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NOSSOS ARTIGOS SOBRE CONTRATOS


Selecione e leia abaixo nossos artigos para tirar suas dúvidas sobre a criação de contratos.

 


Entenda como funciona este tipo de jornada, sua remuneração, particularidades e detalhes A jornada de trabalho de 12 por 36


A jornada de trabalho de 12 por 36 horas é bastante comum no âmbito doméstico, seja para uma empregada doméstica, um cuidador de idoso ou uma babá. Esta carga horária se faz necessária quando o empregador precisa que o serviço seja prestado de forma ininterrupta...


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Como funciona a garantia por depósito caução para aluguel! Saiba mais. Quem paga as taxas extras de
condomínio?


Neste artigo vamos debater sobre um tema que costuma gerar muitas dúvidas entre quem vai alugar um imóvel:
Quem é responsável pelas taxas extra de condomínio? A locação de um imóvel urbano deve ser baseada na Lei do...


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Como funciona a garantia por depósito caução para aluguel! Saiba mais. Como funciona a garantia por
depósito caução para aluguel


Para alugar um bem, móvel ou imóvel, na maioria das vezes se é requisitado pelo locador uma garantia locatícia.
E uma forma de garantia bem utilizada nas locações é o caução para aluguel. Ela é muito utilizada por também ser um...


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A importância do contrato de compra e venda de veículo! Saiba mais. A compra e venda de veículo
entre particulares


Iremos discutir neste artigo quais são os cuidados e os principais procedimentos para se efetuar uma compra e venda de veículo entre particulares, isto é, sem a utilização de uma loja, profissionais do ramo ou concessionária...
 


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Contrato de babá e doméstica O Contrato para Babá é diferente
do para Empregada Doméstica?


De acordo com a legislação nacional e a PEC das domésticas, se a pessoa presta qualquer serviço dentro da casa do empregador por mais de dois dias por semana, então esta pessoa é considerada como empregada doméstica.
Ou seja, não somente a pessoa...


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Contrato de locação e 30 meses O prazo de contrato de locação
de 30 meses e a rescisão contratual


Os contratos de locação não devem ser vistos como um documento de simples criação, e recomenda-se sempre ser gerado com orientação ou ajuda profissional.
Desta forma garante-se que o seu documento personalizado estará completo e de acordo com...


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União estável e pensão INSS! Saiba mais. A união estável e o direito à pensão pós morte

Quando ocorre o falecimento de um dos parceiros, inicia-se uma batalha entre os que não são casados no civil para comprovar perante os órgãos, públicos ou não, a convivência em união estável e com isso garantir o direito à pensão por morte.


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Contrato de locação e lei do inquilinato! Saiba mais. Os contratos de locação e a lei do inquilinato

O contrato de locação é um dos mais utilizados quando se trata de documentos contratuais.
E com isso ele desperta muita controvérsia, merecendo uma atenção de tantos estudiosos, profissionais da área e até mesmo atenção especial do...


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Contrato de sublocação comercial! Saiba mais. Os cuidados com a sublocação comercial

Muitos comerciantes que alugam um imóvel comercial, acreditam que a sublocação poderá ajudar com alguns problemas, como por exemplo, servindo como uma forma de dividir os custos ou até mesmo repassar o custo... de um imóvel enquanto não está sendo utilizado.


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Promessa de Compra e Venda! Saiba mais. Diferenças entre a Promessa e o
Contrato de Compra e Venda de imóvel


Ao comprar um imóvel, é comum não saber as diferenças entre os tipos de contratos que são envolvidos na transação.
Entender suas diferenças é fundamental para o bom fechamento do negócio. Além de claramente...


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Contrato de hospedagem! Saiba mais. Quando se pode usar um contrato
de hospedagem


De alguns anos para cá, temos visto um aumento significante de pessoas alugando seu apartamento para locações curtas, utilizando sites de locação por diárias.
Nem toda locação pode ser classificada como hospedagem. E é este o ponto que iremos...


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Contrato de locação de veículo! Saiba mais. A importância de um contrato
de locação de veículo


Para que a locação de um veículo particular seja vantajosa para todas as partes envolvidas, é importante que as regras do contrato e obrigações de todos os envolvidos sejam claramente especificadas. O contrato de locação de veículo servirá...


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Contrato de locação de imóvel perfeito! Saiba mais. Faça o seu contrato de
locação de imóvel perfeito


Você já se deparou com a situação de ter que elaborar um contrato de locação de imóvel? Já teve dúvidas do que deve constar no contrato, como fazer e o que é permitido ou não por lei? Na criação de um contrato, é fundamental ter muita atenção...


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O reajuste no valor da locação! Clique para ler o artigo completo Como funciona o reajuste
no valor da locação


Para entendermos como funciona o reajuste em um contrato de locação / aluguel, devemos nos basear na Lei do Inquilinato, que é a lei específica que rege as locações. A composição do valor de um aluguel está descrita no Art. 17 que nos informa o seguinte...


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A importância dos laudos em contratos! Clique para ler o artigo completo A Importância do Laudo de
Vistoria em Contratos


Quando efetuamos uma negociação, seja de locação ou de compra e venda, devemos sempre preservar o bem objeto da negociação. Ou seja, se alugarmos um imóvel, queremos que ele seja preservado na melhor maneira possível, assim como se...


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Vantagens União Estável! Clique para ler o artigo completo Motivos para ter um contrato de
união estável


Um contrato de União Estável é um documento que serve para formalizar a união de um casal, que tem como principal objetivo a constituição de uma família. Com a União Estável, mesmo com o registro efetuado em um cartório, o casal não altera o estado civil, assim...


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Importância do contrato de locação! Clique para ler o artigo completo. A Importância do Contrato de
Locação


Ao assinar um contrato de locação de imóvel, seja residencial ou comercial, as partes confirmam o início de uma relação comercial. Mas, mesmo tendo uma enorme importância no negócio, nem todo mundo compreende as suas cláusulas que existem no contrato...


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Empréstimo de Dinheito. Entenda mais. Empréstimo de Dinheiro para PJ.

Uma operação que é bem corriqueira no meio empresarial é o empréstimo de dinheiro / mútuo realizado entre uma pessoa física para uma pessoa jurídica. Empréstimos de dinheiro / mútuo podem ocorrer em ambos os sentidos, e na maioria das vezes é o contrário que ocorre, quando uma....


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Contrato não ofende! Entenda mais. Contrato não ofende ninguém!

Um erro comum sobre contratos é acreditar que a sua formalização pode ofender a outra parte.

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Artigo sobre a multa de rescisão contratual A multa por rescisão contratual

Como funciona a multa por rescisão antecipada de um contrato. Saiba mais sobre o tema.

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Artigo Contrato de Prestação de Serviço Elaborando um contrato de
prestação de serviços


Uma prestação de serviço é um bem intangível, e vender este tipo de produto é algo muito diferente do que vender um item físico. A forma de avaliar o preço é diferente, assim como também difere na sua entrega ao contratante. Por isso é necessário que ambas as partes tenham garantias...


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Artigo compromisso de compra e venda de imóvel A Promessa de Compra e Venda
de Imóvel


A primeira etapa para uma negociação de um imóvel é conseguir chegar a um acordo entre comprador e o vendedor. Ao ter esse acordo, verbal ou não, já se tem metade do caminho percorrido. Mas, até que ambas as partes concluam todos os trâmites...


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Artigo Registrar Contrato Preciso registrar meu contrato?

Você encontrará neste nosso artigo, algumas informações importantes sobre o porque deve registrar o seu contrato.



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Artigo Cuidados ao criar um Contrato de Prestação de Serviços Os cuidados ao criar um contrato
de prestação de serviços


Os contratos de prestação de serviços são fundamentais para o funcionamento atividade feita por pessoa física ou jurídica para outra pessoa. Este tipo de contrato é muito importante quando se precisa formalizar como será a relação entre as partes. O contrato de prestação de serviços é utilizado como...


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Criando o seu contrato personalizado Criando o seu contrato
personalizado


Sabia que agora você pode criar o seu contrato sozinho? Devemos inicialmente ressaltar que existem inúmeros tipos de contratos existentes.

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Contrato Social de Sociedade Limitada O Contrato Social para
Sociedade Limitada


Abrir a sua empresa é um marco histórico na vida de um empreendedor. É o momento onde o seu negócio ganha nome, forma e a aquele caminho que você escolheu se torna...

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Cuidados para um contrato Os cuidados recomendados
para um contrato


Sabia que agora você pode criar o seu contrato sozinho? Devemos inicialmente ressaltar que existem inúmeros tipos de contratos existentes.

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Cuidados para um contrato Os tipos de contratos de locação

Contrato de locação é o documento pelo qual uma das partes, mediante uma remuneração paga em retorno por outra das partes, se compromete a lhe fornecer, durante determinado tempo, o uso de uma coisa (sendo um bem móvel ou imovel), a prestação de um determinado serviço ou a execução...


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prestação de serviços Para que serve um contrato de
prestação de serviços?


O contrato de prestação de serviços é firmado entre uma empresa - ou um profissional - e o contratante - que também pode ser empresa - que está recebendo tais serviços. Portanto, a transação é temporária, apesar de haver a possibilidade de se repetir, caso seja vantajosa para as duas partes...


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Dicas para elaborar um contrato Dicas para a elaboração de um contrato

Diariamente são realizados muitos acordos sem a devida preocupação com as formalidades e exigências legais necessárias. Para um acordo entre partes ser considerado válido, nem sempre...

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A importância do contrato de prestação de serviços A importância do contrato de
prestação de serviços


O contrato de prestação de serviços é importante para pessoas que oferecem ou contratam serviços terceirizados. A terceirização de serviços é comum por ser eficiente em reduzir os custos. Esta terceirização pode fornecer resultados positivos, quando bem gerenciada, mas...


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Os contratos de locação residencial e a lei do inquilinato Os contratos de locação residencial
e a lei do inquilinato


A lei do inquilinato, de nº 8245, publicada em outubro de 1991, dispões sobre as locações de imóveis urbanos, bem como os procedimentos concernentes a ela, excluindo-se, pelo menos os bens móveis e os imóveis rurais. Considera-se imóvel urbano conforme sua...


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Porque utilizar a 99Contratos Porque utilizar a 99Contratos?

Ao precisar de um contrato, geralmente vamos na internet buscar o que existe de opção disponível. E ao efetuar uma busta, encontra-se hoje diversos modelos gratuitos...

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Porque utilizar a 99Contratos O Contrato para Compra e Venda

O contrato de compra e venda pode ser considerado como a troca de um objeto por dinheiro. Denomina-se como contrato de compra e venda, ou promessa de compra e venda...

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Contrato domésticas O Contrato para Empregada
Doméstica


Com o contrato de trabalho, tem-se uma maior segurança para quem tem ou desejam ter empregada doméstica trabalhando em sua residência. Após a PEC das domésticas...

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O Contrato de Prestação de Serviços O Contrato de Prestação de Serviços

Por se tratar de um bem que não se pode tocar, oferecer um serviço é muito diferente de vender um item. É necessário garantir que quem presta o serviço e que quem o contrata...

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Contrato de Empreitada O Contrato de Empreitada

O contrato de empreitada – ou contrato para obra – é o documento em que o empreiteiro, mediante remuneração a ser paga pelo contratante, se compromete a realizar uma obra...

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Contrato de Locação de Bens Móveis O Contrato de Locação de
Bens Móveis


O tema contrato pode assustar a pessoa que estamos negociando, pois pode-se relacionar com litígio e desgastes. Mas é exatamente o contrário que se busca ao elaborar um contrato...

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Contrato de Locação Comercial O Contrato de Locação Comercial

Se você está procurando um novo local para abrir o seu negócio, ressaltaremos alguns cuidados para que você não tenha surpresas que poderão até te fazer mudar inesperadamente de local, jogando fora o investimento feito para se instalar em uma localidade. Como também a possível perda da...


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Contrato de Locação Residencial O Contrato de Locação Residencial

Para que a locação de um imóvel seja um negócio vantajoso para todas as partes envolvidas, é importante que as regras e obrigações de cada um sejam claramente especificadas. O contrato de locação residencial serve também garantir uma maior tranquilidade e segurança para todos os envolvidos, pois ele visa não deixar nenhuma brecha...


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Contrato de Locação Residencial para Temporada O Contrato de Locação Residencial
para Temporada


Este contrato é uma ferramenta para que proprietário e locatário fiquem seguros e registrem todos os detalhes da negociação. Com ele que se exemplifica e regula os direitos e deveres do hóspede e do dono do imóvel.

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Contrato de Locação Residencial para Temporada A importância das assinaturas
das testemunhas


O código civil atribui força executiva ao documento particular. Mas, para que um contrato tenha força executiva é preciso que nele conste a assinatura de ambas as partes e de...

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