Banner Contratos

NOSSOS ARTIGOS SOBRE CONTRATOS


Selecione e leia abaixo nossos artigos para tirar suas dúvidas sobre a criação de contratos.

 


O que pode e o que não pode em um contrato de aluguel

O que pode e o que não pode ser exigido em um contrato de aluguel?


O contrato de locação é um instrumento utilizado para garantir as obrigações e direitos dos envolvidos no aluguel, seja de um apartamento ou uma casa. Neste documento estará definido qual será o valor do aluguel, o prazo da locação, quem deverá...


Clique para ler o artigo completo


3 dicas para alugar um imóvel

3 dicas importantes para você preparar o seu imóvel para uma locação


Ao alugar um imóvel, seja este imóvel alugado por um profissional do ramo, ou seja ele alugado pelo próprio proprietário, deve-se sempre se atentar para alguns detalhes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), lei esta que cita os direitos e as...


Clique para ler o artigo completo


qual é o melhor prazo para um contrato de aluguel?

Qual é o melhor prazo para um contrato de aluguel residencial?



Ao se analisar contratos de locação residencial criados, seja por um profissional do meio ou seja por um particular, verificamos que muito têm em comum um prazo de locação de 30 (trinta) meses. Mas porque este número? Existe um motivo para utilizar...


Clique para ler o artigo completo


10 passos para despejar inquilino devedor

10 passos para efetuar o despejo de um inquilino devedor



Toda relação contratual de aluguel, seja por meio de um contrato de locação residencial, seja verbal, não começa com o pensamento de despejo por parte do locador. Espera-se sempre que a relação ocorra de forma harmônica e que todos cumpram com o acordado.


Clique para ler o artigo completo


A Lei do Salão Parceiro

Lei do Salão Parceiro - O que é, como funciona e quais suas vantagens


No início de 2017 entrou a lei número 13.352/2016, conhecida como Lei do Salão Parceiro. Mas ela ainda é motivo de dúvidas, principalmente sobre o que pode ser colocado em contrato e como fazê-lo. Vamos debater sobre este assunto...


Clique para ler o artigo completo


O que fazer se o inquilino perturba os vizinhos durante a locação?

O que fazer se o inquilino perturba os vizinhos durante a locação?


O direito ao sossego, à tranquilidade e também à paz de todos é previsto pela nossa legislação, independente se a pessoa mora em um condomínio de apartamentos ou casas. Muitas vezes nos deparamos com vizinhos que fazem...


Clique para ler o artigo completo


Quanto tempo tem um inquilino para sair de um imóvel?

Quanto tempo tem um inquilino para sair de um imóvel alugado?



Em uma locação, quando esta está para ser encerrada, ou quando as partes não querem mais permanecer com o contrato de aluguel, existem prazos diferentes para se desocupar um imóvel, e estes prazos dependem do motivo...


Clique para ler o artigo completo


A importância de um contrato

Qual é a importância de um contrato? E porque precisamos de um?


Você sabia que muito provavelmente você realiza negociações com um contrato diariamente e não sabe? Vamos explicar neste artigo sobre este assunto, além de debater sobre a importância de se ter um contrato escrito...


Clique para ler o artigo completo


Responsabilidade garantia revenda carro

A responsabilidade na revenda de carro usado. Como fica a garantia?


Ao se vender ou comprar um veículo usado, seja ele considerado seminovo ou não, seguem algumas dúvidas durante a negociação, como por exemplo qual é o prazo da garantia obrigatória. Neste artigo debateremos sobre as...


Clique para ler o artigo completo


Inquilino não pagando aluguel

Meu inquilino não está pagando o aluguel! O que faço?



Quando se aluga um imóvel sempre espera-se que a relação entre as partes envolvidas, ou seja, entre o proprietário e o inquilino, se desenvolva de forma tranquila e sem problemas. Mas alertamos que existem também situações não...


Clique para ler o artigo completo


Os direitos do inquilino na locação

Os direitos e deveres do inquilino na locação de um imóvel residencial


Toda locação, seja de um imóvel por completo como um apartamento ou uma casa, ou mesmo parcial, como um quarto, deve obedecer alguns conceitos e regras básicas da Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), mesmo que não se tenha um contrato...


Clique para ler o artigo completo


A contratação por prestação de serviços e a terceirização

A contratação por prestação de serviços e a terceirização



Com a nova legislação referente à terceirização, feita na lei nº 13.429/17, surgiram diversas novidades quanto à contratação de um profissional por uma empresa, e também vieram vantagens e desvantagens, tanto para a empresa que está...


Clique para ler o artigo completo


Como comprovar uma união estável?

Como se comprova uma união estável?



Nem todas as uniões são registradas em cartório por meio de uma escritura pública, fato que diferencia bastante uma união estável do casamento, que este sim deve ser obrigatoriamente registrado. Mas então como podemos comprovar uma...


Clique para ler o artigo completo


A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços.

A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços


Quando se firma um contrato de prestação de serviços, não importando sua finalidade, podendo ser um contrato de academia, telefonia, cursos e faculdades, dentre outros, o consumidor, na maioria das ocasiões, não tem o...


Clique para ler o artigo completo


Artigo responsabilidade administradora aluguel.

Qual é a responsabilidade da imobiliária se o aluguel atrasar?


 
Muitas locações de imóveis são feitas através de uma imobiliária, ou seja, uma empresa contratada para administrar a locação, recebendo os aluguéis do locatário e repassando ao locador. O que acontece se o inquilino atrasar o aluguel durante um contrato...


Clique para ler o artigo completo


Artigo assinatura cônjuge inquilino.

O cônjuge do(a) inquilino(a) precisa assinar o contrato de locação?


É corriqueiro no mercado imobiliário termos imóveis sendo alugados para um casal formalmente casado. E neste momento surge a dúvida: é necessária a assinatura do cônjuge no contrato de locação residencial? E no...


Clique para ler o artigo completo


Artigo venda imóvel alugado.

O locatário pode permanecer no imóvel após ele ser vendido?


 
É do direito do proprietário a venda de seu imóvel mesmo que este esteja locado, mas a venda do imóvel por si não encerra um contrato de locação residencial vigente. Para que a atual locação seja rompida será necessário o cumprimento de alguns...


Clique para ler o artigo completo


Artigo usucapião.

Moro de aluguel há muitos anos. Tenho direito ao Usucapião?


 
A dúvida quanto ao direito para Usucapião de um imóvel alugado não é incomum, sendo uma preocupação para o proprietário, assim como uma dúvida do inquilino. Pode ter direito a solicitar o Usucapião sobre um imóvel alugado? E se esta locação já...


Clique para ler o artigo completo


Dicas compra imóvel.

Algumas boas dicas que você precisa saber antes de comprar um imóvel


Você está analisando um imóvel, achou um com um bom preço e localização, e agora resolveu comprar. Mas como proceder para não cair em uma furada? Vamos ajudar com algumas dicas, para que assim você tome esta decisão com mais cautela e segurança...


Clique para ler o artigo completo


Assinatura cônjuge venda imóvel.

É necessária a assinatura do cônjuge para negociar um imóvel?


Você sabia que a concordância, ou seja, a assinatura no contrato de compra e venda de imóvel, do cônjuge sobre a venda de um imóvel nem sempre é necessária, apesar de ser sim na maioria dos casos? Leia nosso novo artigo que e vamos explicar mais...


Clique para ler o artigo completo


Rescisão sem multa por transferência.

A rescisão da locação sem multa por transferência de cidade de trabalho


Todo contrato de locação residencial deve respeitar o seu prazo, caso este seja por prazo determinado, devendo assim ser cumprido até o seu término ou o locatário estará sujeito à cobrança de multa por rescisão antecipada. A multa por rescisão...


Clique para ler o artigo completo


Dúvida falecimento locador.

O que acontece se o locador, ou locatário, morrer durante a locação?


O falecimento de uma pessoa é um assunto delicado, e obviamente ninguém gosta de debater sobre. Mesmo sendo um assunto desagradável, é um fato que acontece, podendo ocorrer durante uma relação contratual, como, por exemplo...


Clique para ler o artigo completo


Negociando imóvel com dívida.

Negociando um imóvel com dívida de IPTU ou condomínio - Quem paga?


Ao se negociar um imóvel, seja comprando ou vendendo, deve-se sempre verificar se nele existem débitos, e assim ter-se uma negociação tranquila tanto para o comprador quanto para o vendedor. Isto porque ao...


Clique para ler o artigo completo


Alugando um carro para ter uma renda

Alugando um carro para ter uma renda extra. Como fazer o contrato?


Com o surgimento de aplicativos para motoristas particulares, como o Uber e 99Pop, surgiu uma forma de se conseguir uma renda extra no orçamento mensal, que é alugando seu veículo para terceiros. Este tipo de locação...


Clique para ler o artigo completo


O contrato de locação e algumas particularidades?

O contrato de locação e algumas de suas particularidades.


Um contrato de locação é um acordo firmado entre duas partes, sendo uma parte a pessoa locadora e a outra parte a locatária, nele temos algumas particularidades que iremos analisar em nosso artigo. Para quem vai alugar o seu...


Clique para ler o artigo completo


Posso ter união sem ter me divorciado?

Posso ter uma união estável se me separei mas ainda não me divorciei?


Comumente temos pessoas que estão separadas de fato, ou seja, sem ter mais um relacionamento com o ex marido ou ex esposa, mas que ainda assim estão aguardando a concretização do divórcio. Muitas vezes a...


Clique para ler o artigo completo


As vantagens de uma locação sem garantia.

As vantagens em um contrato de locação de imóvel sem garantia


Você sabia que existem algumas vantagens ao se negociar uma locação sem contar com uma garantia? Seja a locação de um imóvel comercial ou residencial você terá alguns benefícios se o alugar sem garantia. Entenda melhor sobre o tema em...


Clique para ler o artigo completo


Venda veículo sem transferir.

Vendi meu veículo e o comprador não o transferiu para o seu nome!


Ao vender um veículo você espera que a negociação seja tranquila, mas ao que pode vir a acontecer depois, como, por exemplo, a responsabilidade sobre as multas e impostos sobre o veículo após a venda. Mas e se o comprador não transferir para o seu nome?


Clique para ler o artigo completo


Os riscos em ser fiador em uma locação.

Os riscos em ser fiador nos contratos de locação


Muitas são as situações em que uma pessoa não consegue negar ser fiador em um contrato de locação, mas você sabia que existem riscos ao assumir este papel? Infelizmente é comum termos relatos de amizades que terminam porque envolveu-se dívidas, seja...


Clique para ler o artigo completo


Vendi meu imóvel e o comprador não registrou.

Vendi um imóvel e o comprador não transferiu para o seu nome. E agora?


Não são raras as vezes em que um comprador efetua o pagamento para a compra de um imóvel, assina o contrato de compra e venda de imóvel e depois, independente do motivo, não o transfere para o seu nome, podendo com isso...


Clique para ler o artigo completo


Acúmulo funções doméstica

O acúmulo de funções no trabalho doméstico


Ao contratar uma pessoa para um trabalho doméstico, seja uma babá, um cuidador de idosos, uma empregada doméstica, entre outros, deve-se entender o que pode ou não cobrar desta pessoa e assim estar de acordo com a legislação. A falta deste entendimento...


Clique para ler o artigo completo


Herdeiros Dívida

Quando uma pessoa morre os herdeiros devem pagar sua dívida?


Em um momento de luto é comum que os herdeiros levantem diversas dúvidas sobre os direitos e as obrigações quanto aos bens e as dívidas da pessoa falecida. Entre as dúvidas que surgem temos uma que é corriqueira, que é sobre a obrigação do...


Clique para ler o artigo completo


Divisão Bens separação

Tenho direitos aos bens caso me separe? Mesmo sem o registro da união?


Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento. O direito depende sempre do relacionamento, ...


Clique para ler o artigo completo


Contas atrasadas locação

O inquilino saiu e deixou contas para pagar. O que faço?


Uma situação que costuma ser corriqueira no ramo imobiliário é referente à débitos existentes nas contas de consumo de um imóvel, seja em uma locação residencial, em uma locação comercial ou em uma compra e venda de imóvel. Quem é responsável pelo...


Clique para ler o artigo completo


IPTU aluguel

Quem deve pagar o IPTU em uma locação? Locador ou Locatário?


Ao iniciar um ano temos sempre a relação de impostos e taxas que nos são cobradas e obrigatórias o pagamento, e entre elas está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas quem deve pagar este imposto em uma locação, seja ela uma...


Clique para ler o artigo completo


Multa atraso aluguel

Meu inquilino atrasou o aluguel! Posso cobrar multa pelo atraso?


Multa em um atraso de aluguel. Este é um dos temas mais procurados quando se trata de locação, e um dos que mais recebemos perguntas em nosso site. Pensando em ajudar, estamos criando este artigo, que irá tratar sobre como e quando...


Clique para ler o artigo completo


Comprei um imóvel e não o registrei. E agora??

Comprei um imóvel e não o registrei. E agora?


Este tipo de cenário, em que uma pessoa compra um imóvel utilizando um contrato de compra e venda de imóvel e não regulariza o registro em um Cartório de Registro de Imóveis é mais comum do que podemos imaginar. Seja para economizar no registro, ou...


Clique para ler o artigo completo


Para que serve um contrato de namoro?

Para que serve um contrato de namoro? Preciso de um?


Imagine a seguinte situação: duas pessoas estão se relacionando, se conhecendo, e neste processo surge a dúvida se estão ou não em uma união estável, visto que a união estável pode ser comprovada de diversas maneiras, e não somente através do uso...


Clique para ler o artigo completo


Locador cobrança antecipada

O locador pode fazer cobrança de aluguel antecipado?


É comum depararmos com situações em que as partes envolvidas em uma negociação, seja para negociar um valor melhor, seja para ter uma maior garantia, façam uma proposta de pagar antecipado o aluguel, alguns aluguéis, e até mesmo todos os aluguéis...


Clique para ler o artigo completo


A retomada do imóvel locado pelo proprietário

Quando pode ocorrer a retomada do imóvel na locação residencial?


Quando se aluga um imóvel, pensando em preservar o seu dinheiro, além do seu bem, surge sempre a dúvida: "Quando poderei retomar meu imóvel após iniciar uma locação?". E vamos neste artigo debater os motivos possíveis para a retomada do imóvel...


Clique para ler o artigo completo


Divisão bens união estável

Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável?


É comum que os casais tenham se formado com o intuito de manter uma família, ou uma união duradoura, e que ao se firmar esta união não passe na mente dos parceiros uma eventual separação, e por pensar assim que ocorrendo o rompimento surgem diversas...


Clique para ler o artigo completo


Devolução imóvel antes do término do contrato

O locador pode pedir o imóvel antes do término do contrato de locação?


Existem alguns tipos diferentes de contrato de locação, e para cada tipo existe uma forma possível por lei para o locador solicitar o seu imóvel de volta. Se uma locação foi feito somente por forma oral, ou seja, sem um contrato escrito, ela ainda...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de locação verbal

Uma locação sem contrato escrito. Como funciona o contrato verbal?

É comum acharmos que uma locação quando não tem um contrato não deve seguir nenhuma regra, pois não tem a assinatura nem o registro do acordo feito entre as partes. Assim muitos locadores acreditam que sem um contrato podem retirar...


Clique para ler o artigo completo


Quando uma doação pode ser válida ou anulada

Quando uma doação pode ser válida ou anulada?


Antes de debatermos sobre o percentual possível que pode ser doado do patrimônio, devemos entender o conceito de herança e herdeiros, ois a doação sempre depende do fato de existirem ou não herdeiros legítimos para os bens da pessoa que...


Clique para ler o artigo completo


A proibição de animais e crianças em uma locação

A proibição de animais e crianças em uma locação residencial


A locação residencial é uma negociação feita de livre acordo entre locador e locatário, mas ainda assim deve respeitar algumas regras e imposições da Lei do Inquilinato e do Código Civil, e entre elas estão as determinações se um...


Clique para ler o artigo completo


Como fazer um reajuste do aluguel

Como fazer o reajuste do aluguel, e quando ele é permitido?


Nos contratos de aluguel, também conhecidos como contratos de locação, é permitida a cláusula que prevê o reajuste do valor a ser pago mensalmente, estando de acordo com a Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/91), mas deve-se sempre atentar para...


Clique para ler o artigo completo


A importância dos detalhes no laudo de vistoria imobiliário

A importância dos detalhes em< uma vistoria imobiliária


Ao se negociar ou alugar um imóvel a vistoria imobiliária deve ser levada em consideração como um dos pontos mais importantes, mesmo ela não sendo obrigatória. Ela serve para que as partes envolvidas na negociação evitem problemas futuros...


Clique para ler o artigo completo


As diferentes multas por rescisão antecipada

As diferentes multas por rescisão antecipada nos contratos


Ao se firmar um contrato muitas vezes uma das partes, seja em locação, prestação de serviços, ou consumo, por falta de informação, ou até má índole, acaba-se cobrando uma multa não permitida legalmente caso a outra parte resolva rescindir o contrato antecipadamente...


Clique para ler o artigo completo


Como fazer seu contrato de prestação de serviços

Como montar o seu contrato de prestação de serviços


Um contrato de prestação de serviços é um acordo feito entre o prestador contratado e a pessoa contratante, ou seja, a pessoa que solicita o serviço que será executado. É por meio do contrato que as partes assumem o compromisso de executar uma ou mais tarefas...


Clique para ler o artigo completo


Prazos Locação

Quais são os prazos para uma locação residencial?


Uma locação residencial deve-se sempre ser iniciada com clareza e objetividade na negociação, para que assim todos os envolvidos tenham a garantia de satisfação com o acordo feito. E entre os pontos existentes na negociação do contrato de locação residencial...


Clique para ler o artigo completo


Alugando carro uber

Alugando um carro para motorista deaplicativo como Uber


Com a popularização de aplicativos de transporte de passageiros vem também um mercado secundário de aluguel de veículos para esta finalidade. Este tipo de aluguel pode ser vantajoso para ambas as partes, visto que o locatário pode começar a ter...


Clique para ler o artigo completo


Passo a passo contrato de locação

O passo a passo de como fazer o seu contrato de aluguel


Se você pretende alugar um imóvel, uma casa ou um apartamento, saiba que o contrato de locação residencial, também conhecido como contrato de aluguel, é o documento mais importante para se garantir que o acordo feito entre o locador e o locatário...


Clique para ler o artigo completo


Doação entre parentes

É permitida a doação entre cônjuges ou descendentes?


Uma dúvida recorrente quando se trata de uma doação feita para cônjuges ou parentes, sejam eles descendentes ou ascendentes, se diz à questão de sua eficácia e o que acontece no caso de falecimento do doador, ou seja, o que acontecerá quando for...


Clique para ler o artigo completo


Cuidados contratar diarista

Os cuidados necessários para contratar uma diarista


É comum nos dias de hoje a contratação de uma pessoa para prestar serviços domésticos como diarista, seja para evitar o vínculo empregatício, e assim todos os encargos relacionados à ele, seja por não existir a necessidade de uma contratação para...


Clique para ler o artigo completo


Tudo sobre o registro de uma união estável

Tudo o que você gostaria de saber sobre o registro de uma união estável


Muitos casais quando se encontram em um relacionamento duradouro, de convívio público e contínuo escolhem registrar esta união através de um contrato de união estável. Os motivos são diversos, seja para poder definir...


Clique para ler o artigo completo


Doméstica domingos

O trabalho doméstico com expediente aos domingos


Existem diversas situações em que o contratante necessita de uma pessoa para trabalhar também aos domingos em âmbito residencial, seja uma empregada doméstica, uma babá, um caseiro ou uma pessoa para cuidar de um idoso. Mas você sabia...


Clique para ler o artigo completo


Devolução imóvel alugado

Como devolver, ou receber, o imóvel no final da locação?


Você alugou um imóvel, seja como locatário ou como locador, e tudo correu bem até o momento. Mas chegou a hora de encerrar o contrato e com isso o momento da entrega das chaves no final da locação. Sabia que este é o momento em que surgem os...


Clique para ler o artigo completo


Reforma imóvel alugado

Quem paga por reformas ou consertos em um imóvel alugado?

Em um aluguel, a necessidade de uma manutenção ou de melhorias no imóvel podem surgir durante a locação, e este é um dos fatores que mais gera discussão entre locador e inquilino. Afinal, quem deve pagar por estes consertos, ou reformas? Vamos ...


Clique para ler o artigo completo


Garantia veículo usado

Como funciona a garantia de um veículo usado?


A negociação de um veículo usado é uma pratica comum, seja esta negociação feita por uma agência, por uma revenda autorizada, por um profissional ou por um particular. Mas você sabia que a garantia oferecida no veículo se difere dependendo de quem...


Clique para ler o artigo completo


Trabalho Intermitente

Como funciona o contrato de trabalho intermitente?


Desde a nova lei trabalhista (Lei nº 13.467), também conhecida como Reforma Trabalhista de 2017, surgiu uma nova modalidade para contratação de profissionais que até então não existia no mercado de trabalho nacional, a modalidade de contrato...


Clique para ler o artigo completo


Empregada doméstica MEI

Empregada doméstica pode ser contratada como MEI?


Uma pergunta que tem surgido recentemente é se uma pessoa que trabalha em âmbito doméstico, seja uma empregada doméstica, uma babá ou um cuidador de idosos, pode ou não ser contratado sem a carteira assinada, sendo uma relação...


Clique para ler o artigo completo


Erros contrato aluguel

Os erros mais comuns que devem ser evitados em um aluguel

Ao criar um contrato de locação, conhecido também como contrato de aluguel, deve-se sempre ter o cuidado para que a negociação seja tranquila e sem dúvidas que possam causar conflitos entre locador e locatário. Um contrato ajuda a garantir o...


Clique para ler o artigo completo


Imóvel sem escritura

Como regularizar um imóvel sem escritura?


Caso você tenha um imóvel, ou deseja comprar um, deve saber que ele deve estar com a sua documentação regularizada, entre eles um dos mais importantes, que é a sua escritura registrada em um Cartório de Imóveis. A escritura é o documento que contém...


Clique para ler o artigo completo


Genro Herança

Genro ou nora tem direito à herança de seus sogros?


Sim. Existe uma possibilidade do cônjuge fazer parte na partilha dos bens deixados pelo sogro ou sogra, mas para isso deve-se sempre analisar qual foi o regime de bens escolhido entre o casal, seja a relação confirmada por casamento civil ou união...


Clique para ler o artigo completo


Doméstica Temporária

Como contratar uma empregada doméstica temporariamente?


Existem alguns cenários em que se necessita a contratação temporária de uma empregada doméstica, sendo esta contratação por tempo determinado e com uma razão. Mas para que esta contratação seja possível deve-se observar e respeitar as...


Clique para ler o artigo completo


Despejo 15 dias

Como funciona o despejo de um locatário em 15 dias?


Quando nos deparamos com uma situação em que precisamos reaver um imóvel alugado, sempre temos em mente que este processo demora, e muito! Mas nem todas situações necessitam da espera da Ação de Despejo, visto que muitas locações...


Clique para ler o artigo completo


Diferença Denúncia Cheia Vazia

Qual a diferença entre a denúncia cheia e a vazia?


A locação de um imóvel é feita atráves de um contrato, seja o contrato feito de forma escrita ou até mesmo verbalmente. E como todo contrato, ele pode ser encerrado de acordo com algumas situações que estão definidas na Lei nº. 8.245, como por exemplo...


Clique para ler o artigo completo


Nova placa mercosul

A nova placa padrão mercosul e a compra e venda de um veículo


Estamos em uma fase de mudança de padrão placa no Brasil a qual será adotado o padrão Mercosul. E sta mudança está prevista para ocorrer por completa até 2024, e cada estado terá o seu prazo, sendo o Rio de Janeiro o primeiro a iniciar...


Clique para ler o artigo completo


Compra e Venda de Imóvel

Como se faz um contrato de compra e venda de um imóvel?


O contrato de compra e venda de imóvel, também conhecido como promessa de compra e venda, é um instrumento provisório com o qual o vendedor se compromete a vender, e o comprador por sua vez a comprar, um determinado imóvel. Nele as partes se...


Clique para ler o artigo completo


Multa quebra contrato aluguel

Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel?


Ao iniciar uma locação de imóvel as partes envolvidas, locador e locatário, normalmente imaginam que a negociação será tranquila, sendo cumprida até o final do prazo estipulado. Mas imprevistos acontecem e em alguns casos necessita-se romper o...


Clique para ler o artigo completo


Permuta Imóveis

Como funciona uma permuta de imóveis?


Uma forma de se negociar um imóvel é fazendo uma permuta, que é um contrato em que as partes envolvidas se compromentem a dar um imóvel para a outra, seja imóveis de valores similares ou não. A permuta surge no mercado...


Clique para ler o artigo completo


Prazo mínimo aluguel

Qual o prazo mínimo para um aluguel?


Você sabia que dependendo do tipo de prazo estipulado em um contrato de aluguel a sua forma de retomada muda? Esta é uma dúvida constante na criação do contrato e que merece uma atenção especial na hora da negociação....


Clique para ler o artigo completo


Como contratar um cuidador de idosos

Como contratar um cuidador de idosos


Você está precisando contratar um cuidador de idosos mas tem dúvida sobre como fazer a contratação corretamente? Além dos aspectos legais você deve também se preocupar em como escolher o profissional que irá prover a assistência para o seu ente querido, e são estes os...


Clique para ler o artigo completo


Oficializando empréstimo entre amigos

Como oficializar um empréstimo de dinheiro entre amigos ou parentes?


Você já se deparou com um pedido de um parente, ou um amigo, solicitando uma quantia em dinheiro? Na maioria das vezes este pedido é devido à uma situação de emergência, e por ser uma pessoa conhecida, ou até da nossa família, fazemos o possível...


Clique para ler o artigo completo


Despejo inquilino sem pagar

Como despejar um inquilino que não paga o aluguel?


A falta de pagamento de uma locação é uma situação desagradável e que ninguém espera que aconteça, mas infelizmente isto pode ocorrer com qualquer um que tenha um imóvel alugado. E quando esta situação ocorre, independente do motivo, surge...


Clique para ler o artigo completo


Contrato Situação Irregular

As situações que deixam um imóvel irregular


Quando se vai negociar um imóvel, seja para comprar ou para vender, é recomendado que o imóvel esteja totalmente regular, pois somente nesta situação que é possível efetuar a transferência de propriedade para o comprador. Mas em alguns casos...


Clique para ler o artigo completo


Contrato Imovel mobiliado

Alugando um imóvel mobiliado! Quais são os cuidados necessários?


Uma locação de um imóvel com sua mobília, ou seja, o imóvel acompanhando os utensílios e móveis existentes, demanda uma atenção diferenciada de um contrato normal. Isto porque o fato de se existir uma mobília em um imóvel faz com...


Clique para ler o artigo completo


Contrato Locação Fiador Imóvel

O imóvel do fiador pode ser penhorado para garantir uma dívida de locação?


Em contratos de locação, sejam residenciais, comerciais ou de bens móveis, é muito comum utilizar-se fiador como a forma de garantia. A garantia por fiador costuma ser mais prática para se fechar um acordo entre as partes, pois ela...


Clique para ler o artigo completo


Contrato Locação Bolso

Cláusulas que mexem no seu bolso em uma locação


Todo contrato de locação, seja comercial ou residencial, tem o objetivo a negociação entre duas partes, em que uma cede o uso do seu bem para que a outra possa usufruir. Esta relação é onerosa, ou seja, uma parte para um valor estabelecido para a outra...


Clique para ler o artigo completo


Contrato Salão Parceiro!

Como criar um contrato Salão Parceiro de acordo com a lei


Desde outubro de 2016 os salões de beleza não são mais obrigados a contratar um profissional pela CLT, o que pode gerar uma redução nos encargos tributários. Mas para que isso seja feito de forma correta, deve-se elaborar um Contrato de Salão Parceiro...


Clique para ler o artigo completo


Sobre a compra de um imóvel sem escritura!

A compra e venda de um imóvel sem escritura


Quando se negocia um imóvel, seja comprando ou vendendo, é comum se deparar com situações que deixam a propriedade irregular, atrapalhando assim qualquer acordo que esteja em andamento. Vamos neste artigo debater sobre como regularizar as...


Clique para ler o artigo completo


Sobre a sublocação e a lei do inquilinado!

A Sublocação e a Lei do Inquilinato


A sublocação é uma modalidade muito praticada no meio das locações, pois é quando um locatário cede uma parte do imóvel por ele locado para que outra pessoa utilize, cobrando por sua vez um valor de aluguel. Esta prática pode gerar vantagens para todos, como uma renda...


Clique para ler o artigo completo


Sobre como oficializar uma união estável!

Como oficializar uma união estável


A União Estável, de acordo com a especificação definida em nossa legislação, é a relação de convivência entre duas pessoas que seja duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Código Civil não faz menção ao prazo mínimo de duração da relação...


Clique para ler o artigo completo


Sobre a devolução de um imóvel no final da locação!

A devolução de um imóvel no final do contrato de locação


Quando ocorre o final de uma locação, seja pelo fim de contrato de locação ou por qualquer outro motivo, a devolução do imóvel sempre acaba sendo um tópico que envolve dúvidas e em muitos casos estresses entre as partes.
O imóvel alugado, de acordo...


Clique para ler o artigo completo


Sobre a negaticação de um locatário em um aluguel inadimplente! Saiba mais.

A negativação do CPF de um locatário inadimplente


De acordo com a nossa legislação vigente e com a Lei do Inquilinato, ao locador é permitido negativar o CPF / nome do locatário perante os órgãos de proteção de crédito, como o SPC e o Serasa por exemplo, caso o locatário não tenha pago o seu aluguel em dia.


Clique para ler o artigo completo


Como funciona a compra e venda de um imóvel financiado! Saiba mais.

A compra e venda de um imóvel financiado


Quando se negocia um imóvel que já está financiado, ou seja, ainda não está totalmente quitado e com parcelas
pendentes de serem pagas, deve-se tomar algumas precauções, para assim evitar dores de cabeça no futuro...


Clique para ler o artigo completo


Como funciona a garantia por depósito caução para aluguel! Saiba mais.

Os direitos de quem mantém uma união estável


De acordo com a legislação nacional, especificamente pelo Código Civil de 2002, a união estável é definida por
uma relação de convivência entre duas pessoas que seja duradoura e com o objetivo de constituição familiar...


Clique para ler o artigo completo


Entenda sobre a importância do laudo de vistoria em um contrato

A importância dos detalhes em um laudo de vistoria


Gostaria de entender sobre o laudo de vistoria em uma negociação?
Neste artigo iremos debater sobre a importância desta ferramenta em contratos, seja de locação, empréstimos ou compra e venda.



Clique para ler o artigo completo


Entenda como funciona este tipo de jornada, sua remuneração, particularidades e detalhes

A compra e venda de um estabelecimento comercial - Trespasse


Ao negociar um estabelecimento comercial, ou também conhecido como estabelecimento empresarial, devemos ter em mente que a negociação não envolve somente o local aonde as atividades são praticadas, mas sim...


Clique para ler o artigo completo


Saiba mais sobre a probição de animais em locação residencial

A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel


Uma questão que é comum nos contratos de locação, seja locação de imóvel residencial ou comercial, é referente às cobranças de contas de consumo, como luz / energia, gás e afins.
Como tratar este tipo de cobrança? Independente da responsabilidade...


Clique para ler o artigo completo


Saiba mais sobre a probição de animais em locação residencial

A locação residencial e a proibição de animais pelo locador


Muitos proprietários de imóveis, ao colocar seu bem para locação, por razões diversas, tendem a não aceitar locatários que possuam animais de estimação.
Este tema gera muita dúvida, e por mais que o tópico seja controverso, por lei os proprietários podem...


Clique para ler o artigo completo


Saiba mais sobre como contratar um cuidador de idoso de acordo com a legislação

Como contratar um cuidador de idoso de acordo com a legislação


O Cuidador de Idoso tem como principal objetivo oferecer todo o suporte e cuidado necessário para que o idoso permaneça com a sua rotina em seu domicílio, dispensando assim a necessidade de uma internação em clínicas de repouso. Ele se faz necessário....


Clique para ler o artigo completo


Saiba mais sobre como funciona o despejo em uma locação de imóvel

Saiba mais sobre a ação de despejo


Você gostaria de entender melhor sobre como funciona o despejo de um inquilino e em quais situação esta ação pode ser aplicada?
Explicaremos sobre o assunto neste artigo. Assim como também explicaremos sobre os direitos do proprietário...


Clique para ler o artigo completo


Saiba mais sobre as dúvidas mais comuns de locação de imóvel

As dúvidas mais comuns nos contratos de aluguel de imovel


Ao alugar um imóvel, seja como locador ou locatário, dúvidas surgem na hora de elaborar o seu contrato.
Dúvidas sobre o que é permitido ou proibido, restrições aos locatários, direitos e deveres de ambas as partes. Se pode ou não animal de estimação...


Clique para ler o artigo completo


Entenda como funciona este tipo de jornada, sua remuneração, particularidades e detalhes

A jornada de trabalho de 12 por 36


A jornada de trabalho de 12 por 36 horas é bastante comum no âmbito doméstico, seja para uma empregada doméstica, um cuidador de idoso ou uma babá. Esta carga horária se faz necessária quando o empregador precisa que o serviço seja prestado de forma ininterrupta...


Clique para ler o artigo completo


Como funciona a garantia por depósito caução para aluguel! Saiba mais.

Quem paga as taxas extras de condomínio?


Neste artigo vamos debater sobre um tema que costuma gerar muitas dúvidas entre quem vai alugar um imóvel:
Quem é responsável pelas taxas extra de condomínio? A locação de um imóvel urbano deve ser baseada na Lei do...


Clique para ler o artigo completo


Como funciona a garantia por depósito caução para aluguel! Saiba mais.

Como funciona a garantia por depósito caução para aluguel


Para alugar um bem, móvel ou imóvel, na maioria das vezes se é requisitado pelo locador uma garantia locatícia.
E uma forma de garantia bem utilizada nas locações é o caução para aluguel. Ela é muito utilizada por também ser um...


Clique para ler o artigo completo


A importância do contrato de compra e venda de veículo! Saiba mais.

A compra e venda de veículo entre particulares


Iremos discutir neste artigo quais são os cuidados e os principais procedimentos para se efetuar uma compra e venda de veículo entre particulares, isto é, sem a utilização de uma loja, profissionais do ramo ou concessionária...
 


Clique para ler o artigo completo


Contrato de babá e doméstica

O Contrato para Babá é diferente do para Empregada Doméstica?


De acordo com a legislação nacional e a PEC das domésticas, se a pessoa presta qualquer serviço dentro da casa do empregador por mais de dois dias por semana, então esta pessoa é considerada empregada doméstica.
Ou seja, não somente a pessoa...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de locação e 30 meses

O prazo de contrato de locação de 30 meses e a rescisão contratual


Os contratos de locação não devem ser vistos como um documento de simples criação, e recomenda-se sempre ser gerado com orientação ou ajuda profissional.
Desta forma garante-se que o seu documento personalizado estará completo e de acordo com...


Clique para ler o artigo completo


União estável e pensão INSS! Saiba mais.

A união estável e o direito à pensão pós morte


Quando ocorre o falecimento de um dos parceiros, inicia-se uma batalha entre os que não são casados no civil para comprovar perante os órgãos, públicos ou não, a convivência em união estável e com isso garantir o direito à pensão por morte.


Clique para ler o artigo completo


Contrato de locação e lei do inquilinato! Saiba mais.

Os contratos de locação e a lei do inquilinato


O contrato de locação é um dos mais utilizados quando se trata de documentos contratuais.
E com isso ele desperta muita controvérsia, merecendo uma atenção de tantos estudiosos, profissionais da área e até mesmo atenção especial do...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de sublocação comercial! Saiba mais.

Os cuidados com a sublocação comercial


Muitos comerciantes que alugam um imóvel comercial, acreditam que a sublocação poderá ajudar com alguns problemas, como por exemplo, servindo como uma forma de dividir os custos ou até mesmo repassar o custo... de um imóvel enquanto não está sendo utilizado.


Clique para ler o artigo completo


Promessa de Compra e Venda! Saiba mais.

Diferenças entre a Promessa e o Contrato de Compra e Venda de imóvel


Ao comprar um imóvel, é comum não saber as diferenças entre os tipos de contratos que são envolvidos na transação.
Entender suas diferenças é fundamental para o bom fechamento do negócio. Além de claramente...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de hospedagem! Saiba mais.

Quando se pode usar um contrato de hospedagem


De alguns anos para cá, temos visto um aumento significante de pessoas alugando seu apartamento para locações curtas, utilizando sites de locação por diárias.
Nem toda locação pode ser classificada como hospedagem. E é este o ponto que iremos...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de locação de veículo! Saiba mais.

A importância de um contrato de locação de veículo


Para que a locação de um veículo particular seja vantajosa para todas as partes envolvidas, é importante que as regras do contrato e obrigações de todos os envolvidos sejam claramente especificadas. O contrato de locação de veículo servirá...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de locação de imóvel perfeito! Saiba mais.

Faça o seu contrato de locação de imóvel perfeito


Você já se deparou com a situação de ter que elaborar um contrato de locação de imóvel? Já teve dúvidas do que deve constar no contrato, como fazer e o que é permitido ou não por lei? Na criação de um contrato, é fundamental ter muita atenção...


Clique para ler o artigo completo


O reajuste no valor da locação! Clique para ler o artigo completo

Como funciona o reajuste no valor da locação


Para entendermos como funciona o reajuste em um contrato de locação / aluguel, devemos nos basear na Lei do Inquilinato, que é a lei específica que rege as locações. A composição do valor de um aluguel está descrita no Art. 17 que nos informa o seguinte...


Clique para ler o artigo completo


A importância dos laudos em contratos! Clique para ler o artigo completo

A Importância do Laudo de Vistoria em Contratos


Quando efetuamos uma negociação, seja de locação ou de compra e venda, devemos sempre preservar o bem objeto da negociação. Ou seja, se alugarmos um imóvel, queremos que ele seja preservado na melhor maneira possível, assim como se...


Clique para ler o artigo completo


Vantagens União Estável! Clique para ler o artigo completo

Motivos para ter um contrato de união estável


Um contrato de União Estável é um documento que serve para formalizar a união de um casal, que tem como principal objetivo a constituição de uma família. Com a União Estável, mesmo com o registro efetuado em um cartório, o casal não altera o estado civil, assim...


Clique para ler o artigo completo


Importância do contrato de locação! Clique para ler o artigo completo.

A Importância do Contrato de Locação


Ao assinar um contrato de locação de imóvel, seja residencial ou comercial, as partes confirmam o início de uma relação comercial. Mas mesmo tendo uma enorme importância no negócio, nem todo mundo compreende as suas cláusulas que existem no contrato...


Clique para ler o artigo completo


Empréstimo de Dinheito. Entenda mais.

Empréstimo de Dinheiro para PJ.


Uma operação que é bem corriqueira no meio empresarial é o empréstimo de dinheiro / mútuo realizado entre uma pessoa física para uma pessoa jurídica. Empréstimos de dinheiro / mútuo podem ocorrer em ambos os sentidos, e na maioria das vezes é o contrário que ocorre, quando uma....


Clique para ler o artigo completo


Contrato não ofende! Entenda mais.

Contrato não ofende ninguém!


Um erro comum sobre contratos é acreditar que a sua formalização pode ofender a outra parte.


Clique para ler o artigo completo


Artigo sobre a multa de rescisão contratual

A multa por rescisão contratual


Como funciona a multa por rescisão antecipada de um contrato. Saiba mais sobre o tema.


Clique para ler o artigo completo


Artigo Contrato de Prestação de Serviço

Elaborando um contrato de prestação de serviços


Uma prestação de serviço é um bem intangível, e vender este tipo de produto é algo muito diferente do que vender um item físico. A forma de avaliar o preço é diferente, assim como também difere na sua entrega ao contratante. Por isso é necessário que ambas as partes tenham garantias...


Clique para ler o artigo completo


Artigo compromisso de compra e venda de imóvel

A Promessa de Compra e Venda de Imóvel


A primeira etapa para uma negociação de um imóvel é conseguir chegar a um acordo entre comprador e o vendedor. Ao ter esse acordo, verbal ou não, já se tem metade do caminho percorrido. Mas até que ambas as partes concluam todos os trâmites...


Clique para ler o artigo completo


Artigo Registrar Contrato

Preciso registrar meu contrato?


Você encontrará neste nosso artigo, algumas informações importantes sobre o porque deve registrar o seu contrato.



Clique para ler o artigo completo


Artigo Cuidados ao criar um Contrato de Prestação de Serviços

Os cuidados ao criar um contrato de prestação de serviços


Os contratos de prestação de serviços são fundamentais para o funcionamento atividade feita por pessoa física ou jurídica para outra pessoa. Este tipo de contrato é muito importante quando se precisa formalizar como será a relação entre as partes. O contrato de prestação de serviços é utilizado como...


Clique para ler o artigo completo


Criando o seu contrato personalizado

Criando o seu contrato personalizado


Sabia que agora você pode criar o seu contrato sozinho? Devemos inicialmente ressaltar que existem inúmeros tipos de contratos existentes.


Clique para ler o artigo completo


Contrato Social de Sociedade Limitada

O Contrato Social para Sociedade Limitada


Abrir a sua empresa é um marco histórico na vida de um empreendedor. É o momento onde o seu negócio ganha nome, forma e a aquele caminho que você escolheu se torna...


Clique para ler o artigo completo


Cuidados para um contrato

Os cuidados recomendados para um contrato


Sabia que agora você pode criar o seu contrato sozinho? Devemos inicialmente ressaltar que existem inúmeros tipos de contratos existentes.


Clique para ler o artigo completo


Cuidados para um contrato

Os tipos de contratos de locação


Contrato de locação é o documento pelo qual uma das partes, mediante uma remuneração paga em retorno por outra das partes, se compromete a lhe fornecer, durante determinado tempo, o uso de uma coisa (sendo um bem móvel ou imovel), a prestação de um determinado serviço ou a execução...


Clique para ler o artigo completo


prestação de serviços

Para que serve um contrato de prestação de serviços?


O contrato de prestação de serviços é firmado entre uma empresa - ou um profissional - e o contratante - que também pode ser empresa - que está recebendo tais serviços. Portanto, a transação é temporária, apesar de haver a possibilidade de se repetir, caso seja vantajosa para as duas partes...


Clique para ler o artigo completo


Dicas para elaborar um contrato

Dicas para a elaboração de um contrato


Diariamente são realizados muitos acordos sem a devida preocupação com as formalidades e exigências legais necessárias. Para um acordo entre partes ser considerado válido, nem sempre...


Clique para ler o artigo completo


A importância do contrato de prestação de serviços

A importância do contrato de prestação de serviços


O contrato de prestação de serviços é importante para pessoas que oferecem ou contratam serviços terceirizados. A terceirização de serviços é comum por ser eficiente em reduzir os custos. Esta terceirização pode fornecer resultados positivos, quando bem gerenciada, mas...


Clique para ler o artigo completo


Os contratos de locação residencial e a lei do inquilinato

Os contratos de locação residencial e a lei do inquilinato


A lei do inquilinato, de nº 8245, publicada em outubro de 1991, dispões sobre as locações de imóveis urbanos, bem como os procedimentos concernentes a ela, excluindo-se, pelo menos os bens móveis e os imóveis rurais. Considera-se imóvel urbano conforme sua...


Clique para ler o artigo completo


Porque utilizar a 99Contratos

Porque utilizar a 99Contratos?


Ao precisar de um contrato, geralmente vamos na internet buscar o que existe de opção disponível. E ao efetuar uma busta, encontra-se hoje diversos modelos gratuitos...


Clique para ler o artigo completo


Porque utilizar a 99Contratos

O Contrato para Compra e Venda


O contrato de compra e venda pode ser considerado como a troca de um objeto por dinheiro. Denomina-se como contrato de compra e venda, ou promessa de compra e venda...


Clique para ler o artigo completo


Contrato domésticas

O contrato para empregada doméstica


Com o contrato de trabalho, tem-se uma maior segurança para quem tem ou desejam ter empregada doméstica trabalhando em sua residência. Após a PEC das domésticas...


Clique para ler o artigo completo


O Contrato de Prestação de Serviços

O contrato de prestação de serviços


Por se tratar de um bem que não se pode tocar, oferecer um serviço é muito diferente de vender um item. É necessário garantir que quem presta o serviço e que quem o contrata...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de Empreitada

O contrato de empreitada


O contrato de empreitada – ou contrato para obra – é o documento em que o empreiteiro, mediante remuneração a ser paga pelo contratante, se compromete a realizar uma obra...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de Locação de Bens Móveis

O Contrato de Locação de Bens Móveis


O tema contrato pode assustar a pessoa que estamos negociando, pois pode-se relacionar com litígio e desgastes. Mas é exatamente o contrário que se busca ao elaborar um contrato...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de Locação Comercial

O Contrato de Locação Comercial


Se você está procurando um novo local para abrir o seu negócio, ressaltaremos alguns cuidados para que você não tenha surpresas que poderão até te fazer mudar inesperadamente de local, jogando fora o investimento feito para se instalar em uma localidade. Como também a possível perda da...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de Locação Residencial

O Contrato de Locação Residencial


Para que a locação de um imóvel seja um negócio vantajoso para todas as partes envolvidas, é importante que as regras e obrigações de cada um sejam claramente especificadas. O contrato de locação residencial serve também garantir uma maior tranquilidade e segurança para todos os envolvidos, pois ele visa não deixar nenhuma brecha...


Clique para ler o artigo completo


Contrato de Locação Residencial para Temporada

O Contrato de Locação Residencial para Temporada


Este contrato é uma ferramenta para que proprietário e locatário fiquem seguros e registrem todos os detalhes da negociação. Com ele que se exemplifica e regula os direitos e deveres do hóspede e do dono do imóvel.


Clique para ler o artigo completo


Contrato de Locação Residencial para Temporada

A importância das assinaturas das testemunhas


O código civil atribui força executiva ao documento particular. Mas para que um contrato tenha força executiva é preciso que nele conste a assinatura de ambas as partes e de...


Clique para ler o artigo completo