Contrato de locação de equipamentos

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos


Formatos: Word e PDF
Última revisão: 26 de novembro de 2024
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O contrato de locação de equipamentos é um instrumento legal utilizado para formalizar o aluguel de um ou mais equipamentos, mediante pagamento acordado entre as partes.

O contrato irá apresentar as condições específicas da locação, incluindo o valor do aluguel, a possibilidade de reajuste, a garantia exigida (caso aplicável), o prazo de locação, bem como os direitos e deveres das partes envolvidas.

Além disso, este contrato pode ser personalizado de acordo com suas necessidades, tais como determinar se o equipamento poderá ser emprestado para terceiros ou não.

Ao gerar o seu contrato você receberá gratuitamente um modelo de recibo de aluguel, recomendado para acompanhar a negociação.

O contrato será gerado de forma simples e personalizada, de acordo com as suas respostas, sendo disponibilizado nos formatos Word e PDF em conformidade com as normas ABNT.

O nosso modelo de contrato é revisado mensalmente de acordo com o Código Civil (Lei Federal nº 10.406).




CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO



Entre:


____________, estado civil: solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente e domiciliado em: ____________, doravante denominado LOCADOR,

e:

____________, estado civil: solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade n.º ____________, CPF n.º ____________, residente e domiciliado em: ____________, doravante denominado LOCATÁRIO.


As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de locação de equipamentos, ficando desde já aceito nas cláusulas e condições abaixo descritas.


CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O LOCADOR e o LOCATÁRIO acima qualificados, firmam entre si, o presente contrato de locação dos equipamentos de propriedade do LOCADOR com as seguintes características:

_____________________ (descrição dos equipamentos alugados)

§ 1º. Os equipamentos ora locado deverá utilizado para a seguinte finalidade:

_____________________ (descrição da finalizade)

§ 2º. A utilização dos equipamentos de forma diversa da acima descrita estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.


CLÁUSULA 2ª – DO VALOR DO ALUGUEL

O valor mensal do aluguel, livremente ajustado pelas partes, é de R$ __________ (valor em extenso).

§ 1º. O pagamento do referido aluguel terá vencimento todo dia ____ (dia extenso) do mês subsequente ao vencido.

§ 2º. O LOCATÁRIO deverá efetuar o pagamento do valor acordado, por meio de transferência bancária ou depósito em conta, favorecendo o LOCADOR ou terceiro autorizado por este.

§ 3º. Em caso de atraso no pagamento do aluguel, será aplicada multa de 10% (dez por cento), sobre o valor devido, e juros mensais de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 4º. O valor do aluguel firmado neste contrato será reajustado a cada 12 (doze) meses, utilizando o índice IGP-M. Em caso de falta deste índice, o reajuste do valor da locação terá como base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução da locação.


CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação será de _____ (extenso) meses, iniciando em _____________ (data do início da locação).

§ 1º. Ao final do prazo estipulado, caso as partes permaneçam inertes, a locação prorrogar-se-á automaticamente por tempo indeterminado.

§ 2º. Caso o LOCADOR não queira prorrogar a locação ao terminar o prazo estipulado neste contrato, e os equipamentos não forem devolvidos, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso acumulado de multa diária de R$ ______ (extenso).


CLÁUSULA 4ª – DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO

Fica vedada ao LOCATÁRIO a sublocação, cessão, ou empréstimo dos equipamentos ora locados, quer no todo, ou em parte, ou sob qualquer título, sem a expressa autorização do LOCADOR, sob pena de rescisão do presente contrato.


CLÁUSULA 5ª – DA VISTORIA E MANUTENÇÃO

O LOCATÁRIO declara aceitar este contrato de locação nas condições mencionadas, confessando ter recebido o objeto contratual em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Parágrafo único. A manutenção dos equipamentos, inclusive a troca de peças oriundas do desgaste natural de sua utilização na finalidade especificada neste instrumento, é de total responsabilidade do LOCATÁRIO.


CLÁUSULA 6ª – DOS DEVERES DO LOCATÁRIO

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem deveres do LOCATÁRIO:

I – pagar o aluguel no prazo estipulado;

II – usar os equipamentos como foi convencionado ou presumido, conforme a sua natureza e com o fim a que se destina;

III – cuidar e zelar pelos equipamentos como se fosse sua propriedade;

IV – restituir os equipamentos, finda a locação, no estado recebido, conforme o laudo de vistoria, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal;

V – preparar e manter, sob suas expensas, local apropriado para a instalação e operação dos equipamentos locado, prestando todos os serviços necessários para seu funcionamento e limpeza;

VI – utilizar os equipamentos em conformidade com as instruções de uso contidas no manual de operação, caso acompanhe o mesmo, bem como com as normas técnicas e médicas aplicáveis relacionadas com o uso dos equipamentos em questão;

VII – realizar às suas expensas a limpeza e conservação dos equipamentos, usando materiais apropriados, evitando assim sua deterioração;

VIII – não efetuar alterações e/ou modificações nos equipamentos, sejam relativas à adição, remoção ou substituição de peças ou quaisquer outras modificações sem o prévio e expresso consentimento;

...



Fim da prévia do modelo de contrato de aluguel de equipamento - Clique para ver mais




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O QUE É UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS?

O contrato de locação de equipamentos é o instrumento que tem como objetivo facilitar a relação entre as partes envolvidas na locação de um determinado equipamento.

Neste documento estarão descritos os pontos utilizados para esclarecer as principais dúvidas da locação, como:

  • Os dados das partes envolvidas.
  • A descrição dos equipamentos alugados.
  • O prazo da locação.
  • O valor do aluguel e sua forma de pagamento.
  • A garantia utilizada na locação (opcional).
  • As obrigações e direitos dos envolvidos.
  • O procedimento em caso de rescisão antecipada.

Ao definir os direitos, deveres e obrigações de cada parte, é possível garantir a harmonia na locação, sendo uma ferramenta importante para evitar conflitos e prevenir prejuízos e perda de tempo.

Portanto, o contrato de locação de equipamentos não deve ser visto como uma formalidade, mas sim como uma ferramenta que promove a segurança e a clareza na relação entre as partes envolvidas.

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QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS GARANTIAS PARA COTRATOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS?

Garantias em contratos de locação são ferramentas importantes para proteger o locador contra inadimplência e assegurar o cumprimento do acordo. As opções mais comuns são:

• FIADOR (FIANÇA)

Uma pessoa se compromete a pagar as dívidas caso o locatário não cumpra suas obrigações. Se o fiador for casado, o cônjuge deve concordar e assinar o contrato.


• CAUÇÃO

Um bem (dinheiro, imóvel ou outro item) é oferecido como garantia. Em dinheiro, o limite máximo é o equivalente a três meses do aluguel.


• SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA

Substitui o fiador, cobrindo encargos em caso de inadimplência. O locador é beneficiário exclusivo da apólice.

Essas modalidades garantem proteção jurídica e financeira, promovendo um equilíbrio entre os direitos e deveres do locador e do locatário. Elas também reduzem riscos, aumentam a confiança entre as partes e proporcionam maior segurança na execução do contrato.


COMO DEFINIR O VALOR DO ALUGUEL E A FORMA DE PAGAMENTO?

O valor do aluguel deve ser negociado entre as partes e descrito de forma clara no contrato, tanto em números quanto por extenso. Também é essencial determinar a forma de pagamento, que pode incluir depósito bancário, transferência, PIX ou outros meios acordados.

Além disso, o contrato deve estabelecer a data de vencimento e uma multa específica para atrasos, garantindo transparência e segurança.

Para calcular a multa e os juros em caso de atraso no pagamento do aluguel, utilize nossa calculadora de multa e juros de aluguel atrasado.


COMO ASSINAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS?

A assinatura de um contrato de locação de equipamentos pode ser realizada de diferentes formas, todas válidas juridicamente. Veja os detalhes de cada método:

Assinatura presencial:

Para contratos físicos, é necessário que todas as páginas sejam rubricadas, com assinaturas completas na última. Recomenda-se o reconhecimento das assinaturas em cartório para maior segurança jurídica.

Assinatura digital:

Assinaturas digitais podem ser realizadas via e-mail ou WhatsApp, desde que haja um aceite explícito das partes, confirmando concordância com os termos do contrato.

Assinatura pelo gov.br:

É possível assinar contratos digitalmente através do site gov.br. Este método é regulamentado pelo decreto 10.543/2020 e tem a mesma validade jurídica que a assinatura física..

Para ter acesso ao serviço de assinatura digital é necessário ter uma "conta prata" no Gov.br, que pode ser obtida através de biometria facial, dados de instituição financeira ou certificado digital.

Após acessar a seção de Serviços do Gov.br, o usuário poderá assinar documentos digitalmente no portal de assinatura eletrônica, desde que os arquivos estejam nos formatos doc, docx, pdf ou odt.


COMO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL?

O reajuste do aluguel pode ser realizado de forma contratual ou judicial. A opção contratual é a mais comum, com a atualização anual baseada em índices econômicos. Os índices mais utilizados incluem:

IGP-M: Amplamente usado em contratos e tarifas públicas (FGV).

INPC: Correção pelo poder de compra dos salários (IBGE).

IPCA: Correção medida pela inflação oficial do país (IBGE).

IVAR: Correção pela variação dos aluguéis residenciais em capitais (FGV).

Para facilitar o cálculo, utilize a nossa calculadora de reajuste de aluguel, uma ferramenta prática e fácil de usar.


COMO CRIAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS?

Criar um contrato de locação de equipamentos pode ser simples, prático e seguro com nosso modelo personalizado. Preencha as informações respondendo as perguntas apresentadas e veja o documento sendo ajustado em tempo real, com cláusulas adaptadas às suas necessidades específicas, como prazos, valores e responsabilidades.

Nossos contratos seguem rigorosamente as normas do Código Civil Brasileiro, garantindo proteção para ambas as partes. Cláusulas importantes, como as de rescisão, manutenção e garantia, podem ser adicionadas para evitar conflitos e assegurar transparência em toda a relação contratual.

Ao final, você poderá baixar, imprimir e receber no seu e-mail o seu documento personalizado nos formatos Word e PDF.

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O QUE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEVE TER?

Em um contrato de locação de equipamento(s), alguns elementos importantes que devem constar são:

  1. Identificação das partes: Deve constar o nome, endereço e informações de contato tanto do locador (proprietário do equipamento) quanto do locatário (pessoa ou empresa que está alugando o equipamento).
  2. Descrição do equipamento: Deve-se descrever de forma clara e detalhada o(s) equipamento(s) que está sendo locado, incluindo marca, modelo, número de série e qualquer característica relevante.
  3. Prazo de locação: Deve ser definido o período de tempo pelo qual o equipamento será locado, especificando a data de início e término da locação.
  4. Condições de uso: Devem ser estabelecidas as condições de utilização do equipamento, incluindo restrições de uso, finalidade específica, limites de operação, entre outros detalhes relevantes.
  5. Responsabilidades e obrigações do locador: Deve-se definir as responsabilidades do locador em relação ao equipamento, como a obrigação de fornecer o equipamento em boas condições de funcionamento, realizar manutenções regulares, substituição em caso de falhas ou defeitos, etc.
  6. Responsabilidades e obrigações do locatário: Deve-se estabelecer as responsabilidades do locatário, como o cuidado adequado do equipamento, utilização conforme as especificações do fabricante, responsabilidade por danos causados por mau uso, entre outras obrigações.
  7. Valor e forma de pagamento: Deve ser estipulado o valor do aluguel, a forma de pagamento (mensal, trimestral, etc.) e a data de vencimento. Além disso, eventuais taxas adicionais, como custos de entrega, seguro ou manutenção, devem ser especificadas.
  8. Seguro e responsabilidade por danos: Deve-se definir se é necessária a contratação de um seguro para cobrir eventuais danos ao equipamento durante a locação e especificar quem será responsável por tais danos.
  9. Condições de rescisão: Devem ser estabelecidas as condições em que o contrato pode ser rescindido antes do prazo estipulado, bem como eventuais penalidades ou multas aplicáveis.
  10. Disposições gerais: O contrato pode conter outras cláusulas gerais, como o foro de jurisdição em caso de disputas, notificações entre as partes, entre outros aspectos relevantes.
  11. Assinaturas e testemunhas: O contrato deve ser assinado por ambas as partes e, se necessário, por testemunhas.

AO CRIAR O SEU CONTRATO VOCÊ RECEBERÁ

Ao preencher o seu contrato, você receberá os seguintes itens:

  1. O seu contrato personalizado nos formatos Word e PDF.
  2. Modelo de recibo de aluguel (grátis).
  3. Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.

PERGUNTAS FREQUENTES

Abaixo estão os algumas das perguntas mais frequentes sobre o contrato de locação de equipamentos:

Quais são os tipos de equipamentos que podem ser objeto de locação?

Diversos tipos de equipamentos podem ser objeto de locação, como máquinas industriais, equipamentos de construção civil, ferramentas, equipamentos médicos, entre outros.

Quais são as responsabilidades do locador durante a locação?

O locador é responsável por entregar o equipamento em boas condições de uso e fornecer as orientações necessárias sobre o funcionamento seguro do equipamento.

Quais são as responsabilidades do locatário durante a locação?

O locatário deve utilizar o equipamento de acordo com as instruções do fabricante e do locador, realizar a manutenção básica durante o período de locação e devolver o equipamento nas mesmas condições em que foi recebido, considerando o desgaste natural do uso.

Qual é o prazo mínimo e máximo de um contrato de locação de equipamentos?

Os prazos de locação podem variar de acordo com o tipo de equipamento e as necessidades das partes envolvidas. Geralmente, os contratos têm prazos mínimos de alguns dias até prazos mais longos, como meses ou anos.

Posso alugar o meu equipamento para uma pessoa jurídica?

Sim. Tanto o locador quanto o locatário podem ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.


Confira a nossa sessão de perguntas frequentes sobre uma locação de equipamentos para conferir mais perguntas e respostas.


TERMOS MAIS UTILIZADOS - GLOSSÁRIO

  • Locador: A parte que é dona ou detentora do equipamento e o disponibiliza para aluguel.
  • Locatário: A parte que aluga o equipamento do locador para a sua utilização.
  • Partes: Refere-se às partes envolvidas no contrato de locação.
  • Rescisão Contratual: O ato de encerrar a locação por decisão de uma ou ambas as partes.
  • Foro e legislação aplicável: Refere-se à lei e ao tribunal responsáveis pela interpretação e resolução de disputas judiciais relacionadas ao contrato.
  • Laudo de vistoria do equipamento: Um documento que descreve as condições do equipamento no início da locação, que é usado para verificar qualquer dano ou desgaste durante a locação.
  • Caução: Uma quantia em dinheiro ou equivalente, geralmente paga pelo locatário ao locador como garantia de cumprimento das obrigações contratuais e eventuais danos ao equipamento.
  • Sublocação: A ação de alugar o equipamento para terceiros por parte do locatário, o que pode ser permitido ou proibido de acordo com o contrato.
  • Vistoria: Uma inspeção realizada antes do início e após o término do contrato para avaliar o estado do equipamento e quaisquer danos.

Se você quiser, fique à vontade para explorar o nosso glossário de termos utilizados em uma locação de equipamentos.


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Você poderá baixar o contrato em Word e PDF, e também imprimi-lo de maneira simples, rápida e segura.


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É importante ressaltar que nosso atendimento se destina a questões técnicas e não está autorizado a fornecer consultoria jurídica.


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O direito aplicável

Este contrato de locação de equipamentos é regulado pelo Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).


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Resumo: Explicação simples e direta

Este contrato de locação de equipamentos tem como principal finalidade proteger tanto o locador quanto o locatário.

Ele resguarda o proprietário quanto ao pagamento e a integridade do seu equipamento, com a premissa de conservação e recebimento dele, no término da locação, no mesmo estado em que o entregou.

E resguarda o locatário sobre o prazo da locação, as disposições do pagamento, e especifica claramente a multa, caso existente, caso seja necessária a rescisão antecipada.



Você receberá

  1. O seu contrato personalizado em Word e PDF.
  2. Modelo de recibo de aluguel.
  3. Orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação.


Outros nomes para este contrato

Existem diferentes formas de se referir a um contrato de locação de equipamentos, como:

  • Contrato de Aluguel de Equipamentos Profissionais
  • Aluguel de Equipamentos para Empresas
  • Contrato de Locação de Ferramentas
  • Acordo de Aluguel de Máquinas e Equipamentos
  • Acordo de Locação de Maquinário
  • Locação de Equipamentos para Construção
  • Aluguel de Equipamentos para Eventos



Exemplos disponíveis para baixar grátis:

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comentário cliente 1
Patricia Oliveira

20 de julho de 2020

A praticidade e o profissionalismo. Tudo está no mesmo lugar. Excelente trabalho!

comentário cliente 2
Dayane Prado

16 de dezembro de 2021

Fiquei receosa em comprar o contrato não sabia se era idôneo. Mas arrisquei pois tinha um preço que cabia no orçamento e me surpreendeu positivamente. Nossa com certeza volto sempre que precisar. São incríveis, contratos atualizados e o suporte via whatsapp nao tinha como ser melhor . Incrivel!

comentário cliente 3
Rita de Freitas Barbosa

27 de junho de 2023

Gostei muito, é tudo que eu precisava! Muito obrigada!!


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