

Nunca perca a sua notificação!

Você terá uma cópia de segurança na nuvem, nos formatos Word e PDF, que estará sempre disponível para quando necessitar.


5. Tenha certeza sobre a qualidade do serviço que oferecemos

As avaliações feitas pelos nossos clientes são reais e podem ser verificadas diretamente no Google conforme link informado abaixo:

Leia as opiniões de quem utilizou a 99Contratos

Sempre confirme se as qualificações existem e que foram criadas por clientes reais.

A 99Contratos é a única que fornece para você uma forma de confirmar a veracidade das opiniões emitidas pelos clientes.






Prévia simples do modelo da notificação para baixar (Download em Word e PDF)

Revisada em 23 de setembro de 2021
e de acordo com as normas ABNT






NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL





NOTIFICANTE:

___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, passaporte n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________



NOTIFICADO:

___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, passaporte n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________



Por meio deste instrumento,e na melhor forma de direito, vem o NOTIFICANTE formalmente notificar o NOTIFICADO para que cumpra as obrigações firmadas em contrato, nos termos que seguem.



DO CONTRATO

Na data de ___________________ foi firmado pelo NOTIFICADO um ___________________

O referido contrato não foi cumprido conforme acordado entre as partes no que se refere ao descrito abaixo:

___________________ (descrição completa do que foi acordado e que não foi cumprido)


DO NECESSÁRIO CUMPRIMENTO

Para o adequado adimplemento deste contrato, o NOTIFICANTE solicita que, no prazo máximo de ___________________, a contar do recebimento desta notificação, o NOTIFICADO realize o seguinte:

___________________ (descrição completa do que deverá ser feito para que seja regularizado o descumprimento)



...


fim da prévia - clique para ver mais




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O que estão falando da 99Contratos
Veja o que quem utilizou a 99Contratos tem a dizer.


Clayton Ferreira dos Reis

30 de julho de 2019

Me senti bem tranquilo ao preencher os campos com as questões que imcorporam o contrato, perguntas faceis de entender, mas que nos traz uma segurança e exclarecimento ao elaborar o contrato. Gostei muito do serviço de vcs e indico sem sombra de duvida.

Raquel Correa

26 de abril de 2020

Estou super satisfeita muita orientações e organizações me ajudaram mesmo muito grata eu recomendo a 99contratos

Adriana Camilo

10 de junho de 2021

Amei a experiência, custo-benefício , ótima qualidade e o melhor é que surte o mesmo efeito legal do que é feito no cartório. Parabenizo a empresa e aos envolvidos, pois nos economiza principalmente tempo.


Somos a única empresa de elaboração de contratos online que confirma as qualificações recebidas por nossos usuários, demonstrando para você que são reais.
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