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Contrato de Locação de Bens Móveis
Modelo de contrato de locação de bens móveis

Contrato de Locação de Bens Móveis


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Leia as opiniões de quem utilizou a 99Contratos

Formatos: Word e PDF
Última revisão: 25 de março de 2020



O contrato de locação de bens móveis deve ser utilizado por quem deseja alugar um bem (ou bens), seja um equipamento, um maquinário, um item pessoal, entre outros.

Neste documento estarão as condições para o aluguel do bem, entre elas: o valor que será praticado e seu possível reajuste, qual será a garantia, o prazo da locação, e os direitos e obrigações das partes envolvidas.
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Você também contará com diversas outras opções de personalização, como, por exemplo, se o bem poderá ser ou não subalugado.

O seu contrato será gerado a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade. E você também contará com nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar após o preenchimento.

Modelo criado, e mensalmente revisado, de acordo com a lei federal nº 10.406.
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O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS


O contrato de locação de bens móveis serve como um facilitador para a boa convivência entre as partes, e ajuda na organização da locação do bem.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos, prevenindo prejuízos e perda de tempo.

O contrato não deve ser visto como uma formalidade, mas sim como uma ferramenta para promover a harmonia na locação.
Informações complementares

COMO FAZER UM CONTRATO DE ALUGUEL DE BENS MÓVEIS?


O contrato de aluguel de bens é um dos mais importantes instrumentos para a locação de um bem.

Os detalhes que foram acordados entre as partes para a locação estarão claramente definidos neste instrumento.

É fundamental que a legislação seja respeitada, e a criação de seu contrato deve seguir uma estrutura clara e detalhada.

O nosso modelo foi criado para ser utilizado de forma simples, sendo moldado de forma personalizada de acordo com as suas respostas, além de fornecer para você, em tempo real, explicações e orientações.

O QUE DEVE CONTER EM UM CONTRATO DE ALUGUEL SIMPLES?


Este documento descreve os principais da locação, e sua elaboração, mesmo nos modelos mais simples, devem conter informações básicas, como:

• A descrição do bem alugado.

• Qual será os prazos da locação.

• O valor do aluguel e a sua forma de pagamento.

• Qual será a garantia utilizada na locação, se necessária.

• A possibilidade da sublocação do bem.

• As obrigações e os direitos dos envolvidos.

• Como proceder em caso de rescisão antecipada.


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QUAL GARANTIA POSSO UTILIZAR PARA O ALUGUEL?


No contrato de locação pode-se utilizar uma garantia, que protegerá o locador em caso de inadimplência.

As modalidades mais comuns de garantia são:

• FIANÇA

Nesta modalidade uma pessoa garante assumir as obrigações caso a parte locatária se torne devedora.

A fiança compreenderá todos os aspectos da dívida, inclusive despesas judiciais.

• SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA

O seguro de fiança substitui o fiador nos contratos de locação, garantindo o pagamento do aluguel e demais encargos caso o locatário torne-se devedor.

Para esta modalidade deve-se contratar uma apólice de seguro, na qual o locador será o beneficiário.

• CAUÇÃO

A caução pode ser dada em espécie, bens móveis ou imóveis.

Bens móveis são os que podem ser transportados de um local ao outro, como objetos de valor, veículos, entre outros.

Os bens imóveis referem-se aos que não podem ser transportados, como uma casa, ou um apartamento.

A legislação estabelece que a caução em espécie não pode ser superior a três meses de aluguel.

COMO É FEITO O REAJUSTE DO ALUGUEL?


Existem 2 (duas) formas de se fazer um reajuste no valor do aluguel, sendo a mais comum a contratual, ou seja, em que as partes, ao negociar o valor do aluguel, estipulam em contrato que o valor pago será atualizado anualmente de acordo com um índice de reajuste escolhido.

Mas, se as partes concordarem, pode-se reajustar o aluguel antes do prazo, ou seja, reajustando o valor de comum acordo.

Entre os índices mais utilizados estão:

IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas;

INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE;

IPC: Índice de Preços ao Consumidor, divulgado pela FIPE;

IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE.

O QUE PODE SER ALUGADO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO?


Um contrato serve para alugar um bem móvel, como um eletrodoméstico, um equipamentos, móveis, dentre outros.

O contrato serve para que o locador se comprometa a ceder um bem para o locatário mediante determinado pagamento.

Caso necessite de um contrato para a locação de um veículo, imóvel residencial, ou comercial, utilize um dos modelos abaixo:


O CONTRATO PRECISA DE TESTEMUNHAS?


Não. Não é obrigatória a presença de testemunhas no contrato.

Isso acontece porque a legislação já atribui eficácia ao 'crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel', servindo o pagamento como prova de que a locação existe.

Mas a assinatura das testemunhas é recomendada para que o contrato tenha uma maior segurança jurídica.
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COMO EDITAR O MODELO

Ao preencher o nosso formulário o seu contrato será gerado em tempo real, de forma simples e prática.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu contrato, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.
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Como gerar o seu contrato personalizado
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No fim, você poderá baixar, ou seja, salvar por meio de download, imprimir, e enviar para seu e-mail, o seu contrato livre para editar e reutilizar nos formatos Word (doc e docx) e PDF.





Também conhecido como:

•   Contrato de locação de equipamento;
•   Modelo de contrato de aluguel de bem simples;
•   Contrato de aluguel de equipamento;
•   Contrato de locação de bem móvel