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Contrato de Salão Parceiro Simples
Modelo de Contrato de Parceria Salão Parceiro

Contrato de Parceria Salão Parceiro


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Última revisão: 16/08/2019


O contrato de salão parceiro serve para regularizar a prestação de um serviço feito entre o(a) profissional parceiro(a) pessoa física ou jurídica (contratado) e o salão contratante.

Este contrato estabelece as condições para a prestação do serviço como profissional parceiro, como qual será o valor a ser pago, a forma de pagamento, responsabilidades das partes, entre outras regras.

O seu contrato será gerado a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade. E você também contará com todo nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar.


O nosso modelo de contrato de parceria salão parceiro foi criado e revisado de acordo com a lei federal nº 13.352.


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O CONTRATO DE PARCERIA SALÃO PARCEIRO


O contrato para salão parceiro serve como um facilitador para a boa convivência entre profissional parceiro e o salão de beleza, e ajuda na organização do serviço que será prestado.

Ele serve para ajudar e esclarecer as principais dúvidas sobre a contratação da prestação de serviço do profissional, como:

• Descrição dos serviços que serão prestados pelo(a) profissional parceiro(a);
• Definição do valor que o salão repassará ao profissional parceiro, e a sua forma de pagamento;
• As obrigações do(a) profissional parceiro(a) e do salão de beleza;
• Como proceder em caso de rescisão por qualquer uma das partes.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Ou seja, o contrato para salão parceiro não deve ser visto como uma mera formalidade, mas sim como uma ferramenta importante para proteger as partes envolvidas na negociação.
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Informações complementares

DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE PARCERIA SALÃO-PARCEIRO E PROFISSIONAL-PARCEIRO


A Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, e a Lei nº 13.352, de outubro de 2016, reconheceram em todo o território nacional, o exercício das seguintes atividades como profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Estes profissionais são trabalhadores que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos.

Pela legislação vigente os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, sem vínculo empregatício, por escrito, com os profissionais que desempenham prestações de serviço de beleza.

Os estabelecimentos e os profissionais serão denominados salão-parceiro e profissional-parceiro, respectivamente, para todos os efeitos jurídicos.

COTA-PARTE


O salão-parceiro poderá reter do profissional-parceiro uma cota do valor de seu serviço prestado no estabelecimento comercial. Esta cota-parte será considerada pagamento de aluguel dos bens móveis e utensílios cedidos para o desempenho das atividades de serviço de beleza e/ou também será considerada pagamento dos serviços de gestão, apoio administrativo, escritório, de cobrança e de recebimentos de valores transitórios recebidos dos clientes.

A cota-parte destinada para o profissional-parceiro servirá para a compensação da prestação dos serviços de beleza efetuados por ele.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO


Os profissionais-parceiros não terão considerados o vínculo empregatício, ou seja, a relação de emprego ou de sociedade, com o salão-parceiro enquanto durar a relação de parceria. Mas deve-se atentar que poderá ser considerado como vínculo empregatício quando:

I. Não existir contrato firmado entre as partes, na forma descrita da legislação vigente.
II. Os profissionais-parceiros desempenharem funções diferentes das descritas no contrato de parceria.

O PROFISSIONAL PARCEIRO


O profissional-parceiro não poderá assumir as responsabilidades e obrigações decorrentes da administração da pessoa jurídica do salão-parceiro, de ordem contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária incidentes, ou quaisquer outras relativas ao funcionamento do negócio.

Os profissionais-parceiros poderão ser qualificados, perante as autoridades fazendárias, como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.

O profissional-parceiro, mesmo que inscrito como pessoa jurídica, será assistido pelo seu sindicato de categoria profissional e, na ausência deste, pelo órgão local competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os profissionais-parceiros deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes.

O profissional-parceiro poderá celebrar o contrato como pessoa física (desde que seja um microempreendedor individual - MEI) ou como pessoa jurídica (pequenos empresários ou microempresários).

O ESTABELECIMENTO / SALÃO


Cabe ao salão-parceiro a preservação e a manutenção das adequadas condições de trabalho do profissional-parceiro, especialmente quanto aos seus equipamentos e instalações, possibilitando as condições adequadas ao cumprimento das normas de segurança e saúde (art. 1.º-B).

AS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO PARA SALÃO PARCEIRO E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO


A parceria efetuada pelo contrato para salão parceiro é o contrato no qual uma pessoa, física ou jurídica, se obriga para com a outra a fornecer-lhe a prestação de sua atividade, sem vínculo empregatício, mediante certa remuneração.

As principais diferenças para com o contrato de trabalho são:

• É regulamentado pelo Código Civil, e não pela CLT.
• Não gera vínculo empregatício entre as partes.
• O contratado pode ser pessoa física ou jurídica enquanto no contrato de trabalho só pode ser pessoa física.
• O trabalho executado é autônomo.
• Não é obrigatoriamente contínuo, enquanto no contrato de trabalho existe a habitualidade.
• Não há dependência econômica entre as partes envolvidas.


A diferença mais evidente entre as modalidades de contratação é a relação de subordinação, mais forte no contrato de trabalho do que no contrato de salão parceiro.

Por se tratar de um contrato de meio, na prestação de serviços por contrato de salão parceiro pode existir alguma subordinação, principalmente no que se refere aos direitos de direção e controle por parte do contratante. O profissional parceiro deverá realizar os serviços da forma que o contratante exigir.

Outro fator que podemos considerar como diferença entre os contratos, é o fato de que na parceria com salão parceiro não existe o adicional de insalubridade, que é um direito contido na CLT.

OBSERVAÇÔES RELEVANTES


A legislação vigente prevê que poderão ser consideradas nulas as cláusulas contratuais que contenham uma multa superior a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato ou da dívida.

O mesmo acontece para cobrança de juros, que por determinação legal não pode ultrapassar 12% (doze por cento) ao ano ou 1% (um por cento) ao mês. Valores superiores poderão ser considerados como extorsão indireta, caracterizado como crime previsto no Código Penal e citado na Lei de Usura.
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O NOSSO MODELO DE CONTRATO


Ao gerar um contrato em nossa plataforma você terá direito à:

• Efetuar o download do seu contrato no formato Word editável, e também em PDF.
• Imprimir imediatamente o seu contrato.
• Enviar o contrato para o seu e-mail para utilizar quando precisar.
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• Além de receber orientações de como corretamente utilizar o seu contrato.
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O QUE FAZER APÓS A CRIAÇÃO DO CONTRATO

Após o preenchimento completo do documento, ou seja, sem campos em branco, o contrato deverá ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.

Recomenda-se que uma cópia do documento seja entregue para o salão e outra para o parceiro profissional.

Recomenda-se, também, que acompanhem o contrato cópias dos seguintes documentos:

• Documento de identificação de todas as partes que assinaram;
• CPF de todas as partes que assinaram;

REGISTRO EM CARTÓRIO

Não é obrigatório o registro de um contrato em cartório. No entanto, este registro é recomendado, visto que ele garante algumas vantagens aos envolvidos.

O registro do contrato pode ser realizado por qualquer uma das partes e torna o conteúdo do documento incontestável por terceiros que não participam da relação.

O registro impede que um contrato, um título ou um documento sejam fraudados. Além de validar legalmente, o registro torna o documento público, garantindo que, no caso de perda, os dados que constam nele sejam conservados por tempo indeterminado.

Assim, outra vantagem referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original. Outra vantagem de registrar-se o referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original.
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Exemplo

Veja abaixo um exemplo


CONTRATO DE PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BELEZA
Conforme a lei federal nº 13.352

Entre:

a pessoa jurídica ___________________, inscrita sob o CNPJ n.º ___________________, com sede em ___________________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
___________________, na qualidade de: ___________________, CPF n.º ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________________
doravante denominada SALÃO PARCEIRO,

e:

___________________, solteira, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominada PROFISSIONAL PARCEIRA, em conjunto PARTES.

As PARTES têm entre si, justo e de comum acordo, o presente CONTRATO DE PARCERIA, que se regerá pelas Leis n.º 12.592/2012 e 13.352/2016 e pelas cláusulas e condições abaixo descritas.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O SALÃO PARCEIRO, neste ato, firma parceria consistente no desempenho da atividade de prestação de serviços profissionais da PROFISSIONAL PARCEIRA, que se compromete a prestar principalmente, mas não exclusivamente, os seguintes serviços:
________________________________(descrição das atividades).

§ 1º. Os serviços prestados pela PROFISSIONAL PARCEIRA deverão ser compatíveis com a sua atividade profissional.

§ 2º. É permitida a utlização das instalações, bens móveis, equipamentos e utensílios que se encontram no estabelecimento comercial pela PROFISSIONAL PARCEIRA para que seja efetuado o atendimento de seus clientes.

§ 3º. As instalações, bens móveis, equipamentos e utensílios, do estabelecimento comercial, a que se refere o presente instrumento, são oferecidos à PROFISSIONAL PARCEIRA em perfeito estado de conservação, pelo que desde já se compromete a PROFISSIONAL PARCEIRA assim mantê-los e devolvê-los em caso de encerramento de contrato, responsabilizando-se, ainda, por qualquer dano que porventura venha a dar causa pelo seu uso inadequado, desde que comprovada a culpa.

§ 4º. Fica vedada à PROFISSIONAL PARCEIRA a utilização das instalações, bens móveis, equipamentos e utensílios do estabelecimento comercial para qualquer outro fim que não para a prestação dos serviços objetos do presente contrato.

§ 5º. A PROFISSIONAL PARCEIRA prestará os serviços descritos nesta cláusula sem qualquer exclusividade, podendo desempenhar atividades para terceiros, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.

§ 6º. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem vínculo empregatício, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao SALÃO PARCEIRO, declarando a PROFISSIONAL PARCEIRA não possuir qualquer vínculo societário com o estabelecimento comercial.

§ 7º. Excetuado fica, em qualquer circunstância, a PROFISSIONAL PARCEIRA, o direito ao fundo de comércio.

§ 8º. Fica o SALÃO PARCEIRO responsável pela retenção e recolhimento dos impostos e contribuições sociais e previdenciários da PROFISSIONAL PARCEIRA, devendo entregar à PROFISSIONAL PARCEIRA, mediante recibo, os respectivos comprovantes em até 05 (cinco) dias do recolhimento.

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de ___________________ meses, com início em ___________________, podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes.

§ 1º. Caso haja prorrogação deste contrato, deverá constar em seu termo aditivo os valores de remuneração que serão considerados após a dilação do prazo.

§ 2º. Findo o prazo estipulado acima, este contrato será considerado rescindido.

§ 3º. É permitida a qualquer das partes a solicitação de rescisão contratual, com aviso por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a ocorrência de infração de cláusulas contratuais para que a rescisão ocorra.

CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Será efetuado mensalmente pelo SALÃO PARCEIRO o faturamento líquido sobre o total auferido dos valores pagos pelos clientes atendidos pela PROFISSIONAL PARCEIRA, e as partes desde já concordam que deste total será devida a proporção de ___________________% (___________________ por cento), denominada cota-parte, que será paga à PROFISSIONAL PARCEIRA respeitando a frequência ora referida, não havendo assim remuneração fixa.

§ 1º. O pagamento da referida cota-parte terá vencimento todo dia 05 (cinco) de cada mês subsequente aos serviços prestados pela PROFISSIONAL PARCEIRA.

§ 2º. O pagamento da referida cota-parte será efetuado em dinheiro, entregue para a PROFISSIONAL PARCEIRA ou terceiro previamente especificado por ela.

§ 3º. O SALÃO PARCEIRO será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pela PROFISSIONAL PARCEIRA na forma da parceria prevista neste instrumento.

§ 4º. O SALÃO PARCEIRO manterá e gerenciará caixa no estabelecimento comercial para devido recebimento dos serviços prestados pela PROFISSIONAL PARCEIRA, sendo que os custos destes serviços estão incluídos na taxa de administração, e todos os pagamentos serão efetuados na recepção, na sua integralidade.

§ 5º. O valor remanescente retido pelo SALÃO PARCEIRO ocorrerá a título de atividade de aluguel de bens móveis e de utensílios para o desempenho das atividades de serviços de beleza e/ou a título de serviços de gestão, de apoio administrativo, de escritório, de cobrança e de recebimentos de valores transitório

s recebidos de clientes das atividades de serviços de beleza. § 6º. A cota-parte destinada à PROFISSIONAL PARCEIRA não será considerada para o cômputo da receita bruta do SALÃO PARCEIRO ainda que adotado, na presente parceria, o sistema de emissão de nota fiscal unificada ao consumidor.

CLÁUSULA 4ª - DOS PREÇOS PRATICADOS

Os preços praticados pela PROFISSIONAL PARCEIRA durante a prática da sua atividade não poderão ser inferiores aos preços estabelecidos e praticados no SALÃO PARCEIRO, constantes em tabela afixada no estabelecimento e de conhecimento da PROFISSIONAL PARCEIRA.

Parágrafo único. Caso ocorra qualquer modificação na tabela de valores apresentada pela PROFISSIONAL PARCEIRA, afixada no estabelecimento, o valor reajustado será automaticamente base para que a PROFISSIONAL PARCEIRA pratique seus preços.

CLÁUSULA 5ª - DA FREQUÊNCIA E HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO

Fica definido que o horário de funcionamento do estabelecimento comercial para atendimento ao público é definido conforme abaixo descrito:
___________________

§ 1º. A PROFISSIONAL PARCEIRA exercerá suas atividades e prestação de serviço profissional com plena autonomia, podendo servir-se das instalações em dias e horários de sua conveniência, respeitado o uso e costumes quanto ao horário comercial, o horário convencional da categoria e o estipulado pelo SALÃO PARCEIRO, atendendo a clientela de acordo com sua preferência.

§ 2º. As partes concordam que o horário de entrada e saída da PROFISSIONAL PARCEIRA não é fixo, sendo por ela informado quais dias da semana estará presente no local de trabalho para que o SALÃO PARCEIRO possa corretamente efetuar o agendamento dos clientes.

§ 3º. O horário de refeição é estipulado pela PROFISSIONAL PARCEIRA de acordo com sua conveniência.

§ 4º. Não haverá necessidade de marcação de ponto e justificação de ausências.

§ 5º. A PROFISSIONAL PARCEIRA compromete-se a não causar ao estabelecimento nenhuma forma de constrangimento que advenha de ausência aos atendimentos que marcar junto aos clientes.

§ 6º. É concedida à PROFISSIONAL PARCEIRA a liberdade de tirar descanso de acordo com suas necessidades, em qualquer época do ano e durante o número de dias que julgar necessário, devendo, nesse caso avisar com antecedência de 07 (sete) dias para que o SALÃO PARCEIRO possa comunicar sua ausência aos seus clientes.

§ 7º. A ausência da PROFISSIONAL PARCEIRA, sem qualquer aviso ao salão-parceiro, por um período superior a 07 (sete) dias, ensejará na imediata rescisão do presente contrato, sem necessidade de aviso prévio, sendo apurados os créditos e débitos decorrentes do período para acerto de contas entre as partes, sem qualquer outro ônus ao SALÃO PARCEIRO.

CLÁUSULA 6ª - DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES

A recepção aos clientes no estabelecimento comercial será efetuada pelo SALÃO PARCEIRO, que deverá manter pessoa capacitada para exercer tal função, sendo que as obrigações trabalhistas e salariais decorrentes desta pessoa são de responsabilidade do SALÃO PARCEIRO.

§ 1º. O SALÃO PARCEIRO compromete-se a manter agenda coletiva para organização e controle dos clientes, que poderá ser utilizada pela PROFISSIONAL PARCEIRA ficando à disposição na recepção do estabelecimento.

§ 2º. É permitido à PROFISSIONAL PARCEIRA efetuar o agendamento de seus clientes, desde que em horário disponível, comprometendo-se, entretanto, a informar os horários que os referidos atendimentos serão prestados ao SALÃO PARCEIRO possibilitando assim a organização da agenda coletiva.

§ 3º. Poderá a PROFISSIONAL PARCEIRA, sempre que lhe convier, acessar a agenda coletiva, podendo, caso não possa atender aos clientes, desmarcar e/ou remarcar horários, bem como repassar atendimentos a outro profissional que esteja disponível, não lhe restando direito à retribuição financeira quando referido repasse de cliente ocorrer.

§ 4º. A PROFISSIONAL PARCEIRA poderá se deslocar para atendimento do cliente fora do estabelecimento comercial.

CLÁUSULA 7ª - DOS PRODUTOS E MATERIAIS

É permitida à PROFISSIONAL PARCEIRA a utilização dos produtos e materiais fornecidos pelo SALÃO PARCEIRO no âmbito da empresa a seus clientes, restando a participação no faturamento de tais produtos em compromisso apartado e acordado entre as partes.

§ 1º. O SALÃO PARCEIRO será responsável pelo faturamento dos produtos utilizados pela PROFISSIONAL PARCEIRA.

§ 2º. Fica desde já acordado entre as partes que poderão ser utilizados, na prestação de serviço, somente os produtos fornecidos pelo SALÃO PARCEIRO, obedecendo à tabela de preços por este fornecida, ficando proibida a utilização de outros produtos.

§ 3º. A PROFISSIONAL PARCEIRA poderá fazer uso dos bens móveis e materiais localizados no estabelecimento comercial, que sejam necessários para a prática de seu trabalho, e que são de propriedade do SALÃO PARCEIRO, sendo vedado a sublocação dos mesmos.

§ 4º. O comércio dos produtos de beleza nas dependências do estabelecimento comercial do SALÃO PARCEIRO deverá obedecer à tabela de preços fornecida pelo SALÃO PARCEIRO.

§ 5º. Não poderá a PROFISSIONAL PARCEIRA comercializar quaisquer produtos de beleza sem a prévia autorização do SALÃO PARCEIRO.

§ 6º. A PROFISSIONAL PARCEIRA não terá direito de recebimento de comissão, de qualquer valor, pelas vendas intermediadas por ela PROFISSIONAL PARCEIRA no estabelecimento comercial.

CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DA PROFISSIONAL PARCEIRA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PROFISSIONAL PARCEIRA:
I. Manter a regularidade de sua inscrição perante as autoridades fazendárias, seja na qualidade de autônoma, empresária, microempresária ou empreendedora individual.
II. Conservar os comprovantes dos recolhimentos de impostos, apresentando-os sempre que solicitados.
III. Ser o único responsável pela execução de seus serviços.
IV. Cumprir com suas obrigações profissionais e/ou de conselhos de classe, bem como aquelas que forem exigidas por força de lei.
V. Desempenhar sua atividade profissional respeitando as exigências sanitárias do poder público, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes finais.
VI. Responder perante seus clientes por quaisquer danos que lhe aconteçam, inclusive de ordem moral, desde que comprovada a culpa, decorrente da prestação dos serviços executados, eximindo integralmente o SALÃO PARCEIRO de quaisquer ônus.
VII. Utilizar-se, sempre, de concorrência leal e comportar-se de forma respeitosa, moral, social e profissional, no convívio com os demais profissionais.
VIII. Não interferir ou opinar nos serviços realizados por outros profissionais sem que por seja consultada, ressalvada a hipótese de urgência, para evitar danos.
IX. Repassar para a agenda coletiva do SALÃO PARCEIRO os agendamentos efetuados em sua agenda individual, bem como o fechamento desta, em caso de ausência.
X. Arcar com todos os custos, inclusive com produtos, quando for necessária a correção de serviços mal executados, sem incidir qualquer participação do SALÃO PARCEIRO.
XI. Manter os equipamentos e ferramentas necessárias à prestação de seus serviços em perfeitas condições de uso.

CLÁUSULA 9ª - DAS OBRIGAÇÕES DO SALÃO PARCEIRO

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações do SALÃO PARCEIRO:
I. Ser responsável pelas condições de funcionamento do negócio, inclusive no que tange às normas de segurança, saúde e exigências sanitárias, e do bom atendimento dos clientes.
II. Garantir o bom funcionamento dos equipamentos e dos bens móveis colocados a disposição em seu estabelecimento comercial.
III. Fornecer toda a estrutura física, como recepção, conservação, limpeza e manutenção, para que a PROFISSIONAL PARCEIRA realize suas atividades.
IV. Efetuar o preenchimento de ficha cadastral contendo os dados e a descrição de todos os procedimentos especiais aplicados a determinado cliente.
V. Recepcionar os clientes e de maneira justa efetuar o agendamento entre os profissionais contratados.
VI. Manter e disponibilizar aos profissionais-parceiros a agenda coletiva, para organização e controle dos clientes, na recepção.
VII. Efetuar o pagamento das despesas do imóvel, bem como com propaganda, energia, água, telefone, taxas, impostos e manutenção e conservação das instalações, fornecendo condições de trabalho à PROFISSIONAL PARCEIRA.
VIII. Disponibilizar a estrutura física do seu estabelecimento comercial à disposição da PROFISSIONAL PARCEIRA, com livre acesso e circulação às suas dependências, especificamente destinadas à prestação dos serviços, durante seu horário de funcionamento e/ou de abertura ao público.
IX. Centralizar os pagamentos e recebimentos decorrentes da atividade de prestação de serviços de beleza realizadas pela PROFISSIONAL PARCEIRA, na forma estabelecida neste instrumento.
VII. Fornecer os equipamentos necessários à prestação dos serviços.

CLÁUSULA 10ª – DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

A PROFISSIONAL PARCEIRA deverá utilizar equipamentos de proteção individual - EPIs - de fabricação nacional, ou estrangeira, destinados a proteger a sua integridade física, assim como a de seus clientes, sendo de responsabilidade do SALÃO PARCEIRO a aquisição de referidos equipamentos.

Parágrafo único. O desrespeito a esta determinação poderá acarretar na rescisão do presente contrato e a comunicação aos órgãos competentes, tendo em vista as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as Normas da Vigilância Sanitária e demais dispositivos legais.

CLÁUSULA 11ª – DO USO DA MARCA

A utilização da marca do SALÃO PARCEIRO, bem como expressões e tudo que, por qualquer motivo, direto ou indireto, possa ser relacionado com a operacionalização da presente parceria, não confere à PROFISSIONAL PARCEIRA qualquer direito de uso e de propriedade sobre as marcas e/ou expressões.

Parágrafo único. O SALÃO PARCEIRO não autoriza o uso de seu nome, marca ou expressões para realização de atividades particulares da PROFISSIONAL PARCEIRA.

CLÁUSULA 12ª – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Fica expressamente estabelecido não existir qualquer relação de emprego entre o SALÃO PARCEIRO e qualquer funcionário da PROFISSIONAL PARCEIRA, cabendo exclusivamente a esta PROFISSIONAL PARCEIRA a responsabilidade pelo pagamento de qualquer despesa, ônus e/ou encargos de natureza trabalhista, securitária e previdenciária, bem como por acidentes de trabalho, fornecimento de todos os equipamentos necessários à preservação da integridade de seus empregados, clientes e terceiros, bem como exigir a sua utilização, conservação e reposição, sempre que o fornecimento a ser prestado assim o exigir.

§ 1º. Na hipótese do SALÃO PARCEIRO vir a ser condenado ao pagamento de quaisquer quantias com base em reclamação trabalhista oriunda de empregado da PROFISSIONAL PARCEIRA, ou de pessoa que esteja prestando serviços em nome da PROFISSIONAL PARCEIRA, esta PROFISSIONAL PARCEIRA se obriga a ressarcir o SALÃO PARCEIRO as respectivas quantias em até 5 (cinco) dias úteis da data do recebimento de notificação, em que se discrimine o valor da quantia despendida e a data em que o pagamento foi efetivado.

§ 2º. Não constitui o presente contrato qualquer relação jurídica de trabalho ou de emprego entre o SALÃO PARCEIRO e a PROFISSIONAL PARCEIRA, pois será resguardada plenamente a autonomia da PROFISSIONAL PARCEIRA na prática de sua atividade profissional, nos moldes da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, devendo as partes tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

CLÁUSULA 13ª – DA RESCISÃO

Havendo o desejo de rescindir este contrato, a parte interessada na rescisão, informará por escrito a outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, data em que haverá a prestação de contas do período.

§ 1º. Também poderá ser rescindido de pleno direito caso ocorra desapropriação, incêndio, acidente ou impossibilidade de continuidade por força maior que sujeite o estabelecimento comercial a obras que importem na sua reconstrução total, ou que impeçam o uso do mesmo por mais de 30 (trinta) dias, ficando, nesse caso, as partes exoneradas de todas e quaisquer responsabilidades decorrentes do presente instrumento.

§ 2º. Na ocorrência de morte, incapacidade, falência, recuperação judicial ou insolvência de qualquer uma das partes envolvidas, ocorrerá também a imediata rescisão, independente de notificação extrajudicial ou ação judicial.

§ 3º. Ocorrendo a rescisão do presente contrato, compromete-se a PROFISSIONAL PARCEIRA a entregar as instalações, equipamentos e quaisquer bens móveis por ela utilizados no mesmo estado em que os recebeu, responsabilizando-se por qualquer dano que venha a dar causa pelo uso inadequado das mesmas, autorizando desde já o SALÃO PARCEIRO a proceder ao bloqueio de possíveis créditos seus, como forma de garantia do ressarcimento dos danos causados, ressalvada as despesas decorrentes do desgaste natural das instalações.

§ 4º. É facultado às partes o direito de rescindir este contrato, de imediato, sem qualquer custo indenizatório ou prévia notificação, quando:

I. Houver descumprimento a qualquer das cláusulas pactuadas neste contrato ou na legislação que incide sobre ele;
II. Houver danos físicos, morais ou patrimoniais, sofridos por si ou pelos clientes do estabelecimento comercial e praticados pela outra parte, desde que comprovada a culpa.
III. For comprovada a prática de qualquer ato ilícito, tido como criminal, cometida pela outra parte.

CLÁUSULA 14ª – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO

A PROFISSIONAL PARCEIRA declara expressamente reconhecer que foi selecionada PROFISSIONAL PARCEIRA para firmar este contrato tendo em vista as suas qualidades, sendo assim intransferível, portanto, vedado a transferência, no todo ou em parte, a qualquer título e a quem quer que seja os direitos e/ou obrigações que lhe decorram deste instrumento, ou de qualquer aditamento que venha a ser celebrado entre as partes, salvo com autorização expressa e por escrito do SALÃO PARCEIRO.

Parágrafo único. Não se encontra incluso nas vedações desta cláusula a indicação, pela PROFISSIONAL PARCEIRA, de empregados seus no trato de clientes, isto é, garante-se a independência e autonomia da PROFISSIONAL PARCEIRA, desde que se submetam seus empregados aos mesmos ditames deste contrato.

CLÁUSULA 15ª – DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

A PROFISSIONAL PARCEIRA se compromete a manter sigilo sobre toda e qualquer informação que se refira a sobrevivência comercial do negócio, devendo tratá-las como informações confidenciais.

§ 1º. Deverá ser considerada informação confidencial, toda e qualquer informação escrita ou oral revelada à PROFISSIONAL PARCEIRA, contendo ela a expressão "CONFIDENCIAL".

§ 2º. Fica também especificado que será considerada informação confidencial, toda e qualquer informação escrita ou verbal, ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, além das técnicas utilizadas, também o know-how, designs, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, agenda, cadastro de clientes, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideias, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, ideias, e outras informações técnicas, financeiras ou comerciais dentre outros, a que, diretamente ou através dos sócios, empregados e/ou prepostos, venha a PROFISSIONAL PARCEIRA a ter acesso, conhecimento ou que venha a lhe ser confiada durante e em razão do presente contrato.

§ 3º. O descumprimento da obrigação de sigilo e confidencialidade importará:
I. na extinção do presente instrumento, se ainda vigente, dentro das formas nele permitidas;
II. em qualquer hipótese, na responsabilidade por perdas e danos;
III. adoção dos remédios jurídicos e sanções cabíveis na legislação pertinente;
IV. aplicação de multa à PROFISSIONAL PARCEIRA no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

§ 4º. As estipulações e obrigações constantes do presente instrumento quanto ao sigilo e confidencialidade não serão aplicadas a nenhuma informação que:
I. Seja comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão da PROFISSIONAL PARCEIRA;
II. Já era conhecida anteriormente às tratativas do negócio pela PROFISSIONAL PARCEIRA, contanto que possa comprovar esse fato;
III. Houve prévia e expressa anuência do SALÃO PARCEIRO, quanto à liberação da obrigação de sigilo e confidencialidade;
IV. Tenha sido comprovadamente obtida por outra fonte estranha ao presente Termo, de forma legal e legítima;
V. Seja revelada em razão de requisição judicial e/ou governamental, somente até a extensão de tais ordens, e sendo requerido segredo de justiça no seu trato judicial e/ou administrativo.

CLÁUSULA 15ª – DO DESCUMPRIMENTO

No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas do presente instrumento, seja pelo SALÃO PARCEIRO ou pela PROFISSIONAL PARCEIRA, ensejará a imediata rescisão deste contrato.

CLÁUSULA 16ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Todas as notificações entre partes deverão ser efetuadas por escrito, utilizando-se carta registrada ou qualquer outro meio com prova de recebimento.

§ 1º. A PROFISSIONAL PARCEIRA não poderá assumir as responsabilidades e obrigações decorrentes da administração da pessoa jurídica do SALÃO PARCEIRO, de ordem contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária incidentes, ou quaisquer outras relativas ao funcionamento do negócio.

§ 2º. A PROFISSIONAL PARCEIRA poderá ser qualificado, perante as autoridades fazendárias, como pequeno empresário, microempresário ou microempreendedor individual.

§ 3º. A PROFISSIONAL PARCEIRA, mesmo que inscrita como pessoa jurídica, será assistida pelo seu sindicato de categoria profissional e, na ausência deste, pelo órgão local competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

§ 4º. A Entidade Sindical Profissional terá livre acesso ao estabelecimento comercial, caso seja necessário, para verificação do cumprimento efetivo do presente contrato.

§ 5º. É considerada responsabilidade de ambas as partes a manutenção e higiene de materiais e equipamentos, bem como das condições de funcionamento do negócio e do bom atendimento dos clientes.

§ 6º. As ferramentas e objetos de uso exclusivo da PROFISSIONAL PARCEIRA são de sua responsabilidade, não cabendo, pois, pelo extravio ou danificação destes, qualquer responsabilidade ao SALÃO PARCEIRO e/ou indenização.

§ 7º. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no desempenho de qualquer das obrigações assumidas e constantes do presente contrato, causados por evento de força maior ou de caso fortuito, quando tais eventos forem ao mesmo tempo imprevisíveis e intransponíveis, devendo a parte inadimplente dar ciência à outra, por escrito, até 48 (quarenta e oito) horas da data da ocorrência, fornecendo informações completas sobre o evento.

§ 8º. Nenhuma responsabilidade caberá ao SALÃO PARCEIRO na relação entre a PROFISSIONAL PARCEIRA e cliente, sejam de ordem moral, profissional ou outra que implique em responsabilidade civil ou criminal.

CLÁUSULA 17ª – DO FORO

Fica desde já eleito o foro da comarca de ___________________, para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.

Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.

___________________, __ de ___________________ de ____.

___________________
SALÃO PARCEIRO: ___________________
neste ato representando a pessoa jurídica ___________________

___________________
PROFISSIONAL PARCEIRA: ___________________

TESTEMUNHAS

___________________________

TESTEMUNHA 1: __________________

CPF: __________________

___________________________

TESTEMUNHA 2: __________________

CPF: __________________



O que estão falando da 99Contratos
Veja o que quem utilizou a 99Contratos tem a dizer.


Opiniao 1
Fabio Silva

17 de janeiro de 2019

Excelente, parabéns para os desenvolvedores. Recomendo, pois não precisa de muita experiencia no assunto, basta só alimentar com suas informações que o sistema se encarrega do resto.

Opiniao 2
Elisangela R. A.

18 de novembro de 2018

Excelente site! Precisei de um contrato de aluguel de imóvel, com garantia em uma modalidade pouco utilizada nos dias de hoje. E encontrei somente no site 99contratos. O melhor, com preco super acessível, contrato com cláusulas bem elaboradas ao mesmo tempo de fácil entendimento para leigos. Sem contar que quando precisei tirar dúvidas fui sempre prontamente atendida com informações claras e objetivas. Indico para todos que conheço.

Opiniao 3
Izis Martinez

30 de outubro de 2018

Acabei de fazer meu primeiro contrato, achei muito simples a forma de preenchimento... Valor melhor ainda, super indico!!

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