6 dúvidas que são frequentes em uma locação de um imóvel

Confira em nosso artigo sobre algumas dúvidas frequentes em relação à uma locação de imóvel, e as respostas que podem te ajudar a entender melhor sobre o assunto e aumentar a sua segurança quanto à negociação.

Artigo
 

Continua após a publicidade

6 dúvidas que são frequentes em uma locação de um imóvel Artigo escrito por: Gustavo Falcão
Criado em: 09 de setembro de 2019   
Atualizado em: 09 de setembro de 2019
Comentar artigo Adicionar comentário


Artigo reforma imóvel alugado

L istamos neste artigo algumas das dúvidas mais comuns que surgem na negociação da locação.

Ao negociar uma locação, seja ela uma locação residencial, seja ela uma locação comercial, temos diversas informações e documentos que devem ser analisados, e lidos com muita atenção para assim garantir os deveres e direitos dos envolvidos.

1. Informações contidas no contrato

É muito comum surgir a dúvida do que deve constar em um contrato, quais são as informações obrigatórias e as opcionais.

Não existe uma regra definida, contanto que o que exista no contrato seja aceito pela Lei do Inquilinato tudo está valendo.

Mas o que deve constar no contrato são as qualificações das partes envolvidas, ou seja, locador e locatário, assim como fiadores caso estes existam.

Também recomenda-se que o contrato deixe claro o valor que foi acordado para a locação e se este terá ou não reajuste, e aqui está um ponto muito importante, pois se o contrato não prever um reajuste anual, então não poderá o locador modificar o valor cobrado sem a aprovação prévia do locatário, e este assunto tratamos no artigo: Como e quando se pode fazer o reajuste do aluguel?.

Publicidade

2. Impostos e Taxas

Recomenda-se que deixe claro ao criar o seu contrato quem será o responsável pelo pagamento dos tributos que incidem sobre o imóvel, como, por exemplo, o IPTU.

Muitos locadores acreditam que por padrão o locatário deverá pagá-lo, enquanto pela Lei do Inquilinato cita-se que a obrigação deste pagamento é do locador.

Mas, pode-se definir em contrato que o locatário será o responsável, assunto que pode ser lido em nosso artigo: Quem deve pagar o IPTU? Locador ou locatário?.

3. Garantias

Grande parte das locações feitas exigem uma modalidade de garantia, como um valor a ser pago antes de entrar no imóvel, ou um seguro fiança.

Este tipo de requisição visa evitar uma possível fraude, ou prejuízos, que o locador possa sofrer caso surja algum problema não esperado, como um inquilino que deixa de pagar o aluguel.

As modalidades mais comuns no mercado de locação são:

I. Caução: é feito um pagamento ao locador, que deverá depositar em conta poupança conjunta, e este valor é normal ser de 3 (três) meses de aluguel. Este valor poderá ser recuperado pelo locatário com as devidas correções na desocupação do imóvel, caso não seja necessária a utilização do montante;
Como funciona a garantia por caução em uma locação

II. Fiador: uma terceira pessoa se responsabiliza pelo locatário, se habilitando a pagar qualquer dívida que surja caso o inquilino atrase os pagamentos;

III. Seguro de Fiança: contrata-se uma empresa seguradora, a qual cobra um valor a ser pago à vista ou mensalmente junto ao valor do aluguel, e a empresa garante a inadimplência do locatário caso ela venha a ocorrer.

4. Prazo da locação

Deve-se também estar definido em contrato qual será o prazo da locação, se ela será por prazo indeterminado ou determinado.

Geralmente quando se tem um contrato por prazo determinado as locações são feitas por um prazo de 30 (trinta) meses, apesar de não ser obrigatório por lei é um prazo recomendado, e debatemos este assunto em nosso artigo: O prazo de contrato de locação de 30 meses e a rescisão contratual.

Mas nada impede de um contrato ser feito por 12 (doze) meses, ou qualquer outro número de meses que as partes acordarem.

Quando o prazo da locação expira e as partes não manifestam vontade de encerrar o contrato, então a locação passa a ser considerada por prazo indeterminado nas mesmas condições.

Publicidade

5. Rescisão antecipada do contrato

Caso ocorra uma quebra do contrato por parte do inquilino, ou seja, caso ele queira rescindir o contrato antes do término do prazo combinado, este deverá pagar uma multa, caso ela esteja prevista em contrato.

Esta multa também deve estar bem clara no contrato, e deve sempre ser proporcional ao tempo restante.

Já o locador não pode solicitar a quebra do contrato antes do prazo, ou seja, ele não pode retomar o imóvel sem um motivo previsto por lei, e para entender os motivos recomendamos o artigo: Qual a diferença entre uma denúncia cheia e uma denúncia vazia?.

6. Vistoria do imóvel

Deve-se fazer uma vistoria minuciosa do imóvel, tanto antes de iniciar a locação quanto na hora de encerrá-la.

Isto porque o locatário deve de acordo com a legislação devolver o imóvel no mesmo estado em que o encontrou.

E a vistoria do imóvel serve para fazer esta comparação, cobrando o que deve ser reparado de forma correta.

A Importância da vistoria imobiliária

Continua após a publicidade

Precisa de ajuda?

Nossos Contratos Se você tiver qualquer dúvida ou queira comentar sobre este artigo vá na sessão de comentários logo abaixo.
Responderemos bem rápido para você!


Referências:
Lei 10.406
Lei do Inquilinato


Curtiu nosso artigo?

Deixe a sua curtida, assim o nosso time saberá que o artigo foi útil e também nos motivará a criar novos artigos para ajudar você.


Nossos Contratos

Busca um contrato personalizado para atender as suas necessidades?

Utilize um dos nossos e conte com todo apoio que necessitar.

•  Locação Residencial

•  Locação Comercial

•  Locação para Temporada

•  Hospedagem



Publicidade








Tem alguma dúvida, sugestão ou comentário?
Utilize o espaço abaixo e o nosso time lhe responderá bem rápido!





Continua após a publicidade



Sobre nós!

A 99Contratos é uma LegalTech 100% nacional, criada e desenvolvida pensando no público brasileiro.

Nosso time é formado por especializadas em documentos legais e profissionais apaixonados por novidades que possam ajudar o dia a dia de todos.

Atualmente somos a maior plataforma para a criação de contratos personalizados e documentos legais de forma automatizada do Brasil.

footer email

Qualquer dúvida entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br, ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.
O atendimento é realizado de segunda a domingo, das 8h à meia-noite.

© 2019 - Todos direitos reservados - 99Contratos - Seu documento personalizado!