Contrato de Patrocínio para Participação em Evento

Contrato de Patrocínio para Evento


Modelo de contrato de patrocínio para participação em eventos em Word e PDF. Simples de preencher, baixar e imprimir. A solução 100% online e segura. Nº1 no Brasil.
Formatos: Word e PDF
Última revisão: 18 de abril de 2024
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O contrato de patrocínio para evento é o instrumento utilizado por empresas ou pessoas que desejam patrocinar a presença de um indivíduo ou patrocinar um evento que será realizado.

Este contrato estabelece as condições do patrocínio, tais como o valor fornecido, o tipo de evento, as regras do patrocínio, os direitos e obrigações das partes envolvidas, dentre outras cláusulas importantes.

O contrato de patrocínio é uma ferramenta essencial para garantir a transparência e segurança jurídica do acordo firmado. Através deste contrato, as partes envolvidas estabelecem as obrigações e direitos de cada uma, evitando conflitos e prejuízos futuros.

O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada, sendo disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.

O nosso modelo de contrato de patrocínio é revisado mensalmente para garantir a sua conformidade com o Código Civil (Lei federal nº 10.406).



INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO

O contrato de patrocínio para participação em evento é um instrumento que deve ser utilizado para formalizar e organizar um patrocínio, facilitando a relação entre as partes envolvidas.

Este contrato é fundamental para estabelecer as condições do patrocínio, tais como

• A identificação e qualificação das partes.

• A descrição do evento.

• O valor fornecido como patrocínio, sua forma de pagamento e condições.

• As obrigações e direitos de cada parte.

• O procedimento em caso de rescisão antecipada ou desistência.

Ao definir claramente os direitos, deveres e obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos e prevenir prejuízos e perda de tempo. O contrato de patrocínio é, portanto, uma ferramenta importante que deve ser utilizada para promover a harmonia entre todas as partes envolvidas.

É importante ressaltar que o contrato de patrocínio não deve ser visto apenas como uma formalidade, mas sim como uma ferramenta essencial para garantir a transparência e segurança jurídica do acordo firmado.


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Informações complementares

DEFINIÇÃO DE PATROCÍNIO

O patrocínio não deve ser considerado somente como uma doação ou apoio financeiro simples, como frequentemente é tratado, mas sim como um investimento comercial estratégico.

O patrocínio não se resume apenas ao fornecimento de recursos financeiros, pois isso subestimaria sua importância e potencial como ferramenta poderosa de comunicação e marketing.

Quando uma pessoa ou empresa patrocina um evento, busca obter um retorno financeiro e também fortalecer a imagem de sua marca através da exposição gerada pelo evento patrocinado.

Em resumo, o patrocínio pode ser definido como o fornecimento de recursos financeiros pela patrocinadora para que a patrocinada possa custear seus gastos ou promover seu evento, e, em contrapartida, o patrocinador recebe o direito de divulgar sua marca, associando-se ao evento ou à pessoa que participa dele.


TIPOS DE PATROCÍNIO

O patrocínio pode se apresentar em duas modalidades principais:

Patrocínio para realização de evento

Nessa modalidade, a patrocinadora contribui com um valor financeiro para a realização do evento e, em troca, estabelece as condições que serão atendidas para a concessão do patrocínio. Essas condições podem incluir, por exemplo, a disponibilização de um espaço para a exposição de um banner ou a liberação de representantes da patrocinadora com a finalidade de divulgação.

Patrocínio para participação de pessoa em evento

Nessa modalidade, o patrocínio é destinado a uma pessoa específica, que deverá obedecer às condições estabelecidas pela patrocinadora. Essas condições podem incluir, por exemplo, o uso de vestimentas com a logomarca da patrocinadora durante a participação no evento. O valor do patrocínio é destinado diretamente para a pessoa e não para a realização do evento.

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Você poderá baixar o contrato em Word e PDF, e também imprimi-lo de maneira simples, rápida e segura.


Suporte

Oferecemos suporte em tempo real por e-mail no contato@99contratos.com.br. Estamos disponíveis todos os dias das 09:00 às 20:00.

É importante ressaltar que nosso atendimento se destina a questões técnicas e não está autorizado a fornecer consultoria jurídica.


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Você terá a opção de solicitar uma cópia do seu contrato nos formatos Word e PDF, disponível sempre que precisar.


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O direito aplicável

Este contrato de patrocínio é regulado pelo Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).



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Última revisão e atualização: 18 de abril de 2024



CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO





Entre:


____________, solteira, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente em: ____________, doravante denominada PATROCINADORA,

e:

____________, solteira, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente em: ____________, doravante denominada PATROCINADA.


As partes acima identificadas têm entre si, justo e acordado, o presente contrato de patrocínio para participação em evento, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas.



CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

A PATROCINADORA e a PATROCINADA firmam por meio deste contrato a Patrocínio para Participação em Evento localizado em:

_____________________ (endereço do espaço alugado)

§ 1º. O espaço objeto deste contrato possui as características abaixo descritas:

___________________

§ 2º. O espaço deverá ser utilizado exclusivamente para ___________________, restando proibido à PATROCINADA usá-lo de forma diferente do previsto, salvo autorização expressa da PATROCINADORA, sob pena de multa e demais penalidades previstas na legislação pertinente.

§ 3º. Poderão utilizar o espaço objeto deste contrato o limite de ___________________ (zero) pessoa.

§ 4º. Caso o número de pessoas acima indicado seja ultrapassado sem a prévia aprovação da PATROCINADORA, a PATROCINADA pagará a título de multa o valor de R$ ________ (________________ reais) por cada pessoa extra, além de indenização por eventuais danos materiais ocasionados ao espaço.

§ 5º. A PATROCINADORA se reserva o direito de vistoriar, questionar e até mesmo interromper a presente locação se perceber que normas de segurança ou o sossego e os bons costumes foram prejudicados.

§ 6º. A PATROCINADORA não será responsabilizada por quaisquer incidentes que ocorram no espaço ora locado aos quais não der causa ou motivo.



CLÁUSULA 2ª – DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO

Fica vedada à PATROCINADA a sublocação, cessão, ou empréstimo do espaço que ora lhe foi locado, quer no todo, ou em parte, ou sob qualquer título, sem a expressa autorização da PATROCINADORA, sob pena de rescisão do presente contrato.



CLÁUSULA 3ª – DO VALOR E DOS ENCARGOS

Fica livremente ajustado pelas partes que pela locação do espaço objeto deste instrumento a PATROCINADA pagará a quantia de R$ ________ (________________ reais).

§ 1º. As partes acordam que o valor acima declarado deverá ser pago na seguinte maneira:

___________________

§ 2º. Também fica acordado que o pagamento será efetuado por meio de pix utilizando a chave ____________________.

§ 3º. O valor acima referido inclui todas as despesas para a utilização do espaço ora locado, incluindo aquelas referentes ao consumo de energia, gás e água.

§ 4º. A PATROCINADA será responsável por quaisquer multas por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel do espaço ora locado.



CLÁUSULA 4ª – DO PRAZO DO ALUGUEL

A presente locação tem prazo de ___________________ (zero) horas, com início em ___________________.

§ 1º. A PATROCINADA deverá desocupar integralmente o local e devolver suas chaves à PATROCINADORA até ________________.

§ 2º. Caso a PATROCINADA permaneça no espaço após o término do prazo acima determinado, sem o consentimento da PATROCINADORA, ficará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ ________ (________________ reais).



CLÁUSULA 5ª – DOS DEVERES DA PATROCINADA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PATROCINADA:

I – pagar o aluguel de acordo na forma definida neste instrumento;

II – cuidar e zelar pelo espaço como se fosse sua propriedade;

III – utilizar o espaço como foi convencionado, de acordo com a sua natureza e com o fim a que se destina;

IV – no final da locação devolver o espaço no mesmo estado em que recebeu, desconsiderando-se deteriorações decorrentes do seu uso normal;

V – se o espaço sofrer dano ou defeito que seja da responsabilidade da PATROCINADORA, informá-la, imediatamente sobre o ocorrido;

VI – reparar rapidamente os danos sob sua responsabilidade;

VII – não infringir normas referentes ao direito de vizinhança, notadamente no que se refere ao sossego, tranquilidade, segurança e saúde dos vizinhos do espaço locado, sob pena de exclusivamente responsabilizar-se civil e criminalmente pelos seus atos.



CLÁUSULA 6ª – DOS DEVERES DA PATROCINADORA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da PATROCINADORA:

I – assegurar o uso pacífico do espaço locado não podendo dificultar ou impedir o direito da PATROCINADA de usufruir o espaço com tranquilidade;

II – responder pelos vícios, problemas e defeitos anteriores à locação.



CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO

Ocorrerá a rescisão do presente contrato, independente de qualquer comunicação prévia ou indenização por parte da PATROCINADA quando:

I – ocorrendo qualquer sinistro, incêndio ou algo que impossibilite a posse do espaço, bem como quaisquer outras hipóteses que maculem o espaço de vício e impossibilite sua posse;

II – em hipótese de desapropriação do espaço alugado.

§ 1º. Poderá também o presente instrumento ser rescindido, sem gerar direito a indenização ou qualquer ônus para a PATROCINADORA, caso o esá~p seja utilizado de forma diversa da especificada neste instrumento.

...



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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO


PATROCÍNIO X DOAÇÃO

Uma das principais diferenças entre patrocínio e doação é o fato de que em uma doação, quem doa não tem intenção de retorno ou vantagem publicitária, ou seja, doa sem receber nada de volta. Por outro lado, no patrocínio, a patrocinadora espera obter um retorno positivo em sua imagem, seja por meio da divulgação de sua marca ou do fortalecimento de sua relação com o público-alvo.

Enquanto a doação é uma forma de caridade ou assistência social, o patrocínio é uma estratégia de marketing que visa aumentar a visibilidade da marca e, consequentemente, suas vendas e lucros. Portanto, o patrocínio é uma decisão de negócios, baseada em objetivos comerciais, enquanto a doação é uma ação voluntária baseada em valores pessoais e humanitários.

Em resumo, a principal diferença entre patrocínio e doação é a intenção por trás de cada ação. A doação é uma forma de ajudar sem esperar nada em troca, enquanto o patrocínio é um investimento comercial que tem como objetivo promover a marca e alcançar um retorno positivo em termos de imagem e vendas.


ASSINATURAS NO CONTRATO

O contrato pode ser assinado de forma presencial ou digital, sendo ambas as formas válidas do ponto de vista jurídico.

Presencial:

No caso de assinatura presencial, é necessário haver rubricas em todas as folhas do contrato, exceto na última contendo as assinaturas.

Digital:

No caso de assinatura digital, é possível utilizar em alguns modelos de contrato, como os de patrocínio, meios de comunicação eletrônica, como e-mail ou WhatsApp, desde que haja um aceite explícito das partes.

Nesse caso, ao enviar o contrato anexado na mensagem, a outra parte deve responder com um aceite, confirmando estar de acordo com os termos do contrato.

Gov.br:

Desde abril de 2022, é permitido aos brasileiros assinar contratos digitalmente através do site Gov.br ou em seu aplicativo.

Essa forma de assinatura tem a mesma validade que a assinatura física e é regulamentada pelo decreto 10.543/2020.

Após acessar a seção de serviços do Gov.br, o usuário poderá assinar documentos digitalmente no portal de assinatura eletrônica, desde que os arquivos estejam nos formatos doc, docx, pdf ou odt.


O QUE DEVE CONSTAR EM UM CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO

Um contrato de patrocínio para um evento geralmente contém as seguintes cláusulas:

Identificação das partes

: Inclui os nomes, endereços e detalhes de contato do patrocinador e do organizador do evento ou pessoa patrocinada que vai participar do evento.

Descrição do evento

: Especifica informações detalhadas sobre o evento, incluindo datas, local, público-alvo, atividades planejadas e qualquer outra informação relevante.

Direitos e benefícios do patrocinador

: Enumera os direitos e benefícios que o patrocinador receberá em troca do seu investimento, como exposição da marca, publicidade, uso de logotipos, acesso a espaços promocionais, entre outros.

Obrigações do patrocinador

: Detalha as responsabilidades e obrigações do patrocinador, como fornecer materiais promocionais, pagar o valor do patrocínio dentro de prazos específicos e cumprir quaisquer requisitos adicionais acordados.

Exclusividade e conflitos de interesse

: Estabelece se o patrocinador terá exclusividade em sua categoria de negócio durante o evento e se existem restrições ou conflitos de interesse com outros patrocinadores.

Direitos de propriedade intelectual

: Regula a propriedade e o uso de marcas registradas, logotipos, imagens e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao evento e às atividades promocionais.

Responsabilidade e indenização

: Define a responsabilidade de cada parte em relação a danos, lesões ou perdas ocorridas durante o evento e estabelece cláusulas de indenização para proteger ambas as partes.

Termos e condições de rescisão

: Especifica as condições sob as quais o contrato pode ser rescindido, incluindo a notificação prévia e eventuais penalidades.

Confidencialidade

: Estabelece a obrigatoriedade de manter informações confidenciais do evento em sigilo e impede a divulgação não autorizada.

Foro e resolução de disputas

: Indica o foro e os mecanismos para a resolução de eventuais disputas, como a mediação ou arbitragem.


COMO PREENCHER E BAIXAR O MODELO DE CONTRATO

Ao preencher o nosso modelo de contrato, você o verá sendo gerado em tempo real, de forma simples, prática e segura.

Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas.

No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Abaixo estão os algumas das perguntas mais frequentes sobre o contrato de patrocínio para participação em eventos:

Qual é o objetivo do patrocínio para participação em eventos?

O objetivo do patrocínio é fornecer apoio financeiro ou em recursos para permitir a participação em eventos específicos, promovendo a visibilidade da marca e alcançando o público-alvo do patrocinador.

Quais são os benefícios para o patrocinador?

Os benefícios para o patrocinador podem incluir exposição da marca, oportunidades de marketing, acesso a um público-alvo específico, networking e associação positiva com o evento.

Quais são as responsabilidades do patrocinado?

As responsabilidades do patrocinado incluem representar adequadamente o patrocinador durante o evento, cumprir as obrigações promocionais acordadas e garantir que o evento seja realizado conforme planejado.

Quais são as consequências em caso de descumprimento do contrato?

O contrato pode estabelecer penalidades específicas em caso de descumprimento, como rescisão do patrocínio, pagamento de multas ou outras medidas corretivas.

O que trata a cláusula de exclusividade no contrato?

O contrato pode incluir cláusula de exclusividade que impede o patrocinado de aceitar patrocínio de concorrentes diretos do patrocinador durante o período de vigência do contrato.


TERMOS MAIS UTILIZADOS - GLOSSÁRIO

Aqui estão algumas definições úteis sobre os termos legais presentes em um contrato de patrocínio para particiação em eventos:

Partes: refere-se aos envolvidos no contrato de patrocínio, ou seja, o patrocinador e o patrocinado.

Patrocinado: Pessoa física, empresa ou entidade que recebe o patrocínio para participar do evento, podendo ser um indivíduo, uma equipe esportiva, uma empresa expositora, entre outros.

Patrocinador: Pessoa física ou jurídica que fornece recursos financeiros, materiais ou outros tipos de apoio para viabilizar um evento ou a participação de uma pessoa em um evento em troca de visibilidade ou outros benefícios.

Evento: Atividade planejada e organizada para um proprósito específico, como uma conferência, festival, feira, competição esportiva, entre outros, onde ocorrerá a exposição da marca ou produto do patrocinador.

Exclusividade: Cláusula que estabelece se o patrocinador terá exclusividade no setor ou categoria de mercado durante o evento, impedindo a participação de concorrentes como patrocinadores.

Logotipo/Logomarca: Representação gráfica da marca do patrocinador, que pode ser utilizada em materiais de divulgação, uniformes, placas de identificação, entre outros, durante o evento.

Propriedade Intelectual: Proteção legal dos direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados à marca, produtos ou serviços do patrocinador.

Rescisão e Penalidades: Condições em que o contrato de patrocínio pode ser rescindido antes ou durante o evento, bem como eventuais penalidades em caso de descumprimento das obrigações por parte das partes envolvidas.

Valor do Patrocínio: Montante financeiro ou valor dos recursos materiais e/ou serviços que o patrocinador se compromete a fornecer para o evento.

Foro e legislação aplicável: refere-se à lei e ao tribunal responsáveis pela interpretação e resolução de disputas judiciais relacionadas ao contrato.

Se você quiser, fique à vontade para explorar o nosso glossário de termos utilizados em um patrocínio para participação em eventos.


AO CRIAR O SEU CONTRATO VOCÊ RECEBERÁ

Ao preencher o seu contrato, você receberá os seguintes itens:

1. O seu contrato personalizado nos formatos Word e PDF;

2. Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.


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Resumo: simples e direto

O contrato de patrocínio para participação em evento tem como sua principal finalidade proteger tanto o patrocinador quanto o patrocinado, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam resguardados.

Este contrato é importante para proteger o patrocinador em relação à forma como a sua marca será representada no evento, bem como na restituição dos valores fornecidos caso o evento não ocorra conforme o previsto.

Ele também garante ao patrocinado o recebimento do valor acordado e a sua forma de pagamento.




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2. Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.


Outros nomes para este contrato

Modelo de contrato de patrocínio para evento simples,

Contrato de patrocínio para aparição em festa,

Contrato de patrocínio em evento pdf




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comentário cliente 1
Srp chaves

15 de Março de 2019

Eu tive uma grande surpresa, jamais eu pensaria que estava usando um serviços de extremo profissionalismo. Eu gostei muito do trabalho desenvolvido pela firma 99Contratos. Parabéns a toda equipe, eu com certeza indico o seus trabalhos com uma boa referência.

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Rafael Andrade

25 de janeiro de 2023

Surpreendente, o acesso é fácil, muito intuitivo, gostei, vou contratar mais vezes, valeu a pena, obrigado a todos.

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Jair Braz

25 de fevereiro de 2024

Precisava de um contrato simples e dê forma detalhada, e encontrei aqui na 99 contratos, que atendeu minhas necessidades, obrigado.


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