Dicas de como criar e utilizar um contrato


Confira as informações e dicas de como elaborar um contrato


Você encontrará neste nosso artigo, algumas informações importantes sobre como elaborar o seu contrato conforme sua necessidade.

Interrogacao  
 

Quando é necessário ter um contrato?




Diariamente são realizados muitos acordos sem a devida preocupação com as formalidades e exigências legais necessárias.
Para um acordo entre partes ser considerado válido, nem sempre é necessária a formalização de um contrato.
Mas devemos ressaltar que, frequentemente, alguns destes acordos não são cumpridos por uma das partes envolvidas, e nestes casos, a falta de um contrato formal poderá causar problemas à parte prejudicada.
O contrato é necessário para proteger as partes em uma eventual ação judicial, pois servirá como prova fundamental.


Elementos necessários para a criação de um contrato

O contrato deve conter em sua criação a qualificação de todas as partes envolvidas na negociação, para que assim elas possam ser individualizadas e localizadas caso necessário.
Deve, também, especificar qual é o objeto da negociação, que pode ser um serviço, um objeto móvel ou imóvel, a entrega de algum valor, entre outros.

O contrato é o instrumento que tem como uma das principais razões a de harmonizar interesses que podem ser não coincidentes entre as partes.
O contrato surge pela vontade e necessidade das partes e se aperfeiçoa quando, pela transigência de cada um, as partes conseguem alcançar um acordo que será satisfatório para todos.

As partes envolvidas podem formalizar o acordo bastando observar as cláusulas e detalhes especiais para o caso.
E no final deverão assinar, sempre acompanhados de, no mínimo, duas testemunhas, devendo ser reconhecida a firma de todos os signatários.


Dicas e recomendações

Acordo
- Antes de redigir o seu contrato, as partes devem debater, entre sí, todas as cláusulas que o formaram, para que nenhuma parte saia prejudicado na negociação.

Cláusulas do contrato
- As cláusulas devem ser escritas da forma mais simples possível, de preferência sem a utilização de expressões em latim ou qualquer outra linguagem que não a nossa nativa.
Para facilitar o entendimento do instrumento, é recomendado que as cláusulas sejam numeradas e que também contenham um título, para que assim seu conteúdo seja compreendido e facilmente identificado.

Ajuste escrito
- Para maior segurança jurídica das partes contratantes, o contrato deve ser celebrado por escrito, em português claro, de forma concisa e contínua, para que não se possa acrescentar outras estipulações nas entrelinhas.
Quanto mais simples e claro for o texto, menores serão os problemas na hora de sua interpretação.

Confirmação das informações e requisitos do negócio jurídico
- Antes de celebrar o contrato, a parte deverá confirmar todas as informações transmitidas pela outra parte.
Além disso, é necessário que se analise todos os requisitos necessários para a formação válida da negociação.
Dessa forma, deve-se verificar se as partes envolvidas são maiores e capazes, se o objeto do contrato é lícito, etc.

Assinatura das partes
- Ambas as partes contratantes devem assinar ao final do instrumento, juntamente com, no mínimo 2 testemunhas.
Recomenda-se que as firmas sejam reconhecidas em cartório para evitar-se fraudes ou falsificações.


Conclusão

Precisando gerar um contrato, utilize um de nossos modelos:

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