Como fazer um contrato de locação de bens móveis

Criado em: 14 de agosto de 2018   
Atualizado em: 22 de março de 2026   

O tema contrato pode assustar a pessoa que estamos negociando, pois pode-se relacionar com litígio e desgastes. Mas é exatamente o contrário que se busca ao elaborar um contrato.

Um contrato regula os direitos e deveres de ambas as partes. Também determina as condições de negociação, devolução e preços que serão negociados.

Além de tudo, também deixa bem claro a indicação do uso do objeto locado, fazendo com que cada parte tenha total conhecimento de suas responsabilidades.

Todo contrato deve ser feito sob medida para a realidade de cada parte envolvida.

O que deve constar em um contrato de locação de bens móveis?

A característica mais importante de um contrato é a capacidade que ele tem de especificar a vontade das partes, prevendo as responsabilidades de cada uma. Ele deve também detalhar sobre as obrigações do locador e do locatário.

Deve ter detalhado também qual a finalidade / utilização do bem, prazo da locação e condições de pagamento.

Por fim, para que todas essas responsabilidades, direitos e deveres, de ambas as partes possam ser cumpridas e cobradas, este contrato deve ter a correta qualificação e assinaturas das partes e de duas testemunhas.

O prazo de recuperação de bens locados ou do recebimento de valores em atraso é muito menor quando se tem um contrato assinado pelas partes nas condições acima descritas.

Conclusão

Percebe-se a importância de se ter um contrato bem definido. Este contrato servirá como uma segurança entre todos os envolvidos.

Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Referência:
Lei 10.406

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