Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo
Última revisão: 13 de novembro de 2024
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O que é um contrato de compra e venda de veículo?
O contrato de compra e venda de veículo é o documento que formaliza a transação entre uma pessoa física ou jurídica (vendedora) e outra (compradora) para a venda de um carro, moto ou outro veículo.
Este contrato define os direitos e deveres de ambas as partes, estabelecendo as condições da negociação, como valor, forma de pagamento, prazos para entrega do veículo e documentação, entre outras regras.
Além de assinar o contrato, é importante fazer uma verificação prévia das condições do veículo para evitar problemas futuros. Ao criar o seu contrato, você receberá gratuitamente um modelo de laudo de vistoria do veículo, que ajudará nesta etapa.
O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada, sendo disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.
Qual é a legislação aplicável ao contrato de compra e venda de veículos?
O nosso modelo de contrato de compra e venda de veículo é revisado mensalmente para garantir a sua conformidade com o Código Civil (Lei federal nº 10.406).
Qual é a importância de um contrato de compra e venda de veículo?
O contrato de compra e venda de veículo é o instrumento legal que deve ser utilizado para formalizar a venda de um determinado veículo, como um carro, uma moto ou um caminhão, aumentando a segurança e facilitando na relação entre as partes envolvidas.
Neste documento, o proprietário se compromete a vender e o comprador, por sua vez, a comprar o veículo mediante o pagamento de um valor acordado. Ele ajuda a evitar possíveis conflitos e disputas judiciais, ajudando no entendimento dos direitos e responsabilidades de todos, economizando, portanto, tempo e evitando prejuízos.
Além disso, o contrato esclarece as principais dúvidas sobre a transação, como:
- A identificação e qualificação das partes.
- A descrição do veículo negociado.
- O valor acordado da venda, a forma e o prazo para o pagamento, e se será pago a vista ou parcelado.
- Como, e quando, será transferido o veículo para o comprador.
- Caso existam dívidas, como impostos ou multas, quem será responsável pelo seu pagamento.
- As obrigações e direitos dos envolvidos.
- Como proceder em caso de uma rescisão (opcional).
Vale lembrar que o contrato tem como principal finalidade fornecer segurança jurídica para as partes. Ele informa que o negócio está fechado, e pode ser utilizado judicialmente caso uma das partes não cumpra o acordado. Para que a transação seja definitiva, o comprador deve cumprir as obrigações descritas no contrato, como efetuar o pagamento, e depois solicitar a transferência de sua documentação junto ao órgão responsável (Detran).
Por que o laudo de vistoria é importante ao comprar ou vender um veículo?
Embora não seja obrigatório, é recomendável que seja utilizado um laudo de vistoria ao negociar um veículo, seja ele um carro, moto ou caminhão. Ele documenta detalhadamente o estado do veículo, abrangendo aspectos como pintura, funcionamento do motor, pneus e outros itens relevantes.
Com esse documento:
- O vendedor se protege de futuras reclamações sobre problemas inexistentes no momento da venda.
- O comprador garante que o veículo será entregue nas condições previamente verificadas, evitando alterações inesperadas antes da entrega.
Um laudo bem elaborado promove segurança e transparência para ambas as partes. E pensando nisso, em nossa plataforma, ao elaborar o seu contrato de compra e venda você receberá junto um modelo de laudo de vistoria, aumentando assim a segurança em sua negociação.
Quem é responsável pelas multas e tributos em um contrato de compra e venda de veículo?
A responsabilidade pelas multas e tributos do veículo depende do momento da posse e do que for acordado no contrato de compra e venda. Após a transferência do bem, o novo proprietário assume encargos como IPVA, seguro obrigatório e licenciamento, bem como multas geradas a partir da data da posse.
No entanto, se houver débitos pendentes anteriores, como multas antigas ou impostos atrasados, o contrato deve estipular claramente quem será responsável pelo pagamento, protegendo ambas as partes de disputas futuras.
Como funciona a compra e venda de um veículo financiado?
A negociação de um veículo financiado exige atenção a pontos cruciais. Quando o carro ainda está sob financiamento, é recomendado obter a aprovação da instituição financeira responsável antes de efetivar a transferência. Essa aprovação formaliza a mudança de titularidade do financiamento, isentando o vendedor de futuras responsabilidades.
No entanto, é comum que as partes decidam não seguir esta etapa, vendendo o carro com prestações a serem pagas e repassando ao comprador a responsabilidade por essas parcelas em aberto. Nesse caso, o contrato de compra e venda pode servir como um instrumento legal caso uma das partes não cumpra o acordado, obrigando o comprador a pagar os valores assumidos e o vendedor, por sua vez, a transferir o veículo ao comprador quando o pagamento for finalizado.
Como fazer a venda parcelada de um veículo?
A venda de veículos com pagamento parcelado exige um contrato bem detalhado para garantir segurança jurídica às partes envolvidas. É essencial especificar o valor total, o número de parcelas, a periodicidade dos pagamentos, a forma de pagamento (transferência, Pix, etc.), e se haverá juros aplicáveis.
Uma cláusula recomendada é a de “reserva de domínio”, onde o vendedor mantém a propriedade legal do veículo até a quitação total das parcelas. Isso protege contra inadimplência, permitindo a transferência apenas após o pagamento completo.
Além disso, o contrato deve incluir:
- Condições para a entrega do veículo, geralmente feita após o pagamento total.
- Medidas para atrasos ou inadimplência.
- Procedimentos para a transferência definitiva da propriedade.
Nosso modelo de contrato é adaptado para vendas parceladas, garantindo clareza e segurança.
Como funciona a garantia na venda de veículos usados?
Ao negociar a venda de um veículo usado, é importante entender quando a garantia se aplica. Em transações entre particulares, o vendedor não é obrigado a garantir o veículo após a venda, ou seja, ele não precisa reparar ou substituir o item caso apresente defeitos.
Vendedor profissional
Se a venda for realizada por um vendedor profissional, como concessionárias ou revendedores de carros usados, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige uma garantia de 90 dias, independentemente das condições do veículo.
Vendedor Particular
Se a venda for feita por uma pessoa física que não exerce a atividade comercial de vender veículos, o Código Civil prevalece, e o vendedor não é responsável por eventuais defeitos do veículo após a venda.
Qual é o prazo para transferir a propriedade do veículo?
Ao adquirir um veículo, o comprador deve se encarregar de realizar a transferência de propriedade no prazo máximo de 30 dias, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Caso esse prazo seja descumprido, o comprador estará sujeito a uma infração grave, resultando em multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. É essencial que o comprador cumpra com essa obrigação para evitar penalidades e garantir a regularização da documentação do veículo.
Recomendações para a negociação de um veículo
- Certifique-se do recebimento do valor acordado antes de dar início aos procedimentos da documentação.
- Depois da conclusão das transações bancárias, tanto o vendedor quanto o comprador devem preencher o Certificado de Registro do Veículo (CRV).
- Evite assinar procuração para a concessionária ou loja.
- O CRV não deve ficar com o motorista no dia a dia, mas guardado em local seguro.
- Evite entregar o documento em branco ao comprador.
- Tire uma cópia autenticada de toda a documentação.
- Informe ao Detran a negociação em até trinta dias após a data de assinatura do CRV.
- Por lei, o novo proprietário tem no máximo 30 dias para fazer a transferência, a contar da data da venda.
- Se no prazo estipulado o carro não for transferido, o antigo dono deve solicitar o bloqueio do veículo por falta de transferência.
- Guarde o documento com o bloqueio do veículo. Ele protege o vendedor de qualquer tipo de problema e o novo proprietário só conseguirá licenciar o veículo após efetuar a regularização.
Como assinar o contrato de compra e venda?
As assinaturas em um contrato de compra e venda de veículo podem ser feitas presencialmente ou digitalmente, e ambas têm validade jurídica.
Presencial: A assinatura presencial requer rubricas em todas as folhas, exceto na última, onde são feitas as assinaturas.
Digital: Para assinaturas digitais, é possível utilizar e-mail ou WhatsApp, desde que haja um aceite explícito das partes.
Gov.br: Também é permitido assinar digitalmente através do gov.br ou seu aplicativo, conforme o decreto 10.543. Nesse caso, os arquivos podem estar nos formatos doc, docx, pdf ou odt.
O que mudou com a implantação do Certificado de Registro de Veículo Digital?
Desde a Resolução Contran nº 809/20, em vigor desde 4 de janeiro de 2021, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser digital, e o antigo documento verde foi substituído pelo CRLV-e. Além disso, a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) também foi digitalizada, simplificando o processo de transferência. Agora, tudo pode ser feito facilmente por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Qual é a importância do Documento Único dpara Transferência (DUT) na compra e venda de veículos?
Caso o veículo ainda tenha o Documento Único de Transferência (DUT), este deve ser preenchido somente após a venda do veículo. Normalmente, vendedor e comprador vão ao cartório para assinar o documento, formalizando a transferência.
Antes de entregar o DUT, o vendedor deve fazer uma cópia autenticada para resguardar seus direitos e garantir uma prova de que a venda foi efetivada. Esse cuidado ajuda a evitar problemas futuros relacionados à propriedade do veículo.
Cláusula especial para veículo alienado (Financiado)
Se o veículo estiver alienado, ou seja, ainda houver uma garantia ou ônus sobre ele, é importante incluir uma cláusula adicional no contrato de veículo que trate especificamente dessa situação.
A inclusão dessa cláusula é necessária para garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes da existência da alienação e das implicações legais associadas.
A cláusula de alienação fiduciária geralmente estabelece o seguinte:
- Notificação da alienação: O vendedor (ou cedente) deve informar explicitamente ao comprador (ou cessionário) sobre a existência da alienação fiduciária ou reserva de propriedade sobre o veículo.
- Transferência de propriedade condicional: É estabelecido que a propriedade do veículo é transferida ao comprador, mas condicionada ao cumprimento das obrigações financeiras acordadas com a instituição financeira (ou credora).
- Direitos e obrigações: O comprador deve se comprometer a cumprir todas as obrigações relacionadas ao financiamento, incluindo o pagamento das parcelas, a manutenção do veículo em bom estado, a obtenção de seguro adequado, entre outras.
- Responsabilidade pela quitação do financiamento: É especificado que o comprador é o responsável por quitar o financiamento junto à instituição financeira e que, até que isso ocorra, a instituição financeira tem o direito de reaver o veículo.
- Transferência de propriedade definitiva: É estabelecido que a transferência definitiva da propriedade ocorrerá somente após o cumprimento integral das obrigações financeiras e a emissão do documento que comprova a quitação do financiamento, geralmente o Termo de Quitação de Financiamento (TQF).
Como fazer um contrato de compra e venda de veículo?
Criar um contrato de compra e venda de veículo pode ser simples, prático e seguro com nosso modelo personalizado. Preencha as informações respondendo as perguntas apresentadas e veja o documento sendo ajustado em tempo real, com cláusulas adaptadas às suas necessidades específicas, como valores, multas e responsabilidades.
Nossos contratos seguem rigorosamente as normas do Código Civil Brasileiro, garantindo proteção para ambas as partes. Cláusulas importantes, como as de garantia (opcional), descrição do veículo e condições de venda, podem ser adicionadas para evitar conflitos e assegurar transparência em toda a relação contratual.
Ao final, você poderá baixar, imprimir e receber no seu e-mail o seu documento personalizado nos formatos Word e PDF.
Você receberá os seguintes itens:
- O seu contrato personalizado nos formatos Word e PDF;
- Modelo de laudo de vistoria;
- Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.
O que um contrato de compra e venda de veículo deve ter?
Aqui estão alguns elementos que são comumente incluídos em contratos de compra e venda de veículo:
- Identificação das partes: O contrato deve conter as informações completas e precisas das partes envolvidas, incluindo nome, documentos de identificação e detalhes de contato do vendedor, comprador e, se aplicável, da instituição financeira envolvida no financiamento.
- Descrição do veículo: Deve ser feita uma descrição detalhada do veículo, incluindo marca, modelo, ano, número de chassi e placa, cor e quaisquer outros detalhes relevantes que identifiquem claramente o veículo.
- Condições de venda: Deve ser estabelecido se a venda é realizada de forma à vista ou financiada. Caso seja financiada, é importante especificar os termos do financiamento, como valor da entrada, montante financiado, taxa de juros, prazo de pagamento, valor das parcelas e eventuais encargos financeiros.
- Preço e forma de pagamento: Deve ser estabelecido o valor acordado para a venda do veículo e as condições de pagamento, incluindo a forma de pagamento, prazos, parcelas e eventuais arranjos de financiamento.
- Condições e garantias: Devem ser definidas as condições para a transferência da propriedade do veículo, como a entrega de documentos e a transferência do CRV (Certificado de Registro do Veículo). Também podem ser incluídas garantias sobre a condição do veículo, responsabilidade por vícios ocultos e prazos para possíveis devoluções ou reclamações.
- Responsabilidades e obrigações: Deve ser estabelecido quem será responsável por quais obrigações e custos relacionados ao veículo, como despesas com seguro, IPVA, manutenção, multas, licenciamento e taxas de transferência.
- Cláusulas adicionais: Dependendo das negociações e das necessidades das partes, podem ser incluídas cláusulas adicionais, como cláusula de rescisão, obrigações de manutenção do veículo, restrições de uso, responsabilidade por danos, entre outras.
- Foro: Indicação da jurisdição em que quaisquer disputas devem ser resolvidas e da lei que será aplicada ao contrato.
- Assinaturas e testemunhas: O contrato deve ser assinado por todas as partes envolvidas.
Perguntas frequentes
Abaixo estão os algumas das perguntas mais frequentes sobre o contrato de compra e venda de veículo:
Quais são os documentos necessários para realizar a compra e venda de um veículo?
Os documentos necessários geralmente incluem o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o comprovante de pagamento de IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e eventuais multas quitadas.
É necessário registrar o contrato de compra e venda de veículo em cartório?
O registro do contrato não é obrigatório, mas é recomendável para garantir a segurança jurídica da transação e comprovar a transferência de propriedade do veículo.
Preciso da assinatura das testemunhas em meu contrato?
Não é obrigatória a presença das assinaturas de testemunhas, mas elas são recomendadas.
É obrigatório fornecer garantia ao vender um veículo?
Se a venda for feita por pessoa física, não profissional no ramo de compra e venda, então a garantia não é obrigatória. Mas se a venda for efetuada por uma loja, concessionária ou profissional do ramo, então a garantia de 90 dias é obrigatória.
Como verificar que o veículo não tem dívidas pendentes?
O comprador pode usar o site da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) para consultar os dados do veículo pelo RENAVAM, verificando a situação cadastral, restrições ou multas. Também é recomendável acessar o site da prefeitura do município do veículo para checar pendências de impostos, como o IPVA.
Confira a nossa sessão de perguntas frequentes sobre uma compra e venda de veículo para conferir mais perguntas e respostas.
Termos utilizados - Glossário
Aqui estão algumas definições úteis sobre os termos legais presentes em um contrato de compra e venda de veículo:
- Partes: refere-se aos envolvidos no contrato de compra e venda de veículo, ou seja, o vendedor (que está transferindo a propriedade) e o comprador (que está adquirindo o veículo).
- Renavam: código que serve como número de identificação único para um veículo.
- Órgão de Trânsito: instituição responsável por estabelecer normas e regulamentos para o trânsito de veículos.
- Documento de Transferência: formulário usado na venda de veículos, que registra a transferência de propriedade do vendedor para o comprador.
- Vistoria: processo no qual o veículo é inspecionado para verificar seu estado geral.
- Valor de Mercado: preço estimado do veículo no mercado, que pode ser usado como referência para determinar o preço de venda ou compra.
- Transferência de Propriedade: ato de transferir a titularidade do veículo do vendedor para o comprador.
- Foro e legislação aplicável: refere-se à lei e ao tribunal responsáveis pela interpretação e resolução de disputas judiciais relacionadas ao contrato.
Se você quiser, fique à vontade para explorar o nosso glossário de termos utilizados em uma compra e venda de veículo.
Compra e venda - Confira outros modelos de contratos
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Resumo: Explicação simples e direta
Este contrato de compra e venda de veículo tem como objetivo principal proteger tanto o vendedor quanto o comprador durante a negociação de um veículo.
Ele garante que o vendedor recebará o valor acordado e que as condições acertadas serão cumpridas.
Por sua vez, protege o comprador quanto à entrega e estado do veículo, bem como define a responsabilidade sobre eventuais dívidas pendentes.
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- Modelo de laudo de vistoria.
- Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.
Outros nomes para este contrato
Existem diferentes formas de se referir a um contrato de compra e venda de veículos, como:
- Acordo de Compra de Carro Particular
- Contrato de Venda de Automóvel Usado
- Instrumento Particular de Compra e Venda de Veículo
- Contrato de Alienação de Veículo
- Documento de Venda de Veículo
- Contrato de Comercialização de Veículo
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22 de março de 2021
Parabéns pelo trabalho impecável e pela eficiência! Super atenciosos e entregam um trabalho de qualidade. Grata!
18 de janeiro de 2024
Gostaria de manifestar a equipe do 99contratos, pela presteza, agilidade e comprometimento com o que eles se propõe. Fiquei muito satisfeito com o resultado. PARABÉNS!!!!
03 de abril de 2024
Quero deixar meu feedback para vocês. Já pela segunda vez que faço meus contratos com 99contratos, muito atenciosos com os seus clientes, super indico e voltarei quantas vezes forem necessárias.
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