Alugando um carro para motorista de aplicativo como Uber, 99Pop ou taxi

Saiba como alugar um veículo para motorista de aplicativo, seja você o proprietário ou a pessoa que vai utilizar.

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Alugando um carro para motorista de aplicativo como Uber, 99Pop ou taxi

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Artigo Locação Veículo

C om a popularização de aplicativos de transporte de passageiros vem também um mercado secundário de aluguel de veículos para esta finalidade. Este tipo de aluguel pode ser vantajoso para ambas as partes, visto que o locatário pode começar a ter renda sem ainda ter seu próprio veículo, enquanto o proprietário pode ter uma renda extra sendo gerada pelo seu veículo.

Mas você sabe como fazer uma negociação clara e tranquila? Vamos debater neste artigo sobre o tema, e esclarecer algumas das dúvidas mais comuns referente ao aluguel do veículo.

Renda principal ou extra

O aplicativo Uber, assim como o 99Pop e taxis, são fontes de renda para os motoristas que os utilizam. Neles consegue-se ter uma renda, seja a principal ou seja extra, para quem faz o transporte.

Mas essa renda também pode ser revertida, em parte, para o proprietário de um veículo, queira ele alugar para uma outra pessoa que não tenha, assim sendo uma negociação vantajosa para todos.

Muitos proprietários de veículos não utilizam seu carro durante a semana, por exemplo se vão trabalhar utilizando transporte público, e este tempo ocioso do veículo pode ser utilizado para ganhar um dinheiro extra, pois é permitida a locação deste veículo para terceiros.

Assim como existem pessoas que não possuem um veículo próprio mas que gostariam de trabalhar utilizando tais aplicativos.

Clareza na locação

Um dos principais pontos a ser tratado neste artigo é sobre a clareza que deve existir na negociação do aluguel do veículo.

Deve-se definir qual será a frequência para o pagamento, se será mensal, semanal ou quinzenal e a sua forma de pagamento.

Também recomenda-se que no contrato esteja definida a responsabilidade sobre a manutenção, ou seja, quem deverá pagar pela manutenção do veículo e se existe um seguro existente.

Assim, qualquer gasto não esperado, como um reparo, sabe-se quem deve pagar. Sem esta definição muitas dúvidas e discussões desnecessárias podem surgir.

Proteção para o proprietário

Com um contrato de locação de veículo gerado, e nele estando as penalizações se ocorrer o descumprimento, ou se o locatário não pagar o aluguel, o proprietário terá um instrumento importante para ser utilizado judicialmente contra o locatário.

Em um contrato pode-se solicitar uma garantia para a locação, devendo assim o locatário cumprir com esta garantia antes do contrato efetivamente iniciar.

A garantia serve para cobrir gastos que não possam ser pagos pelo locatário. A garantia não é obrigatória, mas recomendada.

Garantias mais utilizadas

Não é obrigatória em um contrato a exigência de garantia, mas sempre é recomendada a sua utilização.

As modalidades mais comuns de garantia para a locação de veículo são:

Fiança
Nesta modalidade, uma pessoa (fiadora) garante assumir as obrigações caso a parte locatária se torne devedora (inadimplente).
A fiança compreenderá todos os aspectos da dívida, inclusive possíveis despesas judiciais.
A parte locadora, de acordo com o Código Civil, pode recusar um fiador caso este não comprove ser uma pessoa idônea, não reside no mesmo município ou não possua bens suficientes para cumprir a obrigação.

Seguro de fiança locatícia
O seguro fiança locatícia substitui o fiador nos contratos de locação, garantindo o pagamento do aluguel e demais encargos no caso do locatário se tornar devedor (inadimplente).
Para esta modalidade, deve-se contratar uma apólice de seguro, o qual a parte locadora será a única beneficiária.
O valor de prêmio a ser pago varia normalmente entre um a três vezes o valor da locação do veículo.

Caução
A caução pode ser dada em espécie, bens móveis ou imóveis.
No caso de bens móveis, recomenda-se que se registre a caução em um cartório de títulos e documentos.
Bens móveis são os bens que podem ser transportados de um local ao outro, como objetos de valor, veículos, entre outros.
Os bens imóveis, referem-se aos bens que não podem ser transportados, como uma casa ou um apartamento.
Recomenda-se que essa caução seja averbada em cartório junto com a respectiva matrícula, vinculando com o contrato de locação.
A caução em espécie (dinheiro) não pode ser superior a três meses de aluguel.
Deverá também ser depositada em poupança, e o valor decorrente de rendimentos, no final da locação deverá ser revertido em benefício da parte locatária, caso não tenha sido utilizada.

A devolução do veículo no término da locação

Com um contrato de locação de veículo feito, nele deve-se constar que o veículo deverá ser devolvido ao proprietário, no final da locação, no mesmo estado em que foi entregue.

Assim, caso o veículo tenha sofrido alguma avaria, deverá o locatário efetuar o seu reparo, caso negativo o proprietário efetuará e poderá em juízo solicitar o reembolso do valor gasto.

Para que esta comparação de estado do veículo ocorra deve-se fazer um laudo de vistoria no momento da entrega do veículo. A 99Contratos oferece gratuitamente este laudo para todos que geram um contrato conosco.

Sem este laudo fica complicado comprovar qual era o estado do veículo e assim cobrar o reparo necessário.

Assim como também pode-se definir se o veículo deverá ser devolvido com o tanque cheio ou não.

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Conclusão

Percebe-se a importância de se ter um contrato bem definido. Este contrato servirá como uma segurança entre todos os envolvidos.

Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Se você tiver qualquer dúvida ou queira comentar sobre este artigo vá na sessão de comentários logo abaixo, respondemos bem rápido para você!

Referências:
Lei 10.406

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