Comunicado de reajuste de aluguel
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Modelo de Comunicado de Reajuste de Aluguel

Modelo de comunicado personalizado automaticamente em tempo real.
Formatos: Word e PDF
Última revisão: 07 de maio de 2024
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O comunicado de reajuste de aluguel é uma notificação oficial emitida pelo locador (proprietário) para o locatário informando sobre o aumento do valor do aluguel

Esse tipo de comunicação é necessário quando há a necessidade de ajustar o valor do aluguel de acordo com o que foi acordado em contrato ou com as condições e circunstâncias do mercado.

De acordo com essas leis, o locador tem o direito de reajustar o valor do aluguel periodicamente, desde que siga as regras estabelecidas. Normalmente, o reajuste é baseado em índices de inflação, como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outros índices acordados entre as partes.

Este instrumento estabelecerá o novo valor e a data na qual ele será válido, além de informar qual índice ou cálculo foi utilizado para o reajuste, dentre outras informações necessárias.

O seu comunicado será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada, para atender todas as suas necessidades.

O nosso modelo de comunicado de reajuste de aluguel é revisado mensalmente em conformidade com o Código Civil (Lei federal nº 10.406) e com a lei federal nº 8.245, sendo disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.


COMUNICADO DE REAJUSTE DE ALUGUEL

O objetivo deste comunicado é fornecer as informações relevantes sobre o reajuste de aluguel, visando uma relação transparente e harmoniosa entre as partes envolvidas.

Este comunicado aborda as seguintes informações relevantes relacionadas ao reajuste de aluguel:

• Referência ao contrato de locação;

• Descrição do bem alugado (imóvel, veículo ou qualquer outro bem);

• Valor atual e valor reajustado do aluguel;

• Data de vigência do reajuste;

• Justificativa para o reajuste;

• Base legal.

Com um comunicado elaborado corretamente é possível evitar conflitos resultantes em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

É importante ressaltar que o comunicado de reajuste de aluguel não deve ser considerado uma mera formalidade, mas sim uma ferramenta essencial na proteção dos envolvidos, garantindo uma convivência harmoniosa e transparente.


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Informações complementares

COMO UTILIZAR ESTE COMUNICADO

Após a elaboração e o devido preenchimento de um comunicado de reajuste de aluguel, recomenda-se seguir as orientações a seguir:

Envio do comunicado: Envie o comunicado de reajuste de aluguel ao locatário de acordo com o prazo estabelecido pela legislação. Geralmente, é exigida uma antecedência mínima de 30 dias antes do início do reajuste.

Comprovação de envio: Apesar de não obrigatório, é recomendao que seja utilizado um meio de envio que possibilite comprovar que o comunicado foi enviado, como carta registrada com aviso de recebimento, confirmações por whatsapp ou e-mail com confirmação de leitura.


ÍNDICE UTILIZADO PARA O REAJUSTE

É prática comum que as partes estabeleçam no contrato de locação qual será o índice utilizado para o reajuste do aluguel. Além do IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, existem outros índices que podem ser adotados, como:

IGPM-M (Índice Geral de Preços do Mercado - M): Uma das variantes do IGP-M, destinada especificamente ao mercado imobiliário.

IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): Índice oficial de inflação no Brasil, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): Também calculado pelo IBGE, abrange famílias com rendimento mensal de 1 a 5 salários mínimos.

IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas): Índice calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, utilizado para medir a variação de preços na cidade de São Paulo.

IVAR (Índice de Valor de Referência de Mercado): O IVAR é um índice utilizado para o reajuste de aluguéis no mercado imobiliário. Esse índice é calculado por instituições e empresas especializadas, levando em consideração fatores como localização, características do imóvel, oferta e demanda, entre outros aspectos relevantes.

Caso o contrato não contenha uma cláusula específica de reajuste com um índice determinado, as partes devem estabelecer, de comum acordo, o novo valor do aluguel, levando em consideração fatores como a inflação, os índices econômicos disponíveis e as negociações entre as partes envolvidas.

É importante destacar que a escolha do índice de reajuste deve ser feita de acordo com a legislação vigente e as disposições contratuais aplicáveis.

Como gerar o seu comunicado personalizado
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No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

Você receberá

1. o seu comunicado personalizado em Word e PDF;
2. orientações sobre como utilizar o comunicado e o que fazer após a sua criação.

O direito aplicável

O direito aplicável que rege os comunicados de reajuste é regulado pela Lei federal nº. 10.406, também conhecida como Código Civil.




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Distrato personalizado

Criamos o seu distrato em tempo real, personalizado de acordo com as suas respostas.

Você poderá baixar o distrato em Word e PDF, e também imprimi-lo de maneira simples, rápida e segura.


Suporte

Oferecemos suporte em tempo real por e-mail no contato@99contratos.com.br. Estamos disponíveis todos os dias das 09:00 às 20:00.

É importante ressaltar que nosso atendimento se destina a questões técnicas e não está autorizado a fornecer consultoria jurídica.


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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O COMUNICADO DE REAJUSTE DE ALUGUEL


O QUE DEVE CONSTAR NO COMUNICADO

Aqui estão alguns elementos que são comumente incluídos em comunicados de reajuste de aluguel:

• Identificação das partes envolvidas: O comunicado deve especificar o nome completo tanto do locador (proprietário) quanto do locatário.

• Descrição do imóvel ou do bem alugado: Deve ser detalhada a descrição do imóvel ou do bem alugado, incluindo endereço completo e características relevantes.

• Referência ao contrato de locação: É importante mencionar o número do contrato de locação ao qual o reajuste se aplica, para evitar confusões.

• Data de vigência do reajuste: Indique a data a partir da qual o reajuste entrará em vigor. Geralmente, isso ocorre após o término do período de aviso prévio estipulado por lei.

• Valor atual e valor reajustado do aluguel: Informe claramente o valor atual do aluguel e o novo valor após o reajuste. Se houver a aplicação de um índice de reajuste específico, mencione-o.

• Justificativa para o reajuste: É recomendável incluir uma breve explicação sobre os motivos que levaram ao reajuste, como inflação, aumento dos custos de manutenção do imóvel, valorização da região, entre outros.

• Base legal: Faça referência à legislação aplicável ao reajuste de aluguel, como a Lei do Inquilinato, o Novo Código Civil ou outros regulamentos regionais.


CONTEÚDO

Ao gerar o seu comunicado você receberá

1. o comunicado personalizado nos formatos Word e PDF;

2. orientações sobre como utilizar o comunicado e o que fazer após a sua criação.


COMO PREENCHER E BAIXAR O MODELO DE COMUNICADO

Ao preencher o nosso modelo de comunicado, você o verá sendo gerado em tempo real, de forma simples, prática e segura.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

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Simplificando

Um comunicado de reajuste de aluguel é importante para informar ao locatário sobre o aumento do valor do aluguel. Isso permite uma comunicação clara e transparente entre as partes, evitando surpresas e desentendimentos.

Além disso, o comunicado estabelece as bases legais e prazos adequados para que o locatário possa se programar financeiramente e ajustar seu orçamento.



Outros nomes para este comunicado

Aviso de aumento de aluguel,

Notificação de aumento de aluguel,

Comunicado de correção de aluguel




O que estão falando da 99contratos
Veja o que quem utilizou a 99contratos tem a dizer.


comentário cliente 1
Dayane Prado

16 de dezembro de 2021

Fiquei receosa em comprar o contrato não sabia se era idôneo. Mas arrisquei pois tinha um preço que cabia no orçamento e me surpreendeu positivamente. Nossa com certeza volto sempre que precisar. São incríveis, contratos atualizados e o suporte via whatsapp nao tinha como ser melhor . Incrivel!

comentário cliente 2
Andre Vilas Boas

17 de abril de 2022

Ótimo atendimento fiz errado e consegui alterar com sucesso via Whatsapp muito bom recomendo

comentário cliente 3
AA KG

10 de maio de 2023

É muito prático, atendimento rápido, super disponível. Respondem rapidamente. Pedi um alteração e fizeram sem demora. Recomendo demais


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