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Contrato de locação de veículo
Contrato de Aluguel de Carro Simples

Contrato de locação de veículo

Modelo de contrato personalizado automaticamente em tempo real utilizando inteligência artificial
avaliações contratos 512 avaliações
Leia as opiniões de quem utilizou a 99Contratos
Formatos: Word e PDF
Última revisão: 01 de junho de 2020

O contrato de locação de veículo deve ser utilizado por quem deseja alugar um veículo, seja como locador, seja como locatário.

Neste documento estarão as condições para o aluguel do veículo, entre elas: o valor do aluguel e seu possível reajuste, se o aluguel terá uma garantia, qual será o prazo da locação, e os direitos e as obrigações das partes envolvidas.
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Além disso, o contrato definirá quem será responsável pelas manutenções necessárias no veículo, assim como também fornecerá uma maior proteção ao locador quanto às multas que possam ser geradas durante a locação.

Fornecemos junto com o seu contrato um modelo de laudo de vistoria do veículo, documento recomendado para acompanhar a locação, oferecido gratuitamente ao gerar o seu contrato conosco.

O seu contrato será gerado a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade. E você também contará com todo nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar.

O nosso modelo de contrato de locação foi criado, e é mensalmente revisado, de acordo com a lei federal nº 10.406.

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O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

O contrato de locação de veículos, também conhecido como contrato de aluguel de veículo, é o instrumento que serve como um facilitador para a boa convivência entre o proprietário (locador) e a pessoa que utilizará o seu veículo (locatário), e ajuda na organização da locação do veículo particular que será celebrada.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações dos envolvidos, é possível evitar conflitos que resultariam em brigas judiciais, prevenindo prejuízos e perda de tempo.

Assim, o contrato de locação de veículos não deve ser visto como uma formalidade, mas como uma ferramenta para proteger e garantir uma harmonia na locação.

Ele serve para ajudar e esclarecer as principais dúvidas sobre a locação do veículo, como:

• a descrição do veículo e a finalidade da locação;

• quais serão os prazos da locação;

• a definição do valor do aluguel e a sua forma de pagamento;

• qual será a garantia utilizada na locação, caso necessária;

• a possibilidade do locatário efetuar uma sublocação do veículo;

• as obrigações, os deveres e os direitos das partes;

• como proceder em caso de rescisão antecipada.

Fornecemos um modelo de contrato simples de ser preenchido, com orientações em tempo real, e elaborado de forma personalizada, prática e atualizada.
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Informações complementares

ALUGANDO O VEÍCULO PARA MOTORISTA DE APLICATIVO


O aluguel de um carro particular para um motorista de aplicativo é uma modalidade popular de contrato.

Esta locação pode ser feita diretamente entre o proprietário do veículo com o interessado.

Deve-se especificar as responsabilidades quanto às multas geradas, quem será responsável pelo reparo no veículo, e a possibilidade de busca e apreensão do veículo caso não ocorra o pagamento do aluguel.

O modelo que oferecemos foi elaborado pensando na segurança dos envolvidos, seja para motorista particular, ou de aplicativos, como Uber, 99Taxis, 99Pop, Cabify.

GARANTIA DO ALUGUEL


Pode-se utilizar uma garantia, que o locador utiliza para se proteger em caso de inadimplência por parte da locatária.

Não é obrigatória a exigência de garantia, mas sempre é recomendada a sua utilização.

As modalidades de garantia para o aluguel mais utilizadas são:

• FIANÇA

Nesta modalidade uma pessoa garante assumir as obrigações caso o locatário se torne devedor.

A fiança compreenderá todos os aspectos da dívida, inclusive possíveis despesas judiciais.

• SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA

O seguro de fiança locatícia substitui o fiador nos contratos de locação, garantindo o pagamento do aluguel e demais encargos no caso do locatário se tornar devedor.

Para esta modalidade, deve-se contratar uma apólice de seguro.

O valor de prêmio a ser pago varia normalmente entre um a três vezes o valor do aluguel.

• CAUÇÃO

A caução pode ser dada em espécie, bens móveis ou imóveis.
Os bens móveis são os bens que podem ser transportados de um local ao outro, enquanto os bens imóveis, referem-se aos bens que não podem ser transportados.

A caução em espécie (dinheiro) não pode ser superior a três meses de aluguel.

PAGAMENTO DO ALUGUEL ANTECIPADO


Caso não seja utilizada uma garantia na locação, o locador poderá exigir, se assim desejar, que o locatário efetue o pagamento do aluguel de forma antecipada.

REAJUSTE DO ALUGUEL


Existem duas formas de fazer um reajuste no aluguel, sendo a mais comum a contratual, ou seja, em que as partes, ao negociar o valor do aluguel, estipulam que o valor pago será atualizado anualmente de acordo com um índice de reajuste.

Mas, se as partes concordarem, pode-se reajustar o aluguel antes do prazo, desde que em comum acordo.

Entre os índices mais utilizados estão:

IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas;

INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE;

IPC: Índice de Preços ao Consumidor, divulgado pela FIPE;

IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE.

LAUDO DE VISTORIA


É recomendado que seja anexado ao contrato um laudo de vistoria do veículo.

Este documento deve ser elaborado descrevendo as condições gerais do veículo, como pintura, vidros, motor, entre outras.

Com este laudo, no final da locação, será possível verificar se houve dano ao veículo.

Fornecemos um modelo de laudo de vistoria que acompanha o contrato de locação.

O CONTRATO PRECISA DE TESTEMUNHAS?


Não.

Seu contrato não tem a obrigatoriedade de ter a assinatura das testemunhas, apesar delas serem recomendadas.

O código civil já atribui eficácia executiva ao 'crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel', servindo o pagamento do aluguel como prova de que a locação existe.
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COMO EDITAR O MODELO

Ao preencher o nosso formulário o seu contrato será gerado em tempo real, de forma simples e prática.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu contrato, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.
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Como gerar o seu contrato personalizado
1. Preencha o contrato
Preenchendo contrato
Responda algumas perguntas e o seu contrato será criado de forma personalizada.

2. Salvar - Imprimir
Imprimir contrato
No fim, você poderá baixar, ou seja, salvar por meio de download, imprimir, e enviar para seu e-mail, o seu contrato livre para editar e reutilizar nos formatos Word (doc e docx) e PDF.





Vantagens da 99Contratos
1. Seu contrato personalizado
Contrato Personalizado
Seu contrato é personalizado para atender exclusivamente à sua necessidade.

2. Certeza de estar atualizado
Contrato Atualizado
Nossos contratos são revisados mensalmente. Garantindo que o seu contrato é gerado de acordo com a legislação vigente.

3. Suporte e orientações
Suporte e Ajustes
Você conta com suporte e orientações de nossos advogados, por e-mail, e sem nenhum custo por isso.

4. Cópia de segurança
Cópia de Segurança
Nunca perca o seu contrato! Seu documento terá uma cópia de segurança na nuvem que estará sempre disponível para você.







Também conhecido como:

Contrato de aluguel de carro particular,
Contrato de locação de veículo para motorista de aplicativo,
Contrato de aluguel para uber