Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Residencial


Formatos: Word e PDF
Última revisão: 21 de novembro de 2024

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O que é um contrato de comodato de imóvel residencial?

O contrato de comodato de imóvel é um documento utilizado para formalizar o empréstimo gratuito de um imóvel entre duas partes: o comodante, que empresta, e o comodatário, que toma emprestado, se comprometendo a mantê-lo em perfeito estado.

Nele estarão definidas as condições do comodato, como o prazo, responsabilidade pelas taxas e impostos, eventuais indenizações, e outras regras.

Vale ressaltar que, embora seja gratuito, o comodante pode exigir uma obrigação específica como condição, como a realização de melhorias no imóvel.

Para acompanhar o comodato, fornecemos gratuitamente um modelo de laudo de vistoria do imóvel.

O seu contrato será gerado de acordo com as suas respostas, de maneira simples e personalizada, sendo disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.

O nosso modelo de contrato de comodato é revisado mensalmente de acordo com o Código Civil (Lei Federal nº 10.406)

Contrato de comodato de imóvel residencial


CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL




Entre:


____________, estado civil: solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente e domiciliado em: ____________, doravante denominado COMODANTE,

e:

____________, estado civil: solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente e domiciliado em: ____________, doravante denominada COMODATÁRIA.


As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de comodato, ficando desde já aceito nas cláusulas e condições abaixo descritas.


CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O COMODANTE e a COMODATÁRIA, acima qualificados, firmam entre si o presente contrato de comodato, do imóvel localizado em:

___________________ (endereço do imóvel cedido em comodato)

§ 1º. O imóvel entregue sob a natureza de comodato, na data da assinatura deste contrato, do COMODANTEà COMODATÁRIA, possui as características descritas abaixo:

___________________ (descrição do imóvel cedido em comodato)

§ 2º. O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para fins residenciais, restando proibido à COMODATÁRIA usá-lo de forma diferente do previsto, salvo autorização expressa do COMODANTE, sob pena de multa e demais penalidades previstas na legislação pertinente, podendo ainda, ser rescindido de pleno direito.


CLÁUSULA 2ª – DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL

Fica vedada à COMODATÁRIA a sublocação, cessão, ou empréstimo do imóvel ora cedido, quer no todo, ou em parte, ou sob qualquer título, sem a expressa autorização do COMODANTE, sob pena de rescisão do presente contrato.


CLÁUSULA 3ª – DAS TAXAS E IMPOSTOS

Durante a vigência deste contrato, assim como em uma eventual prorrogação, ficará a encargo da COMODATÁRIA o pagamento da totalidade das contas de consumo e uso de energia, gás, água e esgoto que venham a incidir sobre o imóvel por ora cedido, sendo inclusive responsável por eventuais multas e infrações que venha dar causa.

§ 1º. Durante a vigência deste contrato, assim como em uma eventual prorrogação, ficará a encargo da COMODATÁRIA o pagamento da totalidade dos impostos, taxas e tributos que incidam sobre o imóvel ora cedido.

§ 2º. Ocorrendo o caso dos encargos previstos neste contrato serem cobrados junto com outros, por meio de um único lançamento, a parte que couber à COMODATÁRIA será calculada proporcionalmente à unidade ou parte do imóvel, ou período do ano do comodato do imóvel.

§ 3º. Poderá ocorrer a imediata rescisão deste contrato caso falte o pagamento de quaisquer tributos ou taxas, que sejam de responsabilidade da COMODATÁRIA, nas datas de vencimento dos mesmos.

CLÁUSULA 4ª – DO PRAZO DO COMODATO

O presente contrato tem prazo de __ (______) meses, a iniciar-se em _________ (data do início do comodato).

§ 1º. Findo o prazo estipulado para comodato, se a COMODATÁRIA permanecer no imóvel por mais de trinta dias sem a oposição do COMODANTE, presumirá prorrogado o comodato nas mesmas condições ajustadas por tempo indeterminado.

§ 2º. Ocorrendo a prorrogação do contrato por tempo indeterminado, a rescisão poderá ser solicitada por qualquer uma das partes a qualquer tempo, com aviso prévio de 30 (trinta) dias utilizados para a desocupação do imóvel.


CLÁUSULA 5ª – DOS DEVERES DA COMODATÁRIA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da COMODATÁRIA:

I. cuidar e zelar pelo imóvel como se fosse sua propriedade;

II. usar o imóvel como foi convencionado, de acordo com a sua natureza e com o fim a que se destina;

III. devolver o imóvel, no final do comodato, no mesmo estado recebido, desconsiderando-se deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. se o imóvel sofrer dano ou defeito que seja da responsabilidade do COMODANTE informá-lo imediatamente sobre o ocorrido;

V. reparar rapidamente os danos sob sua responsabilidade;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do COMODANTE;

VII. permitir ao COMODANTE ou seu mandatário o direito de realizar vistoria do imóvel mediante combinação prévia de dia e hora.


CLÁUSULA 6ª – DOS DEVERES DO COMODANTE

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações do COMODANTE:

I. entregar o imóvel apto para moradia, bem como regularizado perante todos os órgãos;

II. assegurar o uso pacífico do imóvel cedido com tranquilidade;

III. manter a forma e o destino do imóvel durante o comodato, sem o alterar de forma substancial;

IV. responder pelos vícios, problemas e defeitos anteriores ao comodato;

V. fornecer à COMODATÁRIA um relatório detalhado das condições do imóvel, constando todos os vícios, problemas e defeitos existentes.


CLÁUSULA 7ª – DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS, ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS

As benfeitorias, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, não terão o direito de retenção ou indenização, mesmo que a autorização tenha sido submetida e autorizada do COMODANTE.


CLÁUSULA 8ª – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

Caso o COMODANTE manifeste vontade de vender o imóvel objeto do presente, deverá propor por escrito à COMODATÁRIA que se obrigará a emitir a resposta em 30 (trinta) dias, a partir da comunicação inicial.

...



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Qual é a importância de um contrato de comodato de imóvel residencial?


O contrato de comodato de imóvel residencial é o documento utilizado para auxiliar na organização do empréstimo do imóvel ou parte dele, ajudando na boa convivência entre as partes envolvidas.

O contrato esclarece as principais dúvidas relacionadas ao comodato, como:

  • Qualificação das partes envolvidas;
  • Descrição do imóvel cedido em comodato;
  • Prazo acordado;
  • Deveres e direitos das partes envolvidas;
  • Quem será responsável pelos impostos e tributos do imóvel;
  • Como proceder em caso de rescisão contratual.

Definir os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte é fundamental para evitar conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e perda de tempo. Portanto, o contrato não deve ser visto apenas como uma formalidade, mas sim como uma importante ferramenta para proteger as partes e promover harmonia no comodato.

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Quais são as responsabilidades do comodatário?

O comodatário deve cumprir algumas obrigações previstas durante o período do comodato, tais como:

  • Preservar e conservar o imóvel como se fosse seu, realizando reparos necessários em caso de danos. O comodatário deve zelar pela integridade do imóvel e manter sua conservação, garantindo que ele seja entregue nas mesmas condições em que foi recebido.
  • Não utilizar o imóvel de forma diferente do que foi especificado no contrato. O comodatário deve respeitar as cláusulas do contrato e utilizá-lo somente para o fim previsto.
  • Caso permaneça no imóvel após o término do contrato e sem autorização do comodante, o comodatário deverá pagar um aluguel mensal. O valor deste aluguel será definido pelo comodante.
  • O comodatário também é responsável pelas despesas referentes ao imóvel durante o período do contrato, tais como contas de água, luz, telefone, condomínio, IPTU, entre outras. É importante lembrar que estas despesas devem estar previstas no contrato, para evitar mal-entendidos futuros.

O que é função social de um imóvel?

O contrato de comodato tem diversos objetivos e utilidades, mas uma de suas principais funções é preservar a função social do imóvel. Muitas vezes, imóveis desocupados correm o risco de perderem sua utilidade social e se tornarem alvo de processos judiciais por não estarem sendo utilizados para fins que beneficiem a sociedade.

Ao ceder o uso do imóvel por meio do comodato, o proprietário contribui para manter a função social da propriedade e evitar possíveis litígios judiciais. Além disso, o comodato é uma alternativa interessante para quem precisa utilizar um imóvel por um curto período de tempo e não deseja investir em uma locação ou compra.

Vale lembrar que, mesmo cedendo o uso do imóvel, o proprietário mantém a propriedade e pode reaver o imóvel quando necessário. Dessa forma, o contrato de comodato é uma opção flexível e vantajosa para ambas as partes envolvidas.


Qual é a importância de um laudo de vistoria na conservação do imóvel?

Recomenda-se anexar ao contrato um laudo de vistoria do imóvel, que deve ser elaborado em duas vias, descrevendo as condições gerais do imóvel, incluindo pintura, vidros, instalações elétricas, hidráulicas e móveis, se houver.

Uma das vias deve ficar com o comodatário e a outra com o comodante. Esse documento permite verificar, no final do comodato, se houve algum dano ao imóvel, garantindo que o proprietário receba o imóvel no mesmo estado em que foi entregue no início do contrato.

Oferecemos gratuitamente um modelo de laudo de vistoria para ser utilizado em conjunto com o contrato.


Pode ser cobrada alguma remunneração no comodato?

De acordo com o Código Civil, mais precisamente no artigo 579, todo comodato deve ser feito de forma gratuita.

"Art. 579º. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto."

Assim, o comodante não pode receber remuneração pelo empréstimo do seu bem. No entanto, o comodatário é responsável por arcar com tributos, impostos e contas de consumo referentes ao imóvel cedido.

É importante lembrar que, embora o comodato deva ser gratuito, é possível que o comodatário assuma uma contraprestação pontual para receber o imóvel em comodato, como por exemplo, realizar melhorias no imóvel durante o período de empréstimo. No entanto, tal situação deve estar expressamente prevista em contrato para que possa ser exigida.


Qual é a diferença entre comodato e locação?

O comodato e a locação são duas modalidades de contrato que envolvem a cessão do uso de um imóvel, porém existem diferenças significativas entre eles.

No comodato, o imóvel é cedido gratuitamente, sem que haja o pagamento de um aluguel ou contraprestação, mesmo que o comodatário tenha obrigações legais. O contrato de comodato é regido pelo Código Civil.

Já na locação, o imóvel é cedido mediante o pagamento de um valor mensal, conhecido como aluguel. O contrato de locação é regido pela Lei do Inquilinato.


Como fazer um contrato de comodato de imóvel residencial?

Criar um contrato de comodato pode ser simples, prático e seguro com nosso modelo personalizado. Preencha as informações respondendo as perguntas apresentadas e veja o documento sendo ajustado em tempo real, com cláusulas adaptadas às suas necessidades específicas, como prazo, obrigações do comodatário e responsabilidades.

Nossos contratos seguem rigorosamente as normas do Código Civil Brasileiro, garantindo proteção para ambas as partes. Cláusulas importantes, como as de rescisão e vistoria podem ser adicionadas para evitar conflitos e assegurar transparência em toda a relação contratual.

Ao final, você poderá baixar, imprimir e receber no seu e-mail o seu documento personalizado nos formatos Word e PDF.

Você receberá os seguintes itens:

  1. O seu contrato personalizado nos formatos Word e PDF.
  2. Modelo de laudo de vistoria (quando recomendado, grátis).
  3. Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.
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O que um contrato de comodato de imóvel residencial deve ter?

Aqui estão alguns elementos essenciais que geralmente devem constar em um contrato de comodato de imóvel residencial:

  • Identificação das partes: O contrato deve incluir as informações completas e precisas das partes envolvidas, incluindo o nome e detalhes de contato do comodante e do comodatário.
  • Descrição do imóvel: Deve ser feita uma descrição detalhada do imóvel residencial que está sendo cedido em comodato, incluindo sua localização, características físicas, dimensões e quaisquer outros detalhes relevantes que ajudem a identificar claramente o imóvel em questão.
  • Duração do comodato: Deve ser especificado o período de tempo pelo qual o comodatário poderá utilizar o imóvel residencial. Pode ser uma data específica para o término do comodato ou uma duração determinada, como meses ou anos.
  • Uso do imóvel: Devem ser estabelecidos os propósitos específicos para os quais o imóvel residencial pode ser utilizado durante o período do comodato. Isso pode incluir o uso exclusivo como residência do comodatário e quaisquer restrições quanto ao uso do imóvel.
  • Condições de manutenção: Deve ser definido quem será responsável pela manutenção e conservação do imóvel durante o período do comodato. Isso pode incluir reparos, limpeza, pagamento de contas de serviços públicos, entre outros aspectos relacionados à manutenção do imóvel.
  • Alterações e melhorias: Deve ser estabelecido se o comodatário tem permissão para realizar alterações ou melhorias no imóvel e, em caso afirmativo, quais são os procedimentos, limitações e obrigações relacionados a essas alterações.
  • Responsabilidades financeiras: Devem ser definidas as responsabilidades financeiras do comodatário em relação ao imóvel, como o pagamento de contas de serviços públicos, taxas de condomínio ou despesas específicas relacionadas ao imóvel residencial.
  • Restrições e cuidados: Devem ser estabelecidas quaisquer restrições ou obrigações especiais impostas ao comodatário em relação ao uso do imóvel residencial, como a proibição de sublocação, restrições sobre animais de estimação, entre outras.
  • Rescisão: Deve-se estabelecer as circunstâncias em que o contrato de comodato pode ser rescindido por uma das partes ou por mútuo acordo, bem como as consequências da rescisão, como o prazo de aviso prévio e eventuais obrigações financeiras pendentes.
  • Cláusulas adicionais: Pode ser necessário incluir cláusulas adicionais relevantes para as partes, como cláusulas de arbitragem, confidencialidade, não realização de obras estruturais sem consentimento prévio, entre outras, dependendo das necessidades e acordos específicos das partes.
  • Jurisdição: É importante indicar a jurisdição em que quaisquer disputas decorrentes do contrato serão resolvidas.

Como assinar o contrato?

O seu contrato poderá ser assinado presencialmente ou de forma digital.

Assinatura presencial:

Caso ele seja assinado presencialmente, deverão ser efetuadas rubricas em todas as folhas, exceto a última contando as assinaturas. Assim como também deverão ter rubricas nas folhas de qualquer anexo parte do contrato e que não contenha as assinaturas das partes envolvidas.

Também é recomendado, visando uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório.

Assinatura digital:

Caso seja escolhido a assinatura por meio digital, poderá o aceite ser feito por e-mail ou outro meio de comunicação, como, por exemplo, o whatsapp, sendo também válido do ponto de vista jurídico.

Isso significa que, ao enviar o documento em anexo, a outra parte deverá responder o e-mail ou mensagem com um aceite, como, por exemplo: "Aceito os termos do presente contrato enviado.".

Esta confirmação é válida legalmente como uma confirmação de aceite do contrato, da mesma forma como uma assinatura presencial.


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Simplificando

O contrato de comodato é aquele em que uma das partes empresta gratuitamente o seu imóvel à outra. Seu principal objetivo é facilitar a relação entre as partes envolvidas, protegendo tanto o proprietário (comodante) quanto o usuário do imóvel (comodatário).

O contrato de comodato serve para proteger o proprietário em relação à integridade do seu bem, estabelecendo a premissa de conservação do imóvel e garantindo que ele seja entregue no mesmo estado em que foi recebido ao término do comodato.



Perguntas frequentes

1. Preciso registrar o contrato de comodato?

Não existe a necessidade de efetuar o registro em cartório para que a relação de comodato seja válida legalmente. O contrato tem efeito legal e é válido sem o registro em cartório.

2. Preciso da assinatura das testemunhas em meu contrato?

Não é obrigatória a presença das assinaturas de testemunhas, mas elas são recomendadas.

3. Posso ceder o meu imóvel para uma pessoa jurídica?

Sim. O comodato pode ser feito entre qualquer tipo de pessoa.

Pode, por exemplo, o imóvel ser cedido para uma empresa, ou para que uma pessoa nele monte uma loja. Assim como também pode ser para o uso residencial.

4. Quem deverá pagar os impostos do imóvel durante o comodato?

Se o contrato de comodato não tiver definido o responsável pelo pagamento dos impostos, como, por exemplo, o IPTU, o responsável pelo seu pagamento será o proprietário.

Mas é permitido legalmente definir que o comodatário, ou seja, a pessoa recebendo o imóvel emprestado, será o responsável por estes pagamentos.



Outros nomes para este contrato

Existem diferentes formas de se referir a um contrato de comodato de imóvel residencial, como:

  • Contrato de empréstimo de imóvel residencial
  • Contrato gratuito de uso de imóvel residencial
  • Instrumento de comodato para residência
  • Documento de empréstimo de imóvel sem aluguel
  • Contrato de cessão gratuita de imóvel para moradia
  • Termo de empréstimo gratuito para imóvel residencial



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comentário cliente 1
Sandra Oliveira

28 de dezembro de 2018

Maravilhoso, rápido, prático e muito útil. Parabéns aos organizadores e a equipe pelo excelente recurso oferecido. Fiquei muito satisfeita com a praticidade e indicarei com toda certeza para amigos, familiares e conhecidos.

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GFMunizJunior

20 de abril de 2022

Muito Fácil de usar o sistema, revisado e ainda com preço acessível no conforto de casa usando smartphone ou computador. Gostei.

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Francisco Oliveira

30 de maio de 2023

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