O Contrato para Empregada Doméstica


Confira abaixo as informações e dicas sobre o contrato


Interrogacao  
 

O CONTRATO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA


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Com o contrato de trabalho, tem-se uma maior segurança para quem tem ou desejam ter empregada doméstica trabalhando em sua residência.
Após a PEC das domésticas, ele se tornou essencial na relação trabalhista bem como o registro em carteira de trabalho.

Quem está para contratar uma empregada doméstica, a dica é fazer um contrato com período de experiência (até 90 dias) e com a possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado.
Caso você já tenha uma empregada com a sua família, a dica também serve para que você faça um que regulamente toda essa jornada de trabalho, ou seja, que ele regule os termos que foram combinados entre vocês, como a hora de entrada e saída, o horário de almoço, os dias de folga… No caso que citamos, o tempo em que a empregada doméstica já trabalhou anteriormente com a família não precisa ser mencionado. É como se fosse um acordo tácito que vigorou até aquele momento. Outra coisa importante a se por no contrato: todos os benefícios que você concedia a sua empregada precisam ser mantidos aqui, além do que, o salário não poderá ser reduzido.

O contrato para empregada doméstica tem como principais dados a serem registrados:
– o cargo a ser exercido,
– a data de contratação,
– a remuneração,
– a conduta e obrigações de cada parte,
– a assinatura dos envolvidos,
– entre outros fatores que dependem de cada caso específico de contratação.


Mas e quem já tem empregada e não fez contrato?

Quem já tem uma empregada doméstica há e não assinou o contrato também deve fazer o documento, estabelecendo as regras.
Neste caso, o tempo de trabalho anterior não precisa ser mencionado. É como se fosse um acordo novo.
Uma coisa é muito importante ressaltar: todos os benefícios dados antes precisam ser mantidos, ou seja, o salário não pode reduzir.


Como fazer esse contrato sem ter que gastar custos elevados?

Com a ajuda dos nossos especialistas, a 99Contratos criou o modelo para empregada doméstica, para que empregados e empregadores tenham, com esse documento, a segurança de estarem de acordo com a lei.

Conte com a nossa ajuda para criar o seu contrato.
Confira em:
Modelo de Contrato para Empregada Doméstica