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Contrato de Sublocação Comercial
Modelo de contrato de sublocação comercial simples

Contrato de sublocação comercial

Modelo de contrato personalizado automaticamente em tempo real utilizando inteligência artificial
avaliações contratos 189 avaliações
Leia as opiniões de quem utilizou a 99Contratos
Formatos: Word e PDF
Última revisão: 03 de julho de 2020

O contrato de sublocação comercial é o instrumento utilizado por quem deseja subalugar um imóvel comercial, sendo sublocador ou sublocatário.

Este documento estabelecerá as regras para a sublocação do imóvel, como qual será o valor do aluguel praticado, o prazo da sublocação, os possíveis reajustes, as indenizações, as responsabilidades e obrigações dos envolvidos, dentre outras.
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Você também poderá escolher se o contrato contará ou não com uma garantia, entre elas a fiança, o seguro, a caução, dentre outras, além de diversas outras opções de personalização, como o pagamento antecipado do aluguel, se o imóvel será alugado junto com mobília, dentre outras.

O seu contrato será gerado a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade. E você também contará com todo nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar.

O nosso modelo foi criado, e é mensalmente revisado, de acordo com a lei federal nº 8.245.

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O CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL

O contrato de sublocação comercial é o documento que serve como um facilitador para a boa convivência entre o sublocador e o sublocatário, e ajuda na organização da sublocação do imóvel comercial que será celebrada.

Ele serve para ajudar e esclarecer as principais dúvidas sobre a sublocação comercial, como:

• A descrição do imóvel e qual será a finalidade da sublocação.

• Quais serão os prazos da sublocação.

• A definição do valor que o locatário pagará ao locador, e a sua forma de pagamento.

• Qual será a garantia utilizada na sublocação - se for necessária.

• As obrigações, os deveres e os direitos das partes envolvidas.

• Como proceder em caso de rescisão por qualquer uma das partes.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Ou seja, o contrato de sublocação comercial não deve ser visto como uma mera formalidade, mas sim como uma ferramenta importante para proteger as partes e garantir uma harmonia na sublocação.

De acordo com o Código Civil, Art. 318, a sublocação de imóvel comercial deverá ter seu pagamento efetuado em moeda nacional.
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Informações complementares

O PAGAMENTO ANTECIPADO DO ALUGUEL


Conforme o Art. 42, caso não seja utilizada garantia na sublocação, o locador poderá exigir, se assim desejar, que o locatário efetue o pagamento do aluguel de forma antecipada até o sexto dia útil do mês vincendo.

A GARANTIA NO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL


No contrato de sublocação comercial, pode-se utilizar uma garantia, que a parte proprietária (locadora) utiliza para se proteger em caso de inadimplência por parte da locatária.

Não é obrigatória em um contrato a exigência de garantia, mas sempre é recomendada a sua utilização.

As modalidades mais comuns de garantia para a sublocação de imóvel comercial, previstas na Lei do Inquilinato, são:

• FIANÇA

Nesta modalidade, uma pessoa (fiadora) garante assumir as obrigações caso a parte locatária se torne devedora (inadimplente).

A fiança compreenderá todos os aspectos da dívida, inclusive possíveis despesas judiciais.

A parte locadora, de acordo com o Código Civil, pode recusar um fiador caso este não comprove ser uma pessoa idônea, não reside no mesmo município ou não possua bens suficientes para cumprir a obrigação.

• SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA

O seguro de fiança locatícia é uma modalidade prevista na Lei do Inquilinato, e substitui o fiador nos contratos de sublocação, garantindo o pagamento do aluguel e demais encargos no caso do locatário se tornar devedor (inadimplente).

Para esta modalidade, deve-se contratar uma apólice de seguro, o qual a parte locadora será a única beneficiária. O valor de prêmio a ser pago varia normalmente entre um a três vezes o valor da sublocação do imóvel.

• CAUÇÃO

A caução pode ser dada em espécie, bens móveis ou imóveis.

No caso de bens móveis, recomenda-se que se registre a caução em um cartório de títulos e documentos. Bens móveis são os bens que podem ser transportados de um local ao outro, como objetos de valor, veículos, entre outros.

Os bens imóveis, referem-se aos bens que não podem ser transportados, como uma casa ou um apartamento. Recomenda-se que essa caução seja averbada em cartório junto com a respectiva matrícula, vinculando com o contrato de sublocação.

De acordo com a Lei do Inquilinato, a caução em espécie (dinheiro) não pode ser superior a três meses de aluguel.

Deverá também ser depositada em poupança, e o valor decorrente de rendimentos, no final da sublocação deverá ser revertido em benefício da parte locatária, caso não tenha sido utilizada.
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COMO EDITAR O MODELO

Ao preencher o nosso formulário o seu contrato será gerado em tempo real, de forma simples e prática.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu contrato, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.
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Como gerar o seu contrato personalizado
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Responda algumas perguntas e o seu contrato será criado de forma personalizada.

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No fim, você poderá baixar, ou seja, salvar por meio de download, imprimir, e enviar para seu e-mail, o seu contrato livre para editar e reutilizar nos formatos Word (doc e docx) e PDF.





Vantagens da 99Contratos
1. Seu contrato personalizado
Contrato Personalizado
Seu contrato é personalizado para atender exclusivamente à sua necessidade.

2. Certeza de estar atualizado
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Nossos contratos são revisados mensalmente. Garantindo que o seu contrato é gerado de acordo com a legislação vigente.

3. Suporte e orientações
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Você conta com suporte e orientações de nossos advogados, por e-mail, e sem nenhum custo por isso.

4. Cópia de segurança
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Nunca perca o seu contrato! Seu documento terá uma cópia de segurança na nuvem que estará sempre disponível para você.