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Contrato de Comodato de Imóvel Residencial
Última revisão: 19/11/2019
O contrato de comodato residencial deve ser utilizado por quem deseja emprestar ou tomar emprestado um imóvel residencial, sendo comodante (quem empresta) ou comodatário (quem toma emprestado), a título gratuito.
Neste contrato estarão estabelecidas as condições para o empréstimo do imóvel, como qual será o prazo do comodato, o responsável pelas taxas e impostos que correm sobre o imóvel, as possíveis indenizações, as responsabilidades, entre outras regras.
Fornecemos junto com o seu contrato um modelo de laudo de vistoria do imóvel, documento recomendado para acompanhar o comodato, oferecido gratuitamente ao gerar o seu contrato conosco.
O seu contrato será gerado a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade. E você também contará com todo nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar.
Caso necessite de cobrança de aluguel, deve-se utilizar o Contrato de Locação de Imóvel Residencial.
O nosso modelo de contrato foi criado e revisado de acordo com a lei federal nº 8.245.
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O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
O contrato de comodato é o instrumento facilitador e regulamentador dos interesses das partes, auxiliando na organização do empréstimo do imóvel, ou parte dele, que será celebrado.
Este documento descreve pontos para ajudar a esclarecer as principais dúvidas acerca do comodato, como:
• A descrição do imóvel residencial e qual será a finalidade do comodato;
• Quais serão os prazos do comodato;
• As obrigações, os deveres e os direitos das partes envolvidas;
• Como proceder em caso de rescisão por qualquer uma das partes.
Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.• Quais serão os prazos do comodato;
• As obrigações, os deveres e os direitos das partes envolvidas;
• Como proceder em caso de rescisão por qualquer uma das partes.
Desse modo, o contrato não deve ser visto apenas como uma formalidade, mas sim como uma importante ferramenta para proteger as partes e promover harmonia ao comodato.
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Informações complementares
LAUDO DE VISTORIA
Recomenda-se que seja anexado ao contrato um laudo de vistoria do imóvel.
Este documento deve ser elaborado em duas vias, descrevendo as condições gerais do imóvel, como pintura, vidros, instalações elétricas, hidráulicas e móveis, quando houver.
Uma via deverá ficar com o comodatário e outra via com o comodante.
Este laudo permite, ao final do comodato, junto com a entrega das chaves, verificar se houve algum dano ao imóvel e, assim, garantir que o proprietário receberá o seu imóvel no mesmo estado em que o entregou no início do contrato. O proprietário poderá recusar a devolução do imóvel enquanto não tiver sido devidamente reparado.
A 99Contratos fornece, gratuitamente, junto com o contrato, um modelo de laudo de vistoria.
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Como gerar o seu contrato personalizado
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Responda algumas perguntas e o seu contrato será criado de forma personalizada.
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Você poderá salvar, imprimir, e enviar para seu e-mail o seu contrato livre para edição em formato Word (doc e docx) e PDF.
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