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Contrato de Empreitada
Modelo de Contrato de Empreitada Simples

Contrato de Empreitada


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Última revisão: 03/07/2019


O contrato de empreitada deve ser utilizado por quem vai realizar uma determinada obra. Seja para o profissional pessoa física ou jurídica (contratado) ou contratante.

No modelo oferecido pela 99Contratos estarão estabelecidas as regras para a empreitada, como qual será o valor do serviço prestado, o prazo da sua execução, a forma de pagamento, as possíveis indenizações, as responsabilidades e outras regras.

O seu contrato será gerado a partir das suas respostas, de maneira única e personalizada, para assim atender a sua necessidade. E você também contará com todo nosso suporte para orientações e ajustes que necessitar.


O nosso modelo de contrato de empreitada foi criado e revisado de acordo com: lei 4.591/64, lei 5.194/66 e a lei federal nº 10.406.


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O CONTRATO DE EMPREITADA


O contrato de empreitada serve como um facilitador para a boa convivência entre as partes (contratada e contratante), e ajuda na organização da obra / empreitada que será efetuada.

Ele serve para ajudar e esclarecer as principais dúvidas sobre a contratação, como:

• Descrição da obra / empreitada que será executada pela parte contratada;
• Quais serão os prazos para finalizar a obra;
• Definição do valor / remuneração que o contratante (dono da obra) pagará ao contratado, e a forma de pagamento;
• As obrigações do contratado e do contratante;
• Como proceder no caso de rescisão de contrato por qualquer uma das partes.

Uma vez definidos os direitos, os deveres e as obrigações de cada parte, é possível evitar conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo. Ou seja, o contrato de empreitada não deve ser visto como uma mera formalidade, mas sim como uma ferramenta importante para proteger as partes e garantir um serviço preciso.
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Informações complementares

A LEGISLAÇÃO E O CÓDIGO CIVIL



Conforme o Artigo 598. do Código Civil, a prestação de serviço não se poderá ter prazo maior que 04 (quatro) anos. Neste caso, decorridos 04 (quatro) anos, o contrato será considerado extinto, ainda que não concluído a serviço.

De acordo com a Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo se na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

AS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



As principais diferenças para com o contrato de prestação de serviços são:

• Na prestação de serviço o contratado se compromete a realizar uma atividade específica / executar um trabalho (meio), enquanto na empreitada o contratado se compromete com a conclusão da obra (fim).

• A remuneração / pagamento para o prestador de serviço é feito em razão do tempo de serviço prestado, e na empreitada o pagamento é feito baseado na obra que será realizada.

• Existe uma relação de subordinação na contratação de um prestador de serviços, o que não existe em uma empreitada visto que o empreiteiro tem autonomia na execução do seu trabalho.

AS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO



A empreitada é o contrato no qual uma pessoa, física ou jurídica, se obriga para com a outra a executar uma obra específica, sem vínculo empregatício, mediante determinada remuneração.

As principais diferenças para com o contrato de trabalho são:

• É regulamentado pelo Código Civil, e não pela CLT.
• Não gera vínculo empregatício entre as partes.
• O contratado pode ser pessoa física ou jurídica enquanto no contrato de trabalho só pode ser pessoa física.
• O trabalho executado é autônomo.
• Não é obrigatoriamente contínuo, enquanto no contrato de trabalho existe a habitualidade.
• Não há dependência econômica entre as partes envolvidas.


A diferença mais evidente entre as modalidades de contratação é a relação de subordinação, a qual não existe no contrato de empreitada, sendo a parte contratada totalmente independente e autônoma.

Por se tratar de um contrato de fim, em uma empreitada não pode existir subordinação, principalmente no que se refere aos direitos de direção e controle por parte do contratante, ou seja, o dono da obra.

Outro fator que podemos considerar como diferença entre os contratos, é o fato que na empreitada não existe o adicional de insalubridade, que é um direito contido na CLT.

OBSERVAÇÕES RELEVANTES



A legislação vigente prevê que poderão ser consideradas nulas as cláusulas contratuais que contenham uma multa superior a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato ou da dívida.

O mesmo acontece para cobrança de juros, que por determinação legal não pode ultrapassar 12% (doze por cento) ao ano ou 1% (um por cento) ao mês. Valores superiores poderão ser considerados como extorsão indireta, caracterizado como crime previsto no Código Penal e citado na Lei de Usura.
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O NOSSO MODELO DE CONTRATO


Ao gerar um contrato em nossa plataforma você terá direito à:

• Efetuar o download do seu contrato no formato Word editável, e também em PDF.
• Imprimir imediatamente o seu contrato.
• Enviar o contrato para o seu e-mail para utilizar quando precisar.
• Receber suporte e orientação por e-mail de nosso time. Gratuitamente!
• Além de receber orientações de como corretamente utilizar o seu contrato.
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O QUE FAZER APÓS A CRIAÇÃO DO CONTRATO

Após o preenchimento completo do documento, ou seja, sem campos em branco, o contrato deverá ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.

Recomenda-se que uma cópia do documento seja entregue para o contratante e para o contratado. Recomenda-se, também, que acompanhem o contrato cópias dos seguintes documentos:

• Documento de identificação de todas as partes que assinaram;
• CPF de todas as partes que assinaram;

REGISTRO EM CARTÓRIO

Não é obrigatório o registro de um contrato em cartório. No entanto, este registro é recomendado, visto que ele garante algumas vantagens aos envolvidos.

O registro do contrato pode ser realizado por qualquer uma das partes e torna o conteúdo do documento incontestável por terceiros que não participam da relação.

O registro impede que um contrato, um título ou um documento sejam fraudados. Além de validar legalmente, o registro torna o documento público, garantindo que, no caso de perda, os dados que constam nele sejam conservados por tempo indeterminado.

Assim, outra vantagem referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original. Outra vantagem de registrar-se o referente ao registro do contrato, é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original.
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Exemplo

Veja abaixo um exemplo


CONTRATO DE EMPREITADA

Entre:


___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominado CONTRATANTE,

e:

___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissão: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominado CONTRATADO, em conjunto PARTES.

As partes têm entre si justo e acordado o contrato de empreitada, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

A CONTRATANTE neste ato, contrata os serviços profissionais do CONTRATADO, que se compromete a prestar a seguinte obra:
_____________________________ (descrição da obra / empreitada)

§ 1º. As partes livremente acordam que a referida obra será iniciada em _______________ (data do início da obra).

§ 2º. Os serviços ora contratados estarão sujeitos à ampla fiscalização pela CONTRATANTE ou por pessoa por ela indicada, para vistoriar os trabalhos praticados, podendo fornecer orientações.

§ 3º. Os serviços serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação à CONTRATANTE.

§ 4º. O CONTRATADO apenas fornecerá a mão-de-obra, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a realização da obra contratada.

CLÁUSULA 2ª - DA ENTREGA DA OBRA

No momento de entrega da obra, a CONTRATANTE efetuará uma validação de todos os serviços executados, para avaliar as condições e as características desta.

§ 1º. A CONTRATANTE poderá se recusar a receber a obra, caso:
I. O CONTRATADO executou a obra de forma diferente do que especificado ou não seguiu as instruções recebidas;
II. na ausência de planos ou instruções específicas, não tenha o CONTRATADO seguido as regras de arte ou do costume do local;
III. a obra seja apresentada defeituosa ou impeditiva de uso regular.

§ 2º. No caso do parágrafo anterior, poderá ainda a CONTRATANTE optar por receber a obra, com abatimento no preço.

§ 3º. Após devidamente recebida a obra, não poderá a CONTRATANTE reclamar defeitos, exceto quando se tratar de falhas ou defeitos ocultos existentes.

§ 4º. Caso a CONTRATANTE se recuse a receber a obra de forma injustificada, estará sujeito a pagamento de mora, e será, ainda, responsabilizada por perdas e danos ocasionados ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO uma remuneração, a ser quitada em diferentes parcelas conforme a conclusão das seguintes fases da obra:
__________________________________________ (forma de pagamento pelas etapas concluídas) § 1º. A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que sejam, nada mais sendo devido pelo contratante ao contratado, a qualquer título.

§ 2º. Em caso de acréscimos ou reduções nos custos da obra, tais como aqueles referentes aos salários dos empregados ou aos materiais utilizados, as PARTES poderão requerer a revisão do preço determinado neste contrato.

§ 3º. O novo preço será objeto de Termo Aditivo, a ser devidamente assinado pelas PARTES e por 02 (duas) testemunhas.

§ 4º. A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO segundo o que for arbitrado, se, sempre presente à obra, por continuadas visitas, não podia ignorar o que se estava passando e nunca protestou.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações do CONTRATADO:
I. Executar a obra na forma e modo ajustados, dentro das normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie, dando plena e total garantia dos mesmos;
II. Fornecer toda a mão-de-obra necessária para a boa execução do serviço, obrigando-se pelos pagamentos dos empregados que vier a utilizar na obra, comprometendo-se a respeitar as normas de segurança vigentes;
III. A total responsabilidade pelos atos e/ou omissões praticados por seus funcionários, bem como pelos danos de qualquer natureza que os mesmos venham a sofrer ou causar para o contratante, e seus clientes ou terceiros em geral, em decorrência da prestação dos serviços prestados neste contrato;
IV. Reparar ou refazer qualquer serviço que for executado em desconformidade com o projeto, instruções e normas respondendo por todas as despesas decorrentes deste serviço, bem como prestar toda a assistência técnica referente ao serviço executado;
V. O cumprimento de todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, relativas aos serviços aqui contratos, bem como o pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os mesmos;
VI. A total responsabilidade pelas despesas decorrentes dos serviços ora contratados, seja por exigência legal ou em decorrência da necessidade dos serviços, nada podendo ser cobrado ou exigido da CONTRATANTE, desde que não haja qualquer outra expressa previsão contratual em contrário;

CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da CONTRATANTE:
I. Efetuar os pagamentos devidos no prazo e condições estabelecidas;
II. Efetuar os pagamentos devidos no prazo e condições estabelecidas;
III. Comunicar expressa e formalmente ao CONTRATADO eventuais irregularidades constatadas na execução dos serviços, de modo a permitir a adoção de medidas cabíveis;
IV. Não exigir dos profissionais do CONTRATADO quaisquer serviços estranhos às suas funções;
V. Providenciar, em boa qualidade, todos os materiais, os equipamentos e demais meios necessários à execução da obra.

CLÁUSULA 6ª - DOS RISCOS DA OBRA

Não se verificando culpa do CONTRATADO, os riscos da obra correm por conta da CONTRATANTE.

§ 1º. Responderão solidariamente as PARTES por danos causados às propriedades vizinhas à obra, tais como trincas, rachaduras, recalques e desabamentos.

§ 2º. Responderá o CONTRATADO por danos causados a terceiros não-vizinhos.

CLÁUSULA 7ª - DA SUSPENSÃO DA OBRA PELO CONTRATADO

Poderá o CONTRATADO suspender a obra nos seguintes casos:
I. por culpa da CONTRATANTE, ou por motivo de força maior;
II. quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevisíveis de execução, resultantes de causas geológicas ou hídricas, ou outras semelhantes, de modo que torne a empreitada excessivamente onerosa, e a CONTRATANTE, se opuser ao reajuste do preço inerente ao projeto por ele elaborado, observados os preços;
III. se as modificações exigidas pela CONTRATANTE, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço.

CLÁUSULA 8ª - DA RESCISÃO

Qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente, de pleno direito o presente contrato, a qualquer tempo, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista a outra parte qualquer direito a reclamação de ressarcimento financeiro ou indenização, desde que comunicado por escrito com antecedência mínima de 2 semanas, ressalvando o pagamento de serviços já prestados.

§ 1º. A rescisão sem justa causa pelo CONTRATADO não lhe retira o direito ao recebimento pelos serviços já prestados, mas lhe sujeita ao pagamento das perdas e danos percebidos pela CONTRATANTE.

§ 2º. Em caso de rescisão sem justa causa por parte da CONTRATANTE, esta deverá arcar com as despesas e os lucros relativos aos serviços feitos, além de indenização a ser calculada com base no que o CONTRATADO teria recebido, se a obra fosse concluída.

§ 3º. Em se tratando de rescisão por justa causa, não se aplica o prazo previsto nesta cláusula.

§ 4º. O presente contrato também será rescindido de pleno direito nos seguintes casos, sem que assista ao CONTRATADO direito a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja:
I – Por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, da CONTRATANTE;
II – Por inadimplemento contratual;

CLÁUSULA 9ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato poderá ser extinto nas seguintes hipóteses:
I. morte de qualquer das PARTES;
II. conclusão do serviço definido neste contrato;
III. por distrato solicitado por qualquer das PARTES;
IV. pelo descumprimento das obrigações previstas neste contrato;
V. pela impossibilidade de continuidade por força maior;
VI. por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência, de qualquer das PARTES;
VII. pela inadimplência de qualquer das PARTES.

CLÁUSULA 10ª - DO DESCUMPRIMENTO

No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas do presente instrumento, seja pela CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, ensejará a sua imediata rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a 0% (zero por cento) do valor do contrato. 

CLÁUSULA 11ª - DO FORO

Fica desde já eleito o foro da comarca de ________________, para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.

Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.

_____________, _________ de ________ de ________.

______________________________________________________________
CONTRATANTE: ____________________

______________________________________________________________
CONTRATADO: ____________________

TESTEMUNHAS

___________________________

TESTEMUNHA 1: __________________

CPF: __________________

___________________________

TESTEMUNHA 2: __________________

CPF: __________________



O que estão falando da 99Contratos
Veja o que quem utilizou a 99Contratos tem a dizer.


Opiniao 1
Simone Aparecida Pietrani

07 de maio de 2019

Foi rápido e prático.Fui atendida com eficiência em pleno domingo. Obrigada!!!

Opiniao 2
Carlos Rodrigues

21 de outubro de 2018

Encontrei o site 99contratos por acaso em uma pesquisa no google. Ao entrar em contato com os responsaveis, recebi de forma rapida e direta todas as informacoes que precisava para a emissao do meu contrato. Apos o pagamento pelo contrato, ainda recebi suporte para ajustes que se faziam necessarios neste documento. E nao houve cobranca adicional. Atencao ao cliente, fideliza e gera propaganda positiva, qual faco agora para todos que procuram este tipo de servico. Surpreendido positivamente !.

Opiniao 3
Cleide Martins

14 de novembro de 2018

Para ser sincera, nunca imaginei que receberia a resposta e muito menos tão rapidamente !. Me sinto atendida e protegida para qualquer situação imobiliária . Muito grata e parabéns por este trabalho .

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