Contrato de comodato de imóvel residencial

Última revisão: 12/02/2019

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O contrato de comodato residencial deve ser utilizado por quem deseja emprestar ou tomar emprestado um imóvel residencial, sendo comodante (quem empresta) ou comodatário (quem toma emprestado), a título gratuito.

Neste contrato estarão estabelecidas as condições para o empréstimo do imóvel, como qual será o prazo do comodato, o responsável pelas taxas e impostos que correm sobre o imóvel, as possíveis indenizações, as responsabilidades, entre outras regras.

A 99Contratos fornece, gratuitamente, junto com o contrato, um modelo de laudo de vistoria do imóvel.

O contrato é gerado a partir de suas respostas, de maneira personalizada, para atender a sua necessidade.

Caso necessite de cobrança de aluguel, deve-se utilizar o Contrato de Locação de Imóvel Residencial.

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O nosso modelo de contrato foi criado e revisado de acordo com a lei federal nº 8.245.

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O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL

O contrato de comodato é o instrumento facilitador e regulamentador dos interesses das partes, auxiliando na organização do empréstimo do imóvel, ou parte dele, que será celebrado.

Este documento descreve pontos para ajudar a esclarecer as principais dúvidas acerca do comodato, como:

• A descrição do imóvel residencial e qual será a finalidade do comodato;
• Quais serão os prazos do comodato;
• As obrigações, os deveres e os direitos das partes envolvidas;
• Como proceder em caso de rescisão por qualquer uma das partes.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.

Desse modo, o contrato não deve ser visto apenas como uma formalidade, mas sim como uma importante ferramenta para proteger as partes e promover harmonia ao comodato.

Informações complementares

LAUDO DE VISTORIA

Recomenda-se que seja anexado ao contrato um laudo de vistoria do imóvel.
Este documento deve ser elaborado em duas vias, descrevendo as condições gerais do imóvel, como pintura, vidros, instalações elétricas, hidráulicas e móveis, quando houver.

Uma via deverá ficar com o comodatário e outra via com o comodante.

Este laudo permite, ao final do comodato, junto com a entrega das chaves, verificar se houve algum dano ao imóvel e, assim, garantir que o proprietário receberá o seu imóvel no mesmo estado em que o entregou no início do contrato. O proprietário poderá recusar a devolução do imóvel enquanto não tiver sido devidamente reparado.

A 99Contratos fornece, gratuitamente, junto com o contrato, um modelo de laudo de vistoria.

O QUE FAZER APÓS A CRIAÇÃO DO CONTRATO

Com o documento completamente preenchido, sem lacunas, o contrato deverá ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.

Recomenda-se a entrega de uma cópia do documento para cada uma das partes envolvidas.

Recomenda-se, também, que acompanhem o documento cópias dos seguintes documentos:

• Documento de identificação de todas as partes que assinaram;
• CPF de todas as partes que assinaram;
• Laudo de vistoria do imóvel.

REGISTRO EM CARTÓRIO

Não é obrigatório o registro de um contrato em cartório. No entanto, recomenda-se, visto que tal registro garante algumas vantagens aos envolvidos.

O registro do documento pode ser realizado por qualquer uma das partes e torna o conteúdo do documento incontestável por terceiros que não participam da relação. O registro impede que um contrato, um título ou um documento sejam fraudados. Além de validar legalmente, o registro torna o documento público, garantindo que, no caso de perda, os dados que constam nele sejam conservados por tempo indeterminado.

Assim, outra vantagem referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original.Assim, outra vantagem de registrar-se o referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original.

O NOSSO MODELO DE CONTRATO

Ao gerar um contrato em nossa plataforma você terá direito à:

• Efetuar o download do seu documento no formato Word (docx) e PDF.
• Imprimir imediatamente após a geração do contrato. Impressão formatada.
• Enviar o arquivo para o seu e-mail para utilizar quando quiser.
• Suporte e orientação por e-mail. Gratuitamente!
• Além de receber orientações de como corretamente utilizar o seu contrato.

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Como gerar o seu contrato personalizado

1. Preencha o contrato

Responda a algumas perguntas e seu contrato será criado de forma personalizada.

2. Salvar - Imprimir

Você poderá salvar, imprimir e enviar para seu email o seu contrato em formato Word e PDF, e livre para edição.

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O que estão falando da 99Contratos
Veja o que quem utilizou a 99Contratos tem a dizer.

Carlos Viilar

12 de janeiro de 2019

Precisei de um contrato de locação de imóvel residencial, pesquisei no Google e selecionei o 99 que por sinal é de preenchimento ordenado, prático e de fácil entendimento. Só tenho elogios ao 99, usarei e recomendarei a outras pessoas.

Clayton Ferreira dos Reis

30 de julho de 2018

Me senti bem tranquilo ao preencher os campos com as questões que imcorporam o contrato, perguntas faceis de entender, mas que nos traz uma segurança e exclarecimento ao elaborar o contrato. Gostei muito do serviço de vcs e indico sem sombra de duvida.

Carlos Rodrigues

21 de outubro de 2018

Encontrei o site 99contratos por acaso em uma pesquisa no google. Ao entrar em contato com os responsaveis, recebi de forma rapida e direta todas as informacoes que precisava para a emissao do meu contrato. Apos o pagamento pelo contrato, ainda recebi suporte para ajustes que se faziam necessarios neste documento. E nao houve cobranca adicional. Atencao ao cliente, fideliza e gera propaganda positiva, qual faco agora para todos que procuram este tipo de servico. Surpreendido positivamente !.

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Seu documento será personalizado e gerado de acordo com suas respostas.

Cláusulas e condições são adicionadas e/ou removidas para atender suas necessidades.

Não é obrigatório o preenchimento de todos os dados pois os campos deixados em branco poderão ser alterados no arquivo Word disponibilizado no final do processo.

Clique no botão ao lado 'PRÉVIA' sempre que quiser conferir o seu documento enquanto preenche os dados. No final do questionário será apresentada uma prévia do documento para revisão.

Porque utilizar o nosso contrato?
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• Todos os nossos contratos foram elaborados por advogados especializados no tema e com respeito aos princípios contratuais.
• Mantemos nossos modelos sempre atualizados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
• O contrato será gerado de acordo com a sua necessidade, sendo único para você, e não será somente um modelo em branco e genérico para preencher.
• Nunca perca o seu contrato! Seu contrato estará salvo na sua núvem. Sempre tenha acesso à cópia de segurança do seu contrato quando necessitar!
• Oferecemos gratuitamente, por e-mail, orientações, suporte para dúvidas e também ajustes em seu documento, feito por nossos advogados caso necessite.
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Desta forma você tem a segurança de estar com um contrato personalizado e que atende ao que você precisa.

Contrato de comodato de imóvel residencial

Última revisão: 12/02/2019

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