Porque utilizar um contrato em uma prestação de serviços?

Confira em nosso artigo os motivos e benefícios de se utilizar um contrato de prestação de serviços.

Artigo
 


Entenda melhor sobre a importância, benecífios e vantagens que se tem ao negociar uma prestação de serviços utilizando um contrato.

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Artigo Importância contrato prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é firmado entre uma empresa - ou um profissional - e o contratante - que também pode ser empresa - que está recebendo tais serviços. Portanto, a transação é temporária, apesar de haver a possibilidade de se repetir, caso seja vantajosa para as duas partes.

Em termos simples, alguém ou uma organização contrata outra pessoa ou empresa para fazer um trabalho isolado, não havendo vínculo empregatício.

A importância de montar um contrato de prestação de serviços está em assegurar tanto o contratante como o contratado em relação às obrigações e direitos de cada um durante a transação.

O contrato trata de preços, prazos, do que será o serviço, entre outros aspectos.

O contrato de prestação de serviço pode ser verbal ou escrito, mas a segunda opção é preferível, por formalizar a relação de trabalho e servir de prova jurídica, caso seja necessário, oferecendo proteção às duas partes.

Quando se trata de um contrato verbal, não há como provar nada do que se combinou entre contratante e contratado. Logo, ter um contrato formal e assinado entre as partes garante maior segurança para a atividade do prestador de serviços e assegura ao contratante que ele obterá o resultado esperado.

Obs.: Não é possível contratar prestadores de serviços para relações que possuam as características de vínculo empregatício e que estabeleçam uma relação trabalhista com o contratante, pois isso seria contrário à CLT.

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Como negociar o contrato de prestação de serviços?

O primeiro passo é o da negociação. Nele é importante que você indique os seus serviços, a maneira como serão prestados e o nível de satisfação que seus clientes relatam com o trabalho.

Também é fundamental ouvir todas as necessidades do cliente, avaliar se elas podem ser atendidas com os serviços padrão ou se são necessárias adaptações, adições ou exclusões de elementos.

Por fim, você deve validar se seu entendimento sobre as necessidades do cliente está correto e se há um pré-acordo sobre a forma que o serviço deve ser executado.

Com todas as informações coletadas é hora de fazer uma proposta onde são detalhados os serviços, prazos e preços de cada item que constará no contrato. Essa proposta deverá ser revisada quantas vezes forem necessárias até que todos os elementos fiquem adequados tanto às necessidades do cliente quanto às de seu negócio.

Revise o contrato com o cliente

Um erro bastante comum é não revisar os termos do contrato com o cliente. Isso impede que ele entenda que você só fará concessões ao contrato mediante o pagamento de taxas adicionais. Por isso, peça uma reunião rápida e leia as principais cláusulas do contrato com o cliente.

Assine o contrato

O último passo é assinar o contrato, tendo duas pessoas como testemunhas.

O ato de reconhecer firma em cartório gera apenas uma segurança adicional, mas a assinatura e as testemunhas já são o suficiente para o caso de ações judiciais.

O contrato de prestação de serviços é um dispositivo jurídico fundamental para proteger tanto sua empresa como seus clientes.

No curto prazo, ele pode diminuir as taxas de inadimplência e dar maior transparência às relações estabelecidas com seus clientes. No longo prazo, ele reduz o risco de ações judiciais de clientes insatisfeitos.

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Conclusão

Percebe-se a importância de se ter um contrato bem definido. Este contrato servirá como uma segurança entre todos os envolvidos.

Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Se você tiver qualquer dúvida ou queira comentar sobre este artigo vá na sessão de comentários logo abaixo, respondemos bem rápido para você!

Referências:
Lei 10.406

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