Qual é a importância de um contrato? E porque precisamos de um?
Criado em: 31 de maio de 2019
Atualizado em: 20 de março de 2020
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ocê sabia que muito provavelmente você realiza negociações com um contrato diariamente e não sabe?
Vamos explicar neste artigo sobre este assunto, além de debater sobre a importância de se ter um contrato escrito ao negociar com outra pessoa.
Contratos verbais
Sabia que ao comprar um simples pão em uma padaria você realizou um contrato de compra e venda com o estabelecimento que lhe vendeu?
Este cenário serve também até mesmo se você comprou de uma pessoa física, não se limitando a estabelecimentos comerciais, ou pessoa jurídica.
E isso independe se a negociação teve a sua assinatura ou nota fiscal.
A legislação brasileira não obriga a necessidade de se elaborar um contrato por escrito para a maior parte das negociações, exceto as previstas, como, por exemplo, uma compra e venda de um imóvel.
É comum acharmos que um contrato obrigatoriamente se resume a um documento impresso e devidamente assinado pelas partes envolvidas.
E assim achamos que não temos um contrato, quando na verdade temos, como, por exemplo, em uma locação feita verbalmente, tema que já foi tratado em nosso artigo: Como funciona o contrato verbal em uma locação.
Assim sendo, recomenda-se que não se limite ao contrato verbal, e sempre que negociar algo, seja uma locação, seja uma compra e venda, ou qualquer outro tipo de negociação, tenha um contrato por escrito, e vamos agora explicar o porquê.
Maior segurança entre os envolvidos
Ao se negociar por meio de um contrato escrito, e assinado entre as partes envolvidas, todos terão em mãos um documento que serve como prova para confirmar todas as informações, obrigações e direitos dos envolvidos.
Cada cláusula escrita no contrato define o que foi acordado entre as partes.
Assim a segurança jurídica na negociação será maior, pois caso ocorra algum imprevisto entre as partes e a negociação entre no âmbito jurídico, como um litígio por exemplo, o contrato servirá para que as partes possam reivindicar o que foi acordado.
Personalizado para cada caso
Um contrato não deve ser algo genérico, como um documento padrão encontrado na internet. Ele deve ser algo específico para as necessidades dos envolvidos, e regido de forma clara e objetiva.
Um contrato genérico encontrado na internet pode não ter uma efetividade necessária, visto que o contrato padrão não foi gerado pensando em sua necessidade, que deve ser sempre única para o momento negociado.
Um contrato não é igual ao outro, portanto, saiba o que está sendo escrito em seu contrato e o que significa cada cláusula.
Pensando nisso nosso time elaborou um formulário para cada contrato que temos, em que são apresentadas diversas perguntas, com sua devida explicação, que servirão para moldar o seu contrato personalizado.
E caso no final da geração algo lhe falte, ou você tenha qualquer dúvida, nosso time estará online para lhe ajudar.
Conclusão
Contratos verbais são válidos, mas demandam uma maior complexidade para se provar a negociação caso ocorra um litígio entre as partes envolvidas, pois haverá a necessidade de levantar provas, o que muitas vezes não é uma tarefa fácil.
Já um contrato escrito, e devidamente assinado, serve para evidenciar a negociação e garantir o direito dos envolvidos, sempre trazendo uma tranquilidade na relação que foi firmada.
Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.
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