O passo a passo de como fazer o seu contrato de aluguel

Saiba mais em nosso artigo sobre como criar um contrato de locação de forma correta e completa.

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O passo a passo de como fazer o seu contrato de aluguel Artigo escrito por: Gustavo Falcão
Criado em: 19 de julho de 2018   
Atualizado em: 26 de fevereiro de 2019
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Artigo Passo a Passo contrato Locação Residencial

S e você pretende alugar um imóvel, uma casa ou um apartamento, saiba que o contrato de locação residencial, também conhecido como contrato de aluguel, é o documento mais importante para se garantir que o acordo feito entre o locador e o locatário seja cumprido.

Vamos debater neste artigo sobre algumas informações importantes que não podem faltar no contrato, e assim termos um contrato que poderá ser criado de forma segura tanto pelas partes envolvidas ou por uma imobiliária.

Para que serve um contrato de aluguel?

O contrato de aluguel garante que o que foi combinado entre as partes envolvidas seja cumprido, estando nele definidos os direitos e as obrigações de todos.

Este contrato deve ser feito de forma que atenda o interesse do locador e do locatário, mas é importante ressaltar que deve seguir todos os pontos obrigatórios pela Lei do Inquilinato e pelo Código Civil.

Caso exista alguma cláusula não permitida, ela será considerada nula, prejudicando o que foi combinado entre todos.

Assim, o contrato de locação serve para que todos tenham, de forma clara e objetiva, o conhecimento das regras do aluguel.

Como se faz um contrato de aluguel?

Depois de entender para que serve um contrato de aluguel, percebe-se que ele deve ser feito sempre com a maior atenção, para que assim evite-se erros ou criação de cláusulas inválidas.

E o proprietário do imóvel quiser, ele pode fazer a locação através de uma imobiliária, e assim não se preocupar com a criação de um contrato, mas isso gera custos adicionais que muitas vezes não estão previstos, como a cobrança de taxas.

Mas, pode-se fazer o contrato de forma particular, sem necessitar de imobiliária ou terceiros, basta saber o que se pode ou não constar no contrato.

Para isso a 99Contratos elaborou um formulário que gera o seu contrato baseado em suas respostas, gerando ele de forma personalizada. Além claro de poder contar com todo nosso suporte e apoio.

Contrato de locação residencial
Contrato de locação para temporada
Contrato de locação comercial
Contrato de locação de bens móveis

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O que precisa constar em um contrato de locação residencial?

Para que o contrato de aluguel seja válido, algumas informações devem obrigatoriamente existir, já outras são opcionais. Mas não se preocupe que vamos explicar melhor.

Informações obrigatórias
- Qualificações das partes, ou seja, os dados pessoais de todos os envolvidos.
- Prazo da locação, se ela será por prazo indeterminado ou determinado.
- Valor do aluguel que será cobrado, seu reajuste se existir, data do pagamento e opcionalmente o valor da multa e juros em caso de atraso.
- Descrição do imóvel e a sua destinação. Deve-se descrever o imóvel, e se possível utilizar um laudo de vistoria. Além claro de especificar qual será a finalidade do imóvel, se será comercial ou residencial.
- Foro e Assinaturas. Todo contrato deve constar qual será o foro em que serão resolvidos problemas que possam surgir entre as partes, além das assinaturas dos envolvidos, que recomenda-se que tenham suas firmas reconhecidas.

Informações opcionais
- Garantia. A garantia é o que o locatário oferece na locação para segurar o pagamento do aluguel. Existem diversas modalidades de garantia, sendo as mais comuns o cheque caução, o fiador ou o seguro fiança.
- Multa rescisória. Recomenda-se que todo contrato tenha estipulado uma cláusula de multa rescisória, para caso uma das partes desista do acordo antes do prazo firmado.
- Responsabilidade sobre as despesas que recaem sobre o imóvel. Por padrão, impostos e benfeitorias necessárias, como uma troca de telha quebrada, ficam a cargo do locador. Mas pode-se em contrato definir o contrário, deixando claro quem deverá pagar pelo o que.

Laudo de Vistoria

O laudo de vistoria é um instrumento de grande importância para as locações, pois é através dele que se consegue comparar o estado do imóvel no momento de sua devolução com o estado em que foi entregue.

O locador pode recusar a devolução do imóvel enquanto ele não estiver nas mesmas condições de sua entrega, e assim cobrar os reparos necessários, além de também cobrar o aluguel enquanto estes reparos não sejam efetuados.

Por este motivo o laudo é de tamanha importância. Todos os contratos de locação de imóveis da 99Contratos acompanham gratuitamente um modelo de laudo para ser utilizado.

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Conclusão

Percebe-se a importância de se ter um contrato bem definido. Este contrato servirá como uma segurança entre todos os envolvidos.

Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Se estiver buscando um contrato de locação residencial que possa ser feito de maneira personalizada, utilize o nosso clicando no link abaixo:
Contrato de locação residencial


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Referências:
Lei 10.406
Lei do Inquilinato


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