A garantia por caução em dinheiro - Como funciona e como gerar um contrato com esta modalidade?

Confira em nosso artigo informações e detalhes sobre como utilizar a caução em um contrato de locação.

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Como funciona a garantia por depósito caução em uma locação?

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Artigo Caução Locação

P ara alugar um bem, móvel ou imóvel, na maioria das vezes se é requisitado pelo locador uma garantia locatícia. E uma forma de garantia bem utilizada nas locações é o caução para aluguel. Ela é muito utilizada por também ser um investimento do valor fornecido, e no final do contrato é devolvida com a correção monetária da poupança. Além disso, é uma opção fácil, principalmente para quem por exemplo se mudou de cidade, pois neste caso a opção de fiança pode não estar fácil de se conseguir.

De acordo com a Lei do Inquilinato, o proprietário / locador é o responsável por escolher a modalidade de garantia que deseja utilizar. Podendo utilizar caução, títulos, seguro de fiança e fiança. E cada uma delas têm suas particularidades e diferentes exigências. Mas, o locador só pode escolher uma forma de garantia locatícia.

Como funciona o depósito caução

Caso a opção de garantia escolhida seja a de depósito caução, o locatário deverá providenciar um valor logo na assinatura do contrato. Este valor deverá ser depositado em uma conta poupança que deverá ser aberta em conjunto com o locador. E normalmente são escolhidos três aluguéis como valor para a garantia, por lei este valor não pode ser superior à três aluguéis.

Este valor serve como uma segurança para o locador, pois caso ocorra qualquer problema em relação ao pagamento, por exemplo, ele será utilizado para cobrir os gastos devidos. No final do contrato, o valor deverá ser restituído ao inquilino com a devida correção da poupança.

Pode-se também utilizar outra maneira para a devolução do dinheiro da caução. Ambas as partes podem firmar um acordo de que este valor servirá para pagar os três últimos meses da locação. Desta forma o locatário não recebe o dinheiro no final do contrato, mas também não vai precisar pagar o valor do período que a caução cobre.

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Outras modalidades de garantia locatícia populares

A mais popular é o fiança locatícia, a qual se utiliza um fiador para garantir a locação. Quando o proprietário solicita que a garantia da locação seja por meio de um fiador, o inquilino deve apresentar uma pessoa que seja possa cobrir os valores que possam ser devidos pelo locatário. Como por exemplo, um atraso no pagamento do aluguel ou problemas que possam acontecer que precisem de valores para serem resolvidos (danos em um imóvel por exemplo).

O seguro fiança também é bem solicitada, e é um serviço que é feito com uma seguradora, e esta seguradora se responsabilizará no caso de acontecer alguma inadimplência.

Depósito caução no aluguel X outras garantias

Por lei, o locador pode não aceitar um fiador apresentado pelo locatário. E com isso o processo de locação acaba sendo difícil para quem busca um imóvel por exemplo.

O seguro por fiança locatícia é muito procurado porque esse tipo de garantia não gera custos para o inquilino.

O seguro fiança é uma opção interessante, pois envolve normalmente empresas de seguro conhecidas, mas o valor requisitado pode ser muito elevado, podendo chegar ao valor de um aluguel extra por ano para os locatários. E o ponto negativo nesta forma de seguro é que o valor investido não é retornado ao locatário no final do contrato.

E por estes pontos citados, muitas pessoas acabam preferindo o depósito caução.

Independente da forma de garantia exigida pelo locador é sempre muito importante ler e entender todo o contrato que está sendo firmado. Tanto locador quanto locatário têm direitos e deveres que devem ser cumpridos e respeitados.

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Conclusão

Percebe-se a importância de se ter um contrato bem definido. Este contrato servirá como uma segurança entre todos os envolvidos.

Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Se você tiver qualquer dúvida ou queira comentar sobre este artigo vá na sessão de comentários logo abaixo, respondemos bem rápido para você!

Referências:
Lei 10.406
Lei do Inquilinato

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